16.jul.2025
16.jul.2025
EUA, Brasil e BRICS: Muito além do tarifaço
O artigo analisa como a "Declaração do Rio", do BRICS, confronta interesses dos EUA e sugere que o "tarifaço" de Trump ao Brasil foi reação política, não coincidência.
16.jul.2025
Lei do superendividamento: Quatro anos de avanços e desafios
Quatro anos após sua edição, a lei do superendividamento avança na proteção do consumidor, regula o crédito responsável e enfrenta desafios para efetivar seus princípios.
16.jul.2025
Sucessão indevida na execução contra empresas
O artigo analisa o uso indevido da sucessão processual no cumprimento de sentença contra sócios, destacando a violação ao contraditório quando a empresa não está formalmente extinta.
16.jul.2025
A responsabilidade do síndico perante a obra dos condôminos
O síndico tem por obrigação zelar pela segurança coletiva. Todavia, diante de um morador que realiza obras sem qualquer apoio técnico a atuação deve ser contundente.
16.jul.2025
Mães solo no Direito de Família: Desafios, direitos e a busca por Justiça
O artigo retrata a realidade das mães solo no Brasil, destacando seus desafios emocionais, financeiros e jurídicos, e a importância do Direito de Família no amparo à maternidade integral.
16.jul.2025
Produção antecipada da prova, árbitro de emergência e árbitro de prova
Análise da competência do Tribunal arbitral, do árbitro de emergência e do árbitro de prova para pedidos de produção antecipada da prova nos regulamentos das principais câmaras brasileiras.
16.jul.2025
O agravo do art. 1.042 do CPC/15: Técnica, obstáculos e racionalidade recursal
Advogado, atenção ao art. 1.042: o agravo que pode (ou não) abrir as portas dos tribunais superiores. O erro na via recursal ou impugnação genérica pode sepultar seu recurso.
16.jul.2025
Paternidade socioafetiva e registro civil após DNA negativo
A paternidade socioafetiva prevalece sobre o DNA negativo, protegendo vínculos afetivos, dignidade e o melhor interesse da criança.
16.jul.2025
Responsabilidades por danos ambientais
Pretende-se demonstrar a necessidade de dolo e culpa nas responsabilidades civil e administrativas por danos ao ambiente, bem como o ônus da prova da Administração Pública.
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