2.out.2025
2.out.2025
Kompetenz-Kompetenz: a necessária (re)afirmação contínua
Dimensões do Kompetenz-Kompetenz: análise do caso "Estaleiro Rio Tietê Ltda. e a Petrobras Transporte S.A. - Transpetro", julgado pelo TJ/RJ.
2.out.2025
Separação de bens e herança: O cônjuge ainda tem direito?
O artigo analisa decisões judiciais que reconhecem o direito sucessório do cônjuge sobrevivente, mesmo sob separação de bens, destacando o papel do afeto e da dignidade na sucessão.
2.out.2025
Prints de WhatsApp como prova no processo penal e civil
Discussão crítica acerca da validade dos prints de WhatsApp no processo civil e processo penal.
2.out.2025
Proibição de fumo em áreas comuns em condomínios
A lei Federal 12.546/11 veda fumar em condomínios, uma vez que nestes edifícios em geral não há áreas comuns autorizadas para o fumo.
2.out.2025
Falsificação de bebidas alcoólicas: Análise jurídica e possíveis enquadramentos penais
Investigações sobre falsificação com metanol expõem riscos à saúde, envolvem crimes graves e podem gerar responsabilização penal e cível.
2.out.2025
PL 4.313/25: Avanço legislativo em integridade corporativa conta com colaboração técnica de juristas
Projeto moderniza regras de responsabilidade corporativa, incentiva compliance e reforça integridade empresarial alinhada a padrões globais.
2.out.2025
Governança em empresas familiares quando da negociação com investidores do mercado de capital
Conflitos entre fundos e famílias empresárias exigem governança eficaz para alinhar legado e retorno financeiro, gerando valor e perenidade ao negócio.
2.out.2025
Atos diferenciados no procedimento comum e os procedimentos especiais
O presente texto estuda a diferenciação de atos no procedimento comum como uma adaptabilidade interna e não como um procedimento especial em si.
2.out.2025
Remuneração de sócios: Pró-Labore, lucro e juros sobre capital próprio
A remuneração de sócios em sociedades empresariais é um tema central na gestão societária e tributária, exigindo equilíbrio entre aspectos legais, fiscais e estratégicos.
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