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MIGALHAS nº 5.352

Terça-Feira, 17 de maio de 2022 - Migalhas nº 5.352.
Fechamento às 09h44.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

 Sartori Advogados

(Clique aqui)


"Todo o excesso é vicioso."

Machado de Assis

Uso de algemas

O uso indiscriminado de algemas levou um juiz de Direito a advertir, em ata de audiência, profissionais encarregados da escolta de presos encaminhados à audiência de custódia. Para ele, o uso injustificado de algemas serve, em muitas vezes, para aumentar ainda mais o constrangimento público do autuado. Em entrevista ao Migalhas, ele explicou o problema. (Clique aqui)

O caso

A advertência narrada na nota anterior foi feita no termo de audiência de custódia de uma estudante universitária pega no bafômetro, presa por embriaguez ao volante. A jovem foi apresentada ao juiz algemada e acabou liberada. (Clique aqui)

Advocacia

O Estatuto da Advocacia será alterado! Para o conselheiro Federal Thiago Diaz, as atualizações aprovadas têm reflexos diretos no fortalecimento das prerrogativas da classe. Confira a análise de cada ponto que sofrerá modificação. (Clique aqui)

Litigiosidade

Por excesso de litígio, TJ/SP fixou honorários de escritório em fase de liquidação de sentença. Ao arbitrar o valor de R$ 100 mil, por equidade, o colegiado considerou "inafastável a conclusão de que se prolongou a atuação contenciosa dos patronos, autorizando a fixação de honorários, de maneira a dar adequada retribuição ao trabalho dos profissionais". (Clique aqui)

Honorários conforme CPC

OAB lança amanhã um canal exclusivo para denúncia de casos de desrespeito à decisão do STJ que estipulou os critérios de fixação de honorários em obediência ao art. 85 do CPC. (Clique aqui)

Má-fé

Mulher terá de indenizar advogado após denunciá-lo ao Tribunal de Ética da OAB por supostamente ter retido valores de processo. TJ/SP observou que a retenção indevida nunca existira e que o dinheiro foi levantado diretamente na conta bancária da mulher, fato omitido na denúncia. (Clique aqui)

Multa por abandono

Você se lembra do advogado que levou multa de 90 salários-mínimos por ter abandonado a sessão do Júri, no Rio Grande do Sul? Pois bem. Em recente decisão, juíza afastou a referida multa após atender o pedido do advogado que atua em um caso delicado de morte de uma criança de 11 anos. À época, Migalhas entrevistou o causídico multado, que garantiu que abandonaria novamente a sessão, caso fosse necessário. (Clique aqui)

Providências - Discriminação sexual

Após episódio de preconceito entre sócia e advogada, escritório de advocacia tem 60 dias para tomar uma série de providências no combate à discriminação sexual. Medidas ficaram consignadas em audiência realizada entre o Ministério Público do Trabalho e a banca. (Clique aqui)

Efeméride

17 de maio é o Dia Internacional contra a Homofobia. Não é demais lembrar que, desde junho de 2019, atos de homofobia e transfobia são considerados crimes e foram equiparados pelo STF ao crime de racismo (clique aqui).

Novo Apoiador

Fundado em 1993, em Campinas/SP, Sartori Advogados nasceu com vocação corporativa, já que surgiu durante a primeira terceirização de serviços da empresa Robert Bosch. Somando novas competências, tornou-se referência na região e passou a prestar serviços para dezenas de outras empresas de todos os portes. Atualmente, possui total solidez em sua estrutura, atendendo de forma personalizada em todas as áreas do Direito. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Eventos Migalhas


Vida normal?

Neste fim de semana, aconteceu o Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Salvador. O evento terminou com um show exclusivo do cantor Bell Marques, o que gerou a indignação de alguns advogados nas redes sociais. Os profissionais criticaram a aglomeração já que muitos tribunais ainda não retomaram 100% as atividades presenciais. (Clique aqui)

Produção de provas

Corregedora-Regional do TRT da 15ª região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann concedeu medida liminar para determinar que a produção de prova oral em ação civil pública fosse realizada de modo presencial, conforme portaria do Tribunal. Decisão atende a pedido do escritório Robortella e Peres Advogados. (Clique aqui)

Na mira

Ministério Público Eleitoral paulista pediu que a PF investigue se houve fraude na mudança de domicílio eleitoral de Sergio Moro e sua esposa Rosângela Moro. Eles transferiram o título de Curitiba para São Paulo. (Clique aqui)

Informação inverídica

A Rede Globo terá de pagar R$ 10 mil de danos morais a suspeito de invadir o celular do ex-juiz Sergio Moro e outras autoridades. O motivo da condenação é a veiculação de notícia falsa apontando que o homem teria uma condenação pretérita por roubo, o que não ocorreu. (Clique aqui)


  • Colunas

Com a palavra, o consumidor

Emprego de processo proibido ou de substância não permitida no fabrico de produtos é crime. Presidente do Procon-SP, Fernando Capez explica o dolo. (Clique aqui)

German Report

A exclusão de postagens e o bloqueio definitivo de perfis nas redes sociais representam um silenciamento e um banimento social, segundo a professora Karina Nunes Fritz. Ela mostra como a jurisprudência alemã dos tribunais inferiores tem se posicionado a respeito do tema. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Dário da Cunha Dóro e Fabrício Muraro Novais refletem acerca da temática do agronegócio, dano ambiental e a responsabilidade do financiador. (Clique aqui)

Informação privilegiada

Na coluna de hoje, Tomás Gast Kienen apresenta discussões acerca da competência para homologação do acordo de colaboração premiada. (Clique aqui)

Investimentos Financeiros

Conheça o AutoInvest, gestor automático de investimentos do BTG Pactual. (Clique aqui)


Empréstimos - Descontos

Banco deve limitar a 30% desconto de parcelas de empréstimos. A banca Guedes & Ramos Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui)

Boa-fé

Em sede de ação penal que apura lavagem de dinheiro, juiz reconheceu o direito de adquirentes de boa-fé e tornou sem efeito o sequestro de empreendimento imobiliário. O escritório CMARTINS Advogados representa o condomínio. (Clique aqui)

Remarcação de voo

Azul terá de remarcar passagem cancelada na pandemia sem custo adicional. O escritório Andrea Romano Advocacia atua no caso. (Clique aqui)

Propriedade de marca

Empresa que usou indevidamente a marca "Cobreflex" deve indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, a empresa detentora do registro exclusivo de propriedade da referida marca. Caso conta com atuação do escritório Ratc & Gueogjian Advogados. (Clique aqui)

Leilão extrajudicial

TJ/GO declarou a nulidade de leilão extrajudicial em virtude da falta de intimação dos devedores fiduciantes acerca dos detalhes de realização do leilão do bem. Patrocínio do escritório João Domingos Advogados. (Clique aqui)

Recuperação

Justiça homologou o plano de recuperação judicial da Fundição Balancins, da área de metal-mecânica e mineração. No processo conduzido pela banca DASA Advogados, houve grande quórum de aprovação pelos credores. (Clique aqui)

Negativação

Juiz determinou a baixa de negativações de mulher que alega ter sofrido fraude, pois não celebrou o contrato. O escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Green Card

Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, explica o mito de que o casamento é uma porta de entrada para a imigração permanente nos Estados Unidos. (Clique aqui)

Tipificação

MP/SP alterou a tipificação do crime que apura a morte do advogado Celso Wanzo: o parquet mudou de homicídio doloso para lesão corporal seguida de morte. Em fevereiro, o causídico se envolveu em uma briga com o síndico de seu prédio. Segundo investigações, após o jogo do Palmeiras pelo Mundial, o síndico passou a proferir xingamentos ao advogado, e acertou-lhe um soco, que causou a morte. (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Farias Coelho Advogados Farias Coelho Advogados
Farracha de Castro Farias Coelho Advogados
Faucz Santos & Advogados Associados Felberg Advogados Associados

  • Migalhas de peso

- "Da inaplicabilidade da lei 3.207/57 aos promotores de venda", por Fábio Lima Almeida (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)

- "A instituição do programa Emprega + Mulheres e Jovens por meio da MP 1.116/22 e seus impactos na CLT", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

- "A liberdade de imprensa no período eleitoral", por Pietra Bona e Jaíne Hellen Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Entenda como funciona a prova oral no concurso público", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

- "Resolução do conselho federal de medicina disciplina a prática da telemedicina no Brasil", por Ana Luíza Calil (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)

- "ESG: a passagem de 'ganha quem se importa" para 'questão de sobrevivência'", por Izabela Rücker Curi Bertoncello (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Assessoria e consultoria legislativa-institucional no fortalecimento da democracia", por Luna Zarattini Brandão (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)

- "Distinção entre vício e defeito no produto e no serviço", por Eliane Leve (Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados - BCW). (Clique aqui)


Academia


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Farracha de Castro Felsberg Advogados
Fenelon Advogados Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados Ferrari & Rodrigues Advogados

5 lustros

O escritório Ruiz Filho Advogados completa, neste mês, 25 anos de existência e dedicação exclusiva à advocacia criminal. A todos da banca, nosso abraço migalheiro. (Clique aqui)

Novo sócios

Escritório Lobo de Rizzo Advogados anuncia a promoção de quatro novas sócias e sócios: Mariana Cano Assef Donini e André Bedim, de Mercados Financeiro e de Capitais; Marcela Tavares de Vasconcelos, de Societário, Fusões e Aquisições; e Hugo Tubone Yamashita, de Solução de Conflitos. (Clique aqui)

Novo endereço

Coelho & Morello Advogados Associados está de casa nova: avenida Nações Unidas, 11.857, 14º Andar, Conjunto 141/142, Brooklin, SP.

Retomada

A banca Felsberg Advogados passará a adotar, a partir de 20/5, o regime híbrido de trabalho. O novo sistema será adotado em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 119 anos, em 17 de maio de 1903, faleceu o jornalista, escritor, romancista e poeta brasileiro Antônio Valentim da Costa Magalhães. Nascido no Rio de Janeiro, formou-se em Direito mas logo ingressou na área do jornalismo e da literatura. Foi um dos membros fundadores da Academia Brasileira de Letras, iniciando o acervo da Biblioteca da Academia com a doação do seu romance "Flor de Sangue", em 1897. (Compartilhe)


Sorteio

A obra "Juristas Filósofos" (Editora Pillares - 216 p.), de Clóvis Beviláqua, retrata os grandes baluartes da filosofia do Direito no mundo desde a Roma e Grécia antiga. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

Amanhã às 18h30, em Brasília, acontece o lançamento da obra "Recurso Especial". Escrita em coautoria pelos sócios do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, os professores Eduardo Arruda Alvim e Guilherme Pimenta da Veiga Neves, com o ministro Mauro Cambell Marques e o professor Fabiano Tesolin. (Clique aqui)

Em uma edição especial em homenagem ao saudoso professor Arruda Alvim, coordenador que fundou a Revista de Direito e Medicina, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a "Revista de Direito e Medicina Ed. 11". Em tal número, republicações e novos trabalhos são trazidos, desde cassação médica até o movimento antivacina. (Clique aqui)

Migalhíssimas

A ABNT realiza hoje live de lançamento de projeto para elaboração de Norma sobre Ecoparques. Fabrício Soler, sócio da área Ambiental do escritório Felsberg Advogados, falará sobre "Direitos x Meio Ambiente, Resíduos, Sustentabilidade", além de participar da mesa de debate "Ecoparques e o papel da Norma ABNT". (Clique aqui)

Amanhã, às 9h30, SABZ Advogados realiza o evento "Transações Imobiliárias, Segurança Jurídica e SERP (Sistema Eletrônico de Registros Públicos)", com participação de Otair Guimarães e Ricardo Cardoso, sócios do Grupo Enforce, Leandro Amaral, do 6º Tabelionato de Notas de Campinas, e do sócio da banca, Kleber Luiz Zanchim. No encontro serão debatidos os impactos da MP 1.085/2021 na virtualização dos cartórios e na proteção da boa-fé nas transações imobiliárias. (Clique aqui)

Fábio Medina Osório, titular de Medina Osório Advogados, fará a conferência de encerramento do seminário "A Lei nº 14.230/2021 e o novo marco normativo da Improbidade Administrativa", promovido pela PGE-GO por intermédio de seu Centro de Estudos Jurídicos. Amanhã, a partir das 16h30, o advogado falará sobre o tema "A tutela da probidade no contexto do Direito Administrativo Sancionador e os desafios à gestão pública". (Clique aqui)

Amanhã, às 17h, a próxima edição do "FAS+Simples" vai abordar as mudanças de crowdfunding para as empresas. Realizado pelo FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, o episódio terá a participação do sócio da área Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs, Vicente Braga, e Camila Nasser, cofundadora e CEO do Kria, plataforma de investimento para startups. Inscrições, clique aqui.

O advogado Francisco Zardo, coordenador do Núcleo de Direito Administrativo do escritório Dotti Advogados, participa do "1º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (CNCAP)", em Curitiba, de amanhã a 20/5. O advogado, que integra a banca da conferência de abertura, ministrará palestra sobre "O Impacto da Nova Lei de Improbidade Administrativa no Controle da Administração Pública". (Clique aqui)

Daniella Zagari, sócia da prática tributária do Machado Meyer Advogados, participa das discussões sobre a "Reforma do Contencioso Tributário", promovidas pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ. Os eventos acontecem amanhã e 25/5, das 10 às 12h, e terão transmissão ao vivo pelo canal da Ordem fluminense, no YouTube. (Clique aqui)

Dia 26/5, a partir das 9h, o escritório Dannemann Siemsen, por meio do "DS Elas", promove o webinar gratuito "NFT, Metaverso e a Propriedade Intelectual", com palestras de Caroline Tauk (juíza federal no TRF2); Renata Baião (juíza de Direito do TJ/SP); Beatriz Wainstein Silber (advogada especialista em propriedade intelectual do Nubank) e Roberta de Magalhães Fonteles Cabral (sócia da banca). Mais informações e inscrições, clique aqui.

Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, palestrará sobre retroatividade no "1º Congresso Paulista da Nova Lei de Improbidade Administrativa", que será realizado na sede da OAB/SP, dia 27/5. Inscrições gratuitas, clique aqui.

Dia 2/6, o advogado Floriano Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será um dos palestrantes do "Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa da EMERJ", que terá como tema "Reflexões sobre os 30 anos da Lei de Improbidade Administrativa". (Clique aqui)

Sócio do escritório Abdala Advogados, ministro Vantuil Abdala, que presidiu o TST no biênio 2004-2006, encerrou dia 13/5 o "Seminário Internacional dos 80 anos da Justiça do Trabalho". (Clique aqui)

Existem enormes oportunidades de cooperação entre o Japão e o Brasil, especialmente em relação à ciência, tecnologia e inovação. Rana Gosain, sócio sênior da banca Daniel Advogados, discute as recentes medidas de proteção de PI no Brasil para referência de investidores estrangeiros, em artigo publicado no Asia Business Law Journal, no mês passado. (Clique aqui)

Daniel Advogados patrocinou o "WTR Industry Awards de 2022", cuja renda será destinada ao apoio à "Swawou School for Girls em Serra Leoa" (a escola foi criada em 2008 para oferecer educação gratuita de qualidade para meninas da comunidade Swawou da cidade de Kenema, leste Serra Leoa. Os prêmios reconhecem o trabalho de vital importância realizado pelo conselho interno de marcas e identificam as equipes e indivíduos que estão desempenhando suas funções com os mais altos padrões possíveis. Durante o "INTA 2022", os sócios Robert Daniel-Shores e Roberta Arantes tiveram a honra de entregar o "prêmio Latin America Team of the Year" para as Indústrias AIEn. Mais informações sobre os prêmios, clique aqui.

João Vieira Neto, sócio de João Vieira Neto Advocacia Criminal, foi nomeado Membro da Comissão Especial de Direito Penal Econômico no Conselho Federal da OAB para a gestão 2022/2025.

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: a sanção administrativa aplicada à pessoa que se recusa a realizar teste de alcoolemia viola o direito a não autoincriminação? Revisão criminal envolvendo Senador da República na prática de crime contra o sistema financeiro nacional.

Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou a 21ª edição do "Panorama Societário". (Clique aqui)

Trabalho de pesquisa

Entre os dias 1º e 13/6, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove o workshop "How to write and to get your paper published", que reforça a importância de publicar um trabalho de pesquisa, e será ministrado por Daniel Brantes e Elizaveta A. Gromova. O treinamento terá cinco aulas em ingles, que tem como objetivo qualificar estudantes e profissionais que desejam aprimorar ou desenvolver habilidades de escrita acadêmica. Participe! (Clique aqui)

Plataformas digitais

O Núcleo de Concorrência, Políticas Públicas, Inovação e Tecnologia - Comppit da FGV Direito SP promove, hoje, das 10 às 12h, o evento "Concorrência em plataformas digitais: fusões conglomeradas". O evento será transmitido ao vivo pelo Canal da FGV no YouTube.(Clique aqui)

Direito Eleitoral

A OAB/SP, por meio de sua Comissão de Direito Eleitoral, promove o "1º Congresso Paulista de Direito Eleitoral", com o objetivo de discutir as perspectivas para as eleições de 2022. (Clique aqui)

Excel para Direito

Amanhã e quinta-feira, das 19 às 22h, acontece a 4ª edição do "Curso de Excel para Profissionais do Direito", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pelo advogado Adriano Marinho. (Clique aqui)

Projeto Digitalização

AASP estará presente no Guarujá, hoje e amanhã, e em Cubatão, entre os dias 19 e 20/5, com a unidade móvel, que levará alguns dos serviços prestados pela Associação. No Guarujá o veículo ficará estacionado na rua Silvio Daige, 280; e em Cubatão, na avenida Joaquim Miguel Couto, 320. O atendimento será realizado, em ambas as localidades, das 10 às 17h.

Recurso de revista

O curso "Oficinas Práticas dos Recursos de Revistas", promovido pela Editora Mizuno, teve sua data alterada e acontecerá entre os dias 24/5 e 2/6. Inscreva-se! (Clique aqui)

Sociedade

AASP promove, de 25 a 27/5, às 9h, o evento híbrido "Igualdade perante a lei em uma sociedade desigual: debates sobre gênero e Direito". Inscreva-se! (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB BMS Projetos & Consultoria

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Rio Preto
PR/Ampére
PR/Quedas do Iguaçu
SP/Santo Anastácio

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Despite State Law, Buffalo Suspect Purchased Rifle"

The Washington Post - EUA
"Buffalo suspect planned a shooting for months"

Le Monde - França
"Elisabeth Borne, première ministre de la continuité"

Corriere Della Sera - Itália
"Mariupol, l'ordine di uscire"

Le Figaro - França
"Macron choisit Élisabeth Borne, réformatrice 'techno' issue de la gauche"

Clarín - Argentina
"Por tarifas y paritarias, ya proyectan una inflación cercana al 70% en el año"

El País - Espanha
"Aguirre a Villarejo: 'La clave es que no pidas diligencias'"

Público - Portugal
"Quatro em cada cinco jovens LGBTQ ocultam orientação sexual aos docentes"

Die Welt - Alemanha
"Den Eliten von morgen wird das Land fremd"

The Guardian - Inglaterra
"Bank chief's warning over 'apocalyptic' food prices"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Proposta que recria privilégio no Judiciário tem avanço no Senado"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Partidos veem risco de golpe de Bolsonaro, e autoridades calam"

O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsonaro já planeja novas trocas na cúpula da Petrobras"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Temperatura mínima"

Correio Braziliense - Brasília
"Brasil precisa qualificar 9,6 milhões de pessoas para indústria até 2025"

Zero Hora - Porto Alegre
"Defesa Civil alerta para ciclone com vento acima de 100 km/h e chuva forte"

O Povo - Ceará
"Fortaleza inicia aplicação de D4 para pessoas com 60 anos"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Temor por volta do Sarampo"

Atualizado em: 17/5/2022 10:41