12.jun.2025
12.jun.2025
Principais causas de banimento em jogos online: O que diz a lei brasileira?
Descubra por que jogadores são banidos em jogos online, os direitos envolvidos e o que diz a lei brasileira sobre punições, abusos e defesa do consumidor no digital.
12.jun.2025
Reforma do Código Civil: Uma luz para 1 milhão de crianças sem pai?
1 milhão de crianças ficaram sem o nome do pai entre 2016 e 2024. Com a reforma do CC, mãe poderá indicar o pai, e caberá a ele provar que não é o genitor.
12.jun.2025
Reajustes abusivos em planos de saúde: Os "falsos coletivos"
Nem todo plano "coletivo" é legítimo - e, quando há abuso nos reajustes, o consumidor pode reverter essa prática na Justiça.
12.jun.2025
A interpretação da norma isentiva no contexto da evolução tecnológica
O texto analisa o desafio de interpretar isenções frente às inovações tecnológicas, equilibrando segurança jurídica e finalidade social.
12.jun.2025
Governança nas cooperativas: O que significa, afinal, cooperativar?
Em 2025, as cooperativas ganham destaque global. Governança, participação ativa e fiscalização pelos cooperados são chave para sua sustentabilidade.
12.jun.2025
Vedação do uso de aditivos de aroma e sabor em cigarros deve ter resolução final no STF
Indústria do tabaco insiste em aditivos; STF deve decidir se saúde pública prevalece sobre estratégias que atraem jovens ao vício.
12.jun.2025
Direitos autorais e inteligência artificial: Movimentos recentes dos EUA e da União Europeia
Relatórios do USCO e EUIPO analisam impactos da IA generativa nos direitos autorais, destacando desafios legais, licenciamento e equilíbrio regulatório.
12.jun.2025
Reforma do processo administrativo: O que mudará nos prazos e prescrições?
O PL 2.481/22 busca unificar o processo administrativo no Brasil, padronizando prazos e regras e promovendo mais segurança e eficiência jurídica.
12.jun.2025
GPT-4: Quando a tecnologia exige limites éticos e regulação
O artigo analisa os riscos éticos do GPT-4, defendendo regulação urgente da IA para evitar desigualdades, reforçar direitos e proteger a sociedade de impactos irreversíveis.
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