16.abr.2025
16.abr.2025
Por que contar com um escritório de advocacia para clínicas médicas?
A assessoria jurídica especializada garante segurança, reduz riscos e impulsiona o crescimento sustentável de clínicas médicas.
16.abr.2025
Principais aspectos da Teoria Geral dos Contratos
A Teoria Geral dos Contratos, essencial no Direito brasileiro, analisa os princípios, cláusulas e conceitos fundamentais do CC/02.
16.abr.2025
NR 01 e os impactos de sua modificação na atividade empresarial: A problemática oculta
A NR 01, alterada em 2024, obriga as empresas a avaliarem riscos psicossociais no trabalho, visando reduzir doenças como ansiedade e depressão, com penalidades.
16.abr.2025
Breves comentários sobre a responsabilidade do transportador rodoviário nos casos de roubo de carga: A tese da fortuidade interna e a imputação objetiva como amigas do ressarcimento
O roubo de carga é previsível e inerente à atividade de transporte, caracterizando fortuito interno, o que mantém a responsabilidade do transportador.
16.abr.2025
Reforma tributária: Vai pesar no bolso do produtor?
A reforma tributária vai mudar o jogo no agro. Produtores rurais devem se preparar para novos tributos e desafios na competitividade do setor.
16.abr.2025
Legal Design: 15 anos depois das primeiras diretrizes, onde estamos e para onde vamos?
Legal Design transforma o Direito com foco no usuário, unindo design, linguagem simples e inovação para ampliar o acesso à justiça e à informação.
16.abr.2025
Termo de compromisso na lei das bets: Condutas puníveis e sanções aplicáveis
Com a plena vigência da lei das bets em 2025, o setor de apostas esportivas no Brasil vive novo marco regulatório, com fiscalização rígida e sanções severas.
16.abr.2025
O voto dissidente na arbitragem
Divergência em tribunais arbitrais revela como o direito, diferente da ciência exata, permite múltiplas leituras sobre fatos, normas e valores.
15.abr.2025
Falsas acusações de crimes sexuais entre cônjuges
Falsas acusações de crimes sexuais entre cônjuges no Direito brasileiro. Trabalharemos os aspectos importantes e o panorama atual sobre tema.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
