21.set.2025
21.set.2025
Nem sempre dá para entrar com ação de superendividamento
A Justiça tem aplicado critérios rígidos e pode negar seu pedido, mesmo que suas dívidas pareçam impagáveis. Entenda os riscos antes de agir.
21.set.2025
Adão e Eva até a certidão: O impacto jurídico e cultural do casamento civil
Do mito à certidão, o artigo analisa o casamento civil como transformação jurídica e cultural, mostrando seu impacto histórico, patrimonial e social na vida dos cônjuges.
21.set.2025
Golpe Pix do falso funcionário
O consumidor, por sua vez, deve estar atento a seus direitos e buscar, sem demora, o auxílio jurídico especializado, assegurando a recomposição do patrimônio e a responsabilização do banco.
21.set.2025
Cobrança vexatória: Como o banco não pode te cobrar?
Você já recebeu ligações insistentes, mensagens constrangedoras ou ameaças do banco para quitar uma dívida?
20.set.2025
Supressão de atenuantes em crimes sexuais pela lei 15.160/25
A lei 15.160/25 elimina benefícios penais por idade em crimes sexuais contra mulheres, reforçando a dignidade da vítima e combatendo a impunidade no sistema de justiça.
20.set.2025
Vícios formais do PPP: Dever fiscalizatório do INSS
Estudo demonstra que meros erros formais no PPP não invalidam direito à aposentadoria especial. INSS omite fiscalização e transfere ônus ao trabalhador hipossuficiente.
20.set.2025
Advogado especialista em benefício por incapacidade irá me ajudar?
Para quem precisa solicitar ou manter um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por incapacidade permanente isso pode ser muito difícil.
20.set.2025
O papel dos corretores de café da Praça de Santos
A cidade de Santos, desde meados do século XIX, consolidou-se como o mais importante centro de comercialização e exportação de café do Brasil, transformando-se na chamada Praça de Santos.
20.set.2025
É possível ser condenado na Maria da Penha sem exame de corpo de delito?
Apesar de o exame de corpo de delito ser indispensável nos crimes com vestígios, condenações por violência doméstica têm ocorrido com base apenas na palavra da suposta vítima.
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