16.jul.2024
16.jul.2024
Entendendo as sociedades de propósito específico
SPE - Sociedade de Propósito Específico isola riscos financeiros de projetos específicos, protegendo investidores e empresas criadoras de perdas potenciais.
16.jul.2024
Você sabe o que significam as estrelas nos vistos dos EUA?
Vistos para os EUA podem ter estrelas indicando o nível de monitoramento: 1 estrela para verificação básica, 2 para incluir redes sociais e 3 para monitoramento abrangente.
16.jul.2024
Estabilidade no vínculo empregatício: O que sua empresa precisa saber
O TST rejeitou recurso de ex-empregada da Petrobras em Betim que buscava reintegração após demissão por justa causa durante afastamento previdenciário, destacando que estabilidade não impede demissão.
16.jul.2024
Imposto de renda na alienação de cotas de fundos imobiliários por investidor não residente
A Solução de Consulta 202/24 da Receita Federal esclarece a tributação do ganho de capital de investidor não residente 4.373 na venda de cotas de FII em mercado de balcão organizado, optando pelo regime do art. 81 da lei 8.981/95 em detrimento de outros regimes fiscais.
16.jul.2024
Será a reforma tributária simplificadora?
Autores como Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Roque Carrazza e o articulista têm discutido a reforma tributária desde sua proposição pelo governo, visando simplificar o sistema, embora tenha resultando numa constituição mais complexa e exigente para sua aplicação e interpretação judicial.
16.jul.2024
Advogado, pensando em vender créditos judiciais? Confira essas dicas para fazer da maneira correta!
Advogados enfrentam desafios financeiros e operacionais. Vender créditos judiciais pode ser uma solução para equilibrar as finanças e investir no crescimento do escritório.
16.jul.2024
Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimilar a ocorrência do fato gerador a qualquer tempo, conforme entendimento do CARF
O CARF decidiu que o fisco pode fiscalizar fatos antigos mesmo sem constituir o crédito tributário, desde que o prazo decadencial não impeça o lançamento do imposto, como no caso do FII criado em 2014 e tributado em 2021 para anos não decadentes.
15.jul.2024
Inteligência artificial e Processo Penal
A IA pode melhorar nossa vida e o processo penal, mas não devemos esquecer seu caráter instrumental e jurídico-científico.
15.jul.2024
Empréstimo com garantia em processo trabalhista: Vale a pena?
Em situações de aperto financeiro, alternativas como empréstimos com garantia de processos trabalhistas podem parecer vantajosas, mas apresentam riscos significativos. A garantia depende do resultado judicial, podendo deixar o tomador endividado se o processo não for favorável.
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