MIGALHAS nº 6.427
Quinta-Feira, 3 de setembro de 2026 - Migalhas nº 6.427.
Fechamento às 07h24.
"Sonhar é esquecer, e esquecer é muita vez toda a felicidade da vida."
A vida é sonho
Ontem, no encantado Reino de Oz do Supremo, o céu estava azul, a temperatura amena e tudo transcorreu na mais perfeita normalidade. E quanto às indagações que pulularam no noticiário?, pergunta o migalheiro. Coisas do mundo real - esse lugar tão distante dali.
Palavras
Fachin classificou os fatos que vieram a lume como de "especial gravidade", prometeu medidas e lembrou que "a elevada autoridade do cargo não confere privilégios". (Clique aqui)
Pés no chão
Por estas bandas, o poderoso rotativo Migalhas segue com os pés no chão, a cabeça povoada de sonhos e os olhos, teimosamente, voltados para as estrelas. Porque conhecer o mundo como ele é nunca nos impediu de esperar por aquilo que ele ainda pode ser.
A seu tempo
STJ informou que só exigirá "resumo estruturado" em ações originárias e recursos após portaria da presidência atestar a conclusão das adaptações tecnológicas nos sistemas de peticionamento. Norma ainda não tem data para publicação. (Clique aqui)
Papéis distintos
Juíza afastou multa por má-fé aplicada a advogado. Decisão acolheu argumento de que o profissional era representante da parte, e não o litigante sujeito à sanção do CPC. (Clique aqui)
ITBI em jogo
O Reino de Oz, digo, o STF começou a julgar se a imunidade de ITBI na integralização de capital alcança empresas cuja atividade principal é imobiliária. Após as sustentações, julgamento foi suspenso. (Clique aqui)
Sem criar expectativas
No caso acima, foi justamente durante as sustentações que Flávio Dino concordou com argumento da tributarista Misabel Derzi, mas logo conteve a empolgação: "Não fique com muita esperança", brincou o ministro. (Clique aqui)
Fora da conta
STF afastou PIS/Cofins sobre receitas de aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras e entidades de previdência privada. (Clique aqui)
Adeus 6x1
CCJ do Senado aprovou PEC que prevê o fim da escala 6x1, redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. Texto segue ao plenário. (Clique aqui)
Imagem e semelhança
TSE fixou critérios para identificar deepfakes nas eleições de 2026 e delimitou o que configura conteúdo manipulado por IA. (Clique aqui)
Fica no ar
Nunes Marques manteve propaganda de Lula que associou Flávio Bolsonaro ao caso Banco Master. Para o ministro, não houve, nesta análise inicial, falsidade evidente ou descontextualização grave que justificasse retirar a peça do ar. (Clique aqui)
Violência em contexto
Corte Especial do STJ recebeu, por unanimidade, queixa-crime por injúria contra homem que enviou mensagens ofensivas à ex-companheira. Colegiado reconheceu que, embora a acusação envolva crime contra a honra, os fatos estão inseridos em contexto de violência doméstica contra a mulher. (Clique aqui)
Perspectiva em debate
O julgamento acima abriu importante debate acerca da aplicação da perspectiva de gênero. Isabel Gallotti ponderou que o julgador deve preservar a liberdade de convencimento em cada caso. Og Fernandes destacou a recorrência da violência contra mulheres e a necessidade de o Judiciário estar atento ao protocolo. (Clique aqui)
Nem passou da porta
Recurso especial que não supera a admissibilidade pode ficar suspenso à espera de tese repetitiva? A questão começou a ser analisada pela Corte Especial do STJ. Para Nancy Andrighi, não há razão para sobrestar recurso que sequer passou por esse primeiro filtro. Cueva pediu vista. (Clique aqui)
Dose de prova
Corte Especial começou a julgar disputa entre Campari e antiga distribuidora por suposta apropriação de know-how. (Clique aqui)
Ausência de similitude
Empresa excluída de título coletivo por suposto erro material teve recurso barrado no STJ. Para os ministros, os precedentes citados tratavam de situações diferentes e não serviam para embasar os embargos de divergência. (Clique aqui)
Como manda a lei
Em dívidas de crédito rural, a suspensão da prescrição é automática quando prevista diretamente em lei, definiu o STJ. (Clique aqui)
Guarda cãopartilhada
A mascote Nala vai dividir o tempo entre os ex-companheiros ou, na linguagem atual, os "pais de pet". A 4ª turma do STJ reconheceu a convivência alternada com a golden retriever e a divisão das despesas. Para o relator, a solução decorreu da copropriedade e da assistência material e afetiva prestada por ambos. (Clique aqui)
Direto da Redação
Hoje, pela madrugada, quando a Redação começava a despertar, um jovem foca resolveu discorrer, com preocupante entusiasmo, sobre a Bruxa Má do Oriente, a Cidade das Esmeraldas e outros sortilégios dignos de Wicked. Alguns colaboradores ainda se deixavam seduzir pelo caminho de tijolos amarelos quando a notícia chegou à alta Direção. Nosso amantíssimo Diretor, que naquele momento contemplava, da sacada de seu suntuoso gabinete, o lago que circunda nosso parque gráfico, à semelhança do lago de Lugano, não hesitou. Tratou de trazer o rapaz de volta ao chão, sem direito a desafiar a gravidade. Como medida educativa, determinou que o foca passe a acompanhar, em taquigrafia, todos os julgamentos e movimentos do Supremo Tribunal Federal, essa alta Corte que tanto orgulha a nação brasileira. Oz, agora, só nas horas vagas.
Na linha de frente
Operador de escavadeira que vivenciou o rompimento da barragem de Fundão receberá R$ 120 mil por danos morais. (Clique aqui)
No expediente
TST manteve justa causa de engenheiro acusado de assediar subordinadas e usar e-mail corporativo para compartilhar pornografia. (Clique aqui)
Acusação precipitada
TRT-18 condenou empresa a indenizar trabalhador acusado injustamente de apropriação indébita após deixar o emprego com veículo e materiais. Denúncia levou à abordagem policial na casa do ex-empregado, que foi algemado diante de familiares e vizinhos. (Clique aqui)
Ócio forçado
Empresa foi condenada a pagar comissões cortadas e R$ 10 mil por danos morais a gestante deixada sem função. Para a juíza, a empregadora escolheu a saída "mais barata" para si e mais gravosa à trabalhadora. (Clique aqui)
Contas separadas
TRT-1 admitiu pagamento conjunto de auxílio-doença acidentário e lucros cessantes a trabalhador afastado por doença ocupacional. (Clique aqui)
Faltou cautela
CNJ puniu desembargador do TJ/BA por conceder prisão domiciliar a suposto líder de facção sem analisar devidamente os requisitos. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
CPC na prática
Antes da ação judicial, uma tentativa de solução extrajudicial. Elias Marques de Medeiros Neto analisa a importância dessa etapa e seus impactos nas demandas de consumo. (Clique aqui)
ABC do CDC
O CDC estabelece prazos para reclamações e define quando começa a contagem da garantia legal. Rizzatto Nunes esclarece as regras para os vícios ocultos. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Direito de preferência na locação: quais são os limites e os efeitos da preterição? Thiago Biazotti analisa prazos, requisitos e alternativas para o locatário. (Clique aqui)
Migalhas Consensuais
Crise empresarial exige respostas além da recuperação judicial. Alessandra Fachada Bonilha defende negociação, transparência e governança para reestruturar empresas e preservar valor. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Como definir quem pode usar qual banheiro? Leandro Reinaldo da Cunha avalia os impasses jurídicos e práticos de leis que adotam o sexo biológico como critério de acesso. (Clique aqui)
Meio de campo
A tributação das SAFs entrou em uma nova fase. Rodrigo R. Monteiro de Castro examina os efeitos da reforma tributária e da lei 15.427/26 e os conflitos que surgem entre os novos regimes. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "O acerto errático do TSE no registro de candidatura de Pablo Marçal", por Adalto Alves de Moura Neto (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP). (Clique aqui)
- "Pejotização: O STF destrancou 74 mil processos - e ninguém sabe o que vem a seguir", por Marcus Linhares (André Menescal Advogados). (Clique aqui)
- "Quando começa a irregularidade? O marco temporal da IN RFB 2.332/26", por Edison Carlos Fernandes e Carlos Eduardo Borghi Plá (FF Law). (Clique aqui)
- "TRT-2 suspende processos sobre a base de cálculo da cota de aprendiz: Pontos de atenção para as empresas", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "Sucumbência não é loteria: O STJ recalibra o preço do insucesso na desconsideração da personalidade jurídica", por Rodrigo Lopes e Matheus Lemos (Lopes e Lemos Advogados). (Clique aqui)
- "Um novo Superior Tribunal de Justiça", por Renata Fontes (Advocacia Fontes Advogados Associados S/S). (Clique aqui)
- "Quando tudo dá errado, resta a insolvência civil do velho CPC", por Héctor Luiz Borecki Carrillo (Carrillo Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Posso perder meu green card se ficar muito tempo fora dos Estados Unidos?", por Witer Desiqueira e Mara Pessoni (Witer DeSiqueira & Pessoni An International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Quando a garantia devora a terra", por Maria Eduarda Magalhães de Sena Rodrigues (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "O que muda quando a convenção 190 da OIT for ratificada pelo Brasil?", por José Daniel Gatti Vergna, Renata Ziebarth e Giovanna Correa (Mattos Filho). (Clique aqui)
- "A crise no varejo e a crescente utilização dos instrumentos da lei 11.101/05", por Maria Clara Leoncy Malheiros e Iris Eduarda Encarnação de Souza (Bumachar Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A participação de sociedades de advogados em companhias e sociedades limitadas", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Biometria facial e LGPD: Avanços, riscos e tendências regulatórias", por Júlia BessaSanzi (Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados). (Clique aqui)
- "A nova lei do frete e o desafio da competitividade logística", por Ingrid Gadelha (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
- "A doação arrependida: Garcia d'Ávila, os jesuítas e a terra de Itapagipe (1584-1585)", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
O príncipe dos poetas
O centenário de Paulo Bomfim, um dos maiores nomes da poesia paulista e figura tão querida do Migalhas, será celebrado em setembro com homenagens, leituras, exposição, inauguração de estátua e sarau. (Clique aqui)
Novo sócio
Caio Gabra é o novo sócio de Mattos Filho nas áreas de Infraestrutura e Energia e Contencioso e Arbitragem. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 72 anos, em 3 de setembro de 1954, o Exército de Libertação Popular da China iniciou um intenso bombardeio contra as ilhas de Kinmen, controladas pela República da China (Taiwan), dando início à Primeira Crise do Estreito de Taiwan. Localizadas próximas à costa continental chinesa, as ilhas tornaram-se um dos principais pontos de tensão entre o governo comunista de Pequim e o governo nacionalista instalado em Taiwan após a Guerra Civil Chinesa. O confronto se estendeu até 1955, envolveu também outras ilhas da região e provocou forte reação dos Estados Unidos, que reforçaram seu apoio a Taiwan. A crise consolidou o Estreito de Taiwan como uma das áreas mais sensíveis das relações políticas e militares no leste da Ásia. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
Ainda dá tempo de participar! Concorra à obra "Arquitetura Regulatória da Economia Digital, Marco Temporal das Bets e seus Espectros Internacionais" (Editora Verde Viva, 276p.), escrita por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados). A coletânea reúne 18 artigos sobre regulação das bets e temas da economia digital, como criptoativos, blockchain, plataformas e influenciadores. Não fique de fora! (Clique aqui)
Novidade
Stanley Martins Frasão, de Homero Costa Advogados, examina a Sociedade de Advogados como instituição central da advocacia brasileira. A obra, que será lançada em breve pela Editora Migalhas, é coordenada por Pedro Vilas Boas e reúne artigos sobre fundamentos, legislação, ética, inovação, gestão e estratégia, com reflexões práticas sobre a governança, desafios e tendências do setor jurídico. Leitura fundamental para sócios, gestores, profissionais e estudantes do Direito.
Migalhissimas
Hoje, às 19h, Rita Cortez, de AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB, participa da estreia do "Programa Manchete Judiciário", na TV. O lançamento será no Iate Clube do Rio de Janeiro, às 19h.
Bhering Cabral Advogados Associados promove, em 9/9, o webinar "LGPD na hotelaria: da reserva ao check-out" sobre os desafios da proteção de dados no setor hoteleiro. (Clique aqui)
Flavio Galdino (Galdino, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende Almeida, Costa, Faria) tomará posse na ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas, na cadeira de Ricardo Cesar Pereira Lira. A recepção será feita pelo Acadêmico Gustavo Binenbojm (Binenbojm, Cyrino, Koatz & Voronoff Advogados), no dia 14/9, às 17h, no Salão Nobre do IAB no RJ.
FACAMP e Oliveira e Olivi Advogados Associados promovem, dias 2 e 3/10, em Campinas/SP, o curso "Formação de Sucessores para Empresas Familiares". (Clique aqui)
Presidente da Comissão Estadual de Compliance da OAB/MG, Júlia Ruela participa do painel "Governança e reputação: como padrões internacionais agregam valor ao negócio", durante o "I Congresso Internacional de Direito e Mineração", na Exposibram 2026.
Em novo episódio do podcast "Café Energético", Rosi Costa Barros (Demarest Advogados) entrevista Angela Gomes para sobre energia e inércia regulatória. (Clique aqui)
Roberto Rosas (Rosas Advogados) e José Horácio Halfeld Ribeiro fizeram a saudação de homenagem ao professor Sergio Ferraz durante o evento "O Futuro do Direito Administrativo e o Direito Administrativo do Futuro", promovido pelo IASP, na última terça-feira.
Rafael Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados) participou, dia 21/8, do "I Simpósio de M&A", promovido pela ESA-PR. Rafael integrou painel dedicado aos aspectos do contencioso em operações de M&A.
Registros imobiliários
AD Notare - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove curso online sobre advocacia registral imobiliária nos dias 21 e 28/9 e 5/10. A formação terá 9 horas de duração e será ministrada por Marcus Kikunaga. (Clique aqui)
Mercado e tendências
FGV LAW, da FGV Direito SP, promove o curso de curta duração "Fintechs e Meios Eletrônicos de Pagamento", com inscrições até 17/9. As aulas serão síncronas e online, com início em 1º/10. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Conceição dos Ouros
PB/Itabaiana
PB/Itaporanga
RS/Não-Me-Toque
SP/Campos Novos Paulista
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Administration Pulling Agents From Usual Jobs To Examine Voter Rolls"
The Washington Post - EUA
"Syria eyes role as Middle East hub"
Corriere della Sera - Itália
"La sfida dell'Europa a Putin"
Clarín - Argentina
"Los industriales piden más ayuda y Caputo les dice: 'Saben que tienen que cambiar'"
El País - Espanha
"Tormenta política por el papel de Marruecos en la crisis de Ceuta"
Público - Portugal
"Queixa de assédio laboral contra alto dirigente causa agitação no Parlamento"
Die Welt - Alemanha
"Die Regierung scheitert sogar am Minimalziel"
The Guardian - Inglaterra
"PM Tries To Calm Bond Markets As Sell-Off Threatens First Budget"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Vorcaro diz querer delatar atual governo; investigadores veem tentativa de tumultuar"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"STF evita crise em 1a sessão após revelação de elo entre Moraes e Vorcaro"
O Globo - Rio de Janeiro
"Sessão do STF ignora crise; Fachin promete 'medidas cabíveis'"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Para enfrentar efeitos do El Niño em Minas"
Correio Braziliense - Brasília
"Celina, para o GDF, e Michelle, ao Senado, mantêm liderança"
Zero Hora - Porto Alegre
"Sob pressão, Fachin afirma que 'cargo impõe limites' e promete agir"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Indústria pede olhar para BR-232, Arco, Suape e Transnordestina"
Atualizado em: 3/9/2026 07:31
INFORMATIVO
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