30.mai.2025
30.mai.2025
Compliance digital global: Normas internacionais e nacionais
Compliance digital global é vital para empresas brasileiras, garantindo conformidade e competitividade no cenário internacional, além de proteger dados e reputação.
30.mai.2025
Sonegação fiscal no Brasil: Aspectos jurídicos e implicações penais
O artigo aborda análise da conduta lesiva, qualificada como sonegação fiscal, situando-a na seara penal brasileira e expondo as suas implicações.
30.mai.2025
Sentença trabalhista pode aumentar aposentadoria: Saiba como
A sentença trabalhista pode aumentar o valor da aposentadoria, mas é preciso atenção aos prazos e limites do INSS.
30.mai.2025
Direito Aduaneiro e armazéns gerais - Formas de precificação
Composição de custos e formação de preços para serviços de logística em armazéns gerais com emissão de Warrant.
30.mai.2025
Inventário extrajudicial com menores e parcelamento do ITCMD
Inventários com menores podem ser feitos em cartório com aprovação do MP. Em São Paulo, o ITCMD pode ser parcelado em até 12 vezes. Regularizar e planejar agora é possível.
30.mai.2025
Quando a boneca vira filha: O trabalho, o afeto e a fragilidade psíquica em tempos de vazio
Caso inédito revela o uso de boneca reborn como "filha" em ação trabalhista, expondo dilemas jurídicos e sociais sobre afeto, solidão e vínculos humanos.
30.mai.2025
Aumento do IOF de finalidade arrecadatória, por decreto, usurpa a competência do Congresso Nacional
Decreto 12.467/25 desvirtua o IOF ao usá-lo com fim arrecadatório, ferindo a legalidade e invadindo competência exclusiva do Congresso Nacional.
30.mai.2025
A advocacia não se divide
A advocacia pública e privada são indivisíveis. Manter a inscrição na OAB é garantir prerrogativas, ética e a força do Estado Democrático de Direito.
30.mai.2025
Anatel, marketplaces e o limite da competência regulatória
É imprescindível que a segurança jurídica reine na relação entre as agências reguladoras, as companhias e os consumidores.
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