Leitores

"E somos coniventes na exata medida em que banalizamos nossas reações, muitas vezes dando mais importância a um evento de novela ou jogo de futebol, que a estes restos de barbárie que é a menina dos olhos de elites doentes e mal empoderadas segundo a meritocracia republicana de melhor qualidade, onde a filosofia pós-moderna existe, mas poucos a conhecem, e menor ainda o número dos que a aplicam (ABC do CDC - 25/9/14 - clique aqui). Paz."

"Brilhante as palavras do professor Rizatto, o TJ/SP tem entendimento majoritário que a cobrança de SATI e corretagem na compra de imóvel na planta é abusiva e portanto indevida, causa estranhamento os Juizados Especiais Cíveis, quiçá com o intuito anti-democratico de inibir a enxurrada de demandas sobre o tema, num incidente de uniformização, considerar a cobrança de SATI e corretagem legal e devida (ABC do CDC - 2/10/14 - clique aqui). Seria a revolução dos bichos? Em tese, em respeito a segurança jurídica, o JEC poderia proceder a uniformização em consonância com os entendimentos majoritários de seu tribunal, nunca o inverso. Não podemos deixar que JEC sucumba ao poder econômico das construtoras, e desprezem o CDC , lei específica que deveria reger as relações de compra e venda."

"Brilhante matéria do professor Rizzatto (ABC do CDC - 2/10/14 - clique aqui). É inadmissível aceitar a forma ardil que as construtoras/prestadores de serviços se utilizam para imputar pagamentos e custos ao consumidor. Ademais, é revoltante o Juizado uniformizar jurisprudência, sendo que referida uniformização é contrário ao pacificado entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ensejando conclusão de que ou as construtoras estão pressionando o Judiciário por uma decisão absurda como a do JEC, ou ainda, o JEC visando diminuir a enxurrada de ações sobre o tema de uma decisão absurda e contrária ao Código de Defesa do Consumidor. Venda casada é prática vedada. Não existem exceções para a venda casada! Comissão de corretagem imputada ao consumidor é abusiva e deve ser restituída em dobro!"

"Parabéns pela matéria, isso mostra o descaso e a má-fé das construtoras e imobiliárias em relação à um assunto que para muitos tem a importância de uma vida (ABC do CDC - 2/10/14 - clique aqui)."

"Professor, sou aluno do curso de Direito do Consumidor (ESA) do 4º semestre, e sobre o assunto sempre levantei essa questão em aula (ABC do CDC - 2/10/14 - clique aqui). O texto é excelente e vai ajudar como material para convencimento dos juízes que, em grande maioria, não entendem do assunto em julgam de acordo com o Código Civil. O Tribunal tem reformado as decisões, mas algumas Câmaras ainda tem entendimento contrário. Existem ainda outras teses adotadas para combater a cobrança da corretagem como - quem contrata o corretor é quem deve pagar a corretagem - entendimento esse disposto no acórdão do Resp. 188.324 (STJ). Existem cláusulas expressas nos contratos de que no caso de rescisão por inadimplemento, parte do dinheiro seria retido para pagamento de despesas com corretores, publicidade, etc. Assim, usamos essa tese também para provar que quem contrata o corretor é a construtora. Além disso, existe notório conflito de interesses, pois o corretor trabalha exclusivamente a favor da construtora. Outra questão importante é que o CDC veda a imposição de intermediador, sendo nulo o pagamento, nos termos do art. 51, VIII, do CDC. E também, existe jurisprudência desconfigurando a natureza jurídica do suposto contrato de corretagem (arts. 722 e 723 do CC), na medida em que não existe o trabalho efetivo do corretor, pois não houve aproximação das partes. Certo é que o consumidor se dirigiu ao stand de venda e la foi atendido por um preposto da empresa, que, em momento algum, fez a aproximação das partes. Uma questão que também pode ser debatida em novo texto, como sugestão, é o caso da 'clausula de tolerância' prevista nos contratos, pela qual autoriza a construtora a atrasar a obra pelo prazo de 180 dias, sem qualquer justificativa. São varias as teses utilizadas para combater essa clausula, especialmente, pela abusividade notória, descumprimento da oferta (pois anunciam data fixa para entrega), violação do art. 54, §4º do CDC, transferência irregular de responsabilidade ao consumidor, tendo em vista a atividade fim da empresa, fortuito interno, desequilíbrio contratual (pois o consumidor não pode atrasar as parcelas do empreendimento e ficar isento de multa), dentre outras. Os Tribunais, especialmente de São Paulo, estão aceitando como válida essa cláusula, com as justificativas mais absurdas possíveis. Mas existem algumas poucas decisões ao favor. Caso tenha interesse posso encaminhar vasto material sobre o assunto. Esse será o tema da minha monografia."

"Excelente matéria, pena que não são todos os consumidores que acabam procurando seus direitos e ficam a mercê das construtoras e incorporadoras que em sua maioria cobram taxas abusivas e presta um serviço de péssima qualidade (ABC do CDC - 2/10/14 - clique aqui)."

"Jamais tive dúvida sobre a honra e a integridade de Sérgio Avelleda, com quem tive o privilégio de conviver, cuja carreira profissional sempre foi marcada pela ética e dedicação (Migalhas 3.463 - 30/9/14 - "Absolvição" - clique aqui)."

"Folgo em saber que Sérgio Avelleda foi absolvido da acusação de desvio em concorrência pública e no contrato de manutenção de linhas da CPTM (Migalhas 3.463 - 30/9/14 - "Absolvição" - clique aqui)!" . Conheço-o há muitos anos. Tenho em mente sempre os bons momentos que passamos em Campinas quando ele trabalhava na empresa de águas da cidade. Em seguida acompanhei com muito interesse sua ascensão profissional. Sempre pautou sua conduta por impecável procedimento pessoal e ético. Portanto a absolvição nesse momentoso caso foi mais do que justa. Acredito que agora o Sérgio vai poder ficar mais aliviado das inúmeras pressões que sofreu e dos graves dissabores morais por que passou. Quanto a condenação do MP, é mais do que justo. Dezenas de casos sem base nenhuma são propostos pelo MP anualmente e alguns com bloqueio de bens que ficam anos infernizando a vida dos imputados afinal reconhecidos como inocentes. Acredito que infelizmente essa condenação do MP vai cair como caiu a de um caso em que atuei em Brasília por julgamento do STF. Ou seja, de um lado a Justiça se cumpre e de outro a Justiça é madrasta. Siga em frente, Sérgio. Você merece um futuro brilhante pois sempre foi um homem corretíssimo e competente."

"Num país tão sério e honesto como o nosso, para quem vai o dinheiro (Migalhas 3.462 - 29/9/14 - "Achado não é roubado?" - clique aqui)? É para ampla e profunda reflexão.

"Que absurdo, se ele achou o dinheiro tem que devolver pra ele (Migalhas 3.462 - 29/9/14 - "Achado não é roubado?" - clique aqui). Afinal, achado não é roubado. Porque o Estado vai ficar com o dinheiro?"

"E os artigos seguintes foram considerados: art. 1.236. A autoridade competente dará conhecimento da descoberta através da imprensa e outros meios de informação, somente expedindo editais se o seu valor os comportar (Migalhas 3.462 - 29/9/14 - "Achado não é roubado?" - clique aqui). Art. 1.237. Decorridos 60 dias da divulgação da notícia pela imprensa, ou do edital, não se apresentando quem comprove a propriedade sobre a coisa, será esta vendida em hasta pública e, deduzidas do preço as despesas, mais a recompensa do descobridor, pertencerá o remanescente ao município em cuja circunscrição se deparou o objeto perdido."

"E assim, de causas desimportantes, se enche o Judiciário brasileiro (Migalhas 3.465 - 2/10/14 - "Miga 2" - clique aqui)."

"De acordo com a manifestação do dr. Lionel (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui). De fato a função institucional da OAB é defender a advocacia como um todo e não grupos ou advogados que se dizem ofendidos. O advogado Joaquim Barbosa deve sim ter o seu registro realizado junto a OAB."

"Parabéns pelo texto de muita qualidade, não permitir que Joaquim Barbosa adentre aos quadros da OAB seria um prejuízo para toda a classe, não somente pela ilegalidade da prática, mas também pela riqueza intelectual deste jurista (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui)!"

"Muito bem colocadas as palavras do dr. Lionel Zaclis, concordo plenamente (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui). Confesso que estava muito agoniada com o artigo sobre a impugnação da inscrição na Ordem dos Advogados, faço pois de suas palavras, minhas."

"Excelente (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui)!"

"Concordo, em princípio, com o colega Lionel Zaclis (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui). Pretendem transformar o ex-presidente do STF em desafeto do PT diante do resultado do julgamento do 'mensalão'."

"De pleno acordo com meu colega - esse tipo de 'censura' é inaceitável num regime democrático (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui). A Ordem que negaria inscrição a um respeitado ex-ministro seria a mesma que mantém inscritos criminosos condenados?"

"Quero deixar o meu apoio em 'gênero, número e grau' ao estimado colega Lionel (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui)."

"Li o texto e me senti muito honrado por ter colegas com tal pensamento, e que tenho certeza que representa muito mais o pensamento da classe do que a opinião expressada pelo colega dr. Ibaneis Rocha (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui)."

"Brilhante colocação (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui)! A análise ponderada e despida de revanchismo foi perfeita. Meus sinceros parabéns pelo texto."

"Parabéns dr. Lionel (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui). Com suas palavras a classe pode ver a retaliação que está sofrendo o dr. Joaquim. Me senti feliz em ler seu parecer acerca do imbróglio."

"O Dr. Zaclis pode não estar coberto de razão, mas acredito que a maioria esmagadora dos advogados estão de acordo com suas ponderações (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui). O ministro Joaquim Barbosa, queiram ou não queiram, foi um marco importante na história do Brasil e do Poder Judiciário, e será lembrado por muitos e muitos anos por toda a sociedade."

"Peço licença ao dr. Lionel Zaclis para, modestamente, fazer minhas as suas palavras (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui). Essa sim é uma posição honesta, inteligente, democrática e muito bem fundamentada. Demonstra que, apesar dos pesares, há entre nós advogados figuras capazes de contrapor-se a posições corporativas inaceitáveis. A avalanche de opiniões condenando a esdrúxula atitude do advogado da OAB/DF demonstra que nem tudo está perdido nesta sociedade caótica em que vivemos neste momento histórico. Parabéns dr. Zaclis e minhas homenagens pela sua coragem e clareza de pensamento."

"Excelente manifestação do meu colega no Conselho do IASP (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui)! Expôs com clareza e desassombro os postulados que regem a nossa profissão, como sobretudo, da nossa Instituição máxima a OAB. Parabéns Lionel Zaclis."

"Mais não é preciso dizer (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui)!"

"Ou seja, na visão do colunista, nada no mundo pode se configurar ofensa à advocacia (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui). Gostaria de ver se esta mesma opinião se manteria acaso o tratamento do ex-presidente fosse a ele dispensado, e não a advogados que lhes são estranhos."

"Lionel Zaclis, meus parabéns pelas suas ponderações (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui). Seus comentários são inatacáveis porque não tem 'cheiro de vingança' como a negativa do presidente do Distrito Federal. Quem nunca teve pendengas, com ou sem causa, com a OAB, não tem ideia do corporativismo doentio com que a OAB está tomada e em especial na 'ala dirigente'. Parece que o cargo sobe à cabeça com o poder de tirar o norte do indivíduo. Perdem o poder de escutar, raciocinar e dirimir. É lamentável mas é a pura verdade."

"Achei o texto muito bom, entretanto, devo lembrar que o então ministro Joaquim Barbosa, além de não ser muito cortês habitualmente, criticou o ministro Lewandowski quando este concedeu liminar para que uma advogada cega pudesse peticionar fisicamente e não por meio eletrônico (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui). Não se pode confundir tais atitudes com inidoneidade moral, mas é certo que também não houve muita boa vontade da parte dele com a nossa classe. Agora está sofrendo com a reciprocidade."

"Concordo plenamente com o ilustre colega (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui). A deselegância contumaz do ex-ministro não faz dele um desqualificado incapaz de obter sua inscrição na OAB/DF. A falta de serenidade e de urbanidade não faz dele um criminoso que não possa ter sua inscrição indeferida. Surpresa nos causa é a atitude do presidente da OAB/DF que 'ab initio' emite um juízo ilegal, sem fundamento jurídico que ampare essa 'decisão'. Lamentável mesmo porque sua opinião pessoal será rechaçada pelos pares e ele ficará 'chupando o dedo'. Triste!"

"Bem acertado as fundamentações do digníssimo colega dr. Lionel Zaclis; faço minhas as suas palavras (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui)."

"Parabéns dr. Lionel Zaclis por sua intervenção escorreita no caso presente (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui). Concordo plenamente com suas colocações. A mim também incomodava demasiadamente a postura e o tratamento que estava sendo dado ao pedido de inscrição do ministro Joaquim Barbosa, pois este, honrou como poucos o assento máximo do STF e do CNJ, em um dos momentos mais tumultuados daquele Tribunal, ou seja, pelo julgamento do mensalão."

"Quero parabenizar o advogado Lionel Zaclis pelo fundamentado 'contraponto' à oposição de seguimento da OAB à inscrição, em seus quadros, do impoluto ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui)."
 

"Parabéns ao advogado Lionel Zaclis (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui). Em passant: o que a OAB fez com o advogado que  ofendeu o ministro Barbosa na Tribuna?"

"Atrevo-me à apresentar o meu manifesto em relação à ignóbil polêmica que apresenta-se face à inscrição do ex-ministro Joaquim Barbosa nos quadros da OAB, cumprimentando, inicialmente, ao prezado colega dr. Lionel Zaclis, que infelizmente ainda não tive o prazer de conhecer, pelo suas excelsas palavras alusivas ao assunto (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui). No seu bem dizer de que a advocacia é baseada em lei, pelo que a lei deve ser obedecida e que mais que isso, a advocacia, mais do que ninguém, deve prestigiar a lei, exatamente por que o Direito é a sua matéria-prima básica; conforta-me, hoje, a minha escolha e luta para ser advogado, lutando, batalhando, pelejando, pedindo, implorando, agarrando a tudo que pudesse ajudar-me a conseguir esse anel e esse grau aos 65 anos de idade, pelo que orgulho-me. Muito bem dito, o insigne advogado, em suas outras palavras, muito acertadamente, de que a advocacia deve ser exatamente a ciência e a arte de defender os direitos de todos e de cada um, no que acrescento, perdoe-me dr. Zaclis, e não instrumento de vinganças."

"Comungo inteiramente do entendimento do ilustre colega Lionel Zaclis, a quem parabenizo pelo lúcido e imparcial texto, pedindo vênia para subscrevê-lo (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui)."

"Li com atenção as argumentações em favor do ex-ministro Joaquim Barbosa pelo advogado Lionel e não fui convencido por seus argumentos, ora elencados (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui). A humildade, a gentileza e a capacidade de ouvir o 'outro' não estão postulados em normas, regradas pelo Estado. Pelo contrário, por fazer parte de nossa condição humana, essas coisas 'aformoseiam' nosso trabalho como operador do Direito e faz com que ganhemos confiança e consideração de nossos pares. Ele está colhendo o que ele mesmo plantou. acertada a decisão da OAB/DF."

"Excelente texto, Lionel (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui). Parabéns pela clareza e objetividade no desenvolvimento do seu artigo."

"Estou de acordo com o nobre escritor do texto, ainda, levanto uma questão (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui). Não há inidoneidade para fazer parte desta instituição, OAB, porém a tinha para ser ministro do Supremo? Acredito que o posicionamento do OAB, não é no minimo razoável."

"Perfeita sua colocação (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui). O que é trágico é que caminhamos nesta terra para a intolerância própria dos sovietes. Estas atitudes de dirigentes das entidades e instituições que são a base da democracia prenuncia os tempos de inquisição medieval que estão sendo engendrados no Brasil. Estamos indo celeremente para uma situação que lembra o nazismo. Que o Supremo Arquiteto do Universo se apiede de nós."

"É notório que a Academia em geral afirma que nada é neutro em matéria científica (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "BC e a autonomia" - clique aqui). Partindo disto com competências tão amplas e impactantes nos rumos de uma nação, jamais um Banco Central pode ficar fora dos recursos de governabilidade, embora bem controlado e com gente capaz, pois tão certo como não pode ficar fora da governabilidade, é certo que sua complexidade não pode bailar nas mãos de gente despreparada, o que parece tem acontecido sempre a favor dos banqueiros. Se vê nos enormes lucros, numa enorme dívida questionada sob s jurisdição que também alimenta os tais lucros, e ainda no fato de ter apresentado resultados de campanha, se observar alguns acontecimentos de véspera eleitoral, misteriosamente, sempre favorecendo os mais ricos e pressionando os mais pobres. Sejamos sérios e responsáveis com nosso povo e que cada governo, uma vez eleito, governe, e jamais seja tutelado por qualquer que seja o aparelho lobista ou ideológico inventado para maliciosos que sabem bem quem lhes pagam para fabricar verdades sem o menor fundamento técnico. Paz."
 

"Gostaria de constar que atualmente a resolução 1.597/2010 foi revogada pela resolução 2.013/2013 do Conselho Federal de Medicina (Migalhas 1.049 - 17/11/04 - "De peso" - clique aqui). Apesar disso, parabéns pelo texto. Há pouco tempo finalizei meu TCC em que discorri sobre a filiação socioafetiva nas reproduções medicamente assistida."

"Muito boa a matéria (Migalhas 3.459 - 24/9/14 - "Terceirização" - clique aqui). Parabéns!"

"A exploração da mina, após a retirada incessante de tantas jazidas, resulta naturalmente em usar carência de joias (Migalhas 3.463 - 30/9/14 - "Inadimplência" - clique aqui). Assim são os recursos financeiros do povo. De tão explorados, acabaram."

"Instituição em alta nos altos cargos públicos, nos poderes Legislativos e tendente a ser reconhecido como qualidade de político (Migalhas 3.462 - 29/9/14 - "Roubo" - clique aqui). Matéria diária da mídia nacional."

"Matéria interessante, mas é uma pena que o Judiciário tenha que fazer o papel do legislador (Migalhas 3.372 - 22/5/14 - "Súmula vinculante 33" - clique aqui)."

"Que vergonha nacional (Migalhas 3.462 - 29/9/14 - "Auxílio-moradia" - clique aqui)! Auxílio-moradia para quem ganha quase ou mais de R$ 30.000,00 mensais? Mesmo para quem tem imóvel próprio é um escárnio; um acinte à população e ao trabalhador, sofrido e com salarinho - sem contar o salário mínimo - miserável. Mas quem dó da viúva e da Nação?"

"Isso é que é decisão perfeita (Migalhas 3.462 - 29/9/14 - "Auxílio-moradia" - clique aqui). Nada como ter bons pares na Corte para recebimentos de privilégios. "Todos são iguais perante a lei; contudo, alguns são mais iguais', né? George Orwell deve ter virado na tumba!"

"Até tu, Fux? Aposto que o Joaquinzão não entendeu nada (Migalhas 3.462 - 29/9/14 - "Auxílio-moradia" - clique aqui)! Ajuda de moradia até para juízes com casa própria! Não seria o caso de enriquecimento ilícito? Ou apenas alívio pela saída do Joaquinzão? Parece que sujou geral!"

"Sobre as ciclovias. Solicito a esse jornal para que encaminhe às autoridades ditas competentes para que informem e respondam o quanto segue. Encaminhamento especial solicito seja feito ao prefeito Haddad. 1 - Por que, numa rua de mão única para os carros, a ciclovia tem mão dupla? 2 - Numa rua de mão única, sem ciclovia, uma bicicleta pode circular na contra mão? 3 - O prédio que tenha sua saída da garagem em frente a uma ciclovia, para atingir o leito carroçável da rua deve guardar o momento adequado sobre a calçada, ou sobre a ciclovia? 4 - Por que não há uniformidade na marcação das ciclovias? Em certas ruas fica à esquerda, em outras à direita. 5 - Por que há ciclovia que ora está à esquerda, ora à direita do leito carroçável, fazendo com que o ciclista seja obrigado a perigosamente cruzar a rua? 6 - Se a rua é de mão única, como o ciclista que está circulando na contramão saberá que, na esquina com semáforo, ele está aberto para si, podendo cruzar a rua transversal? 7 - Já foi feita a contagem do número de ciclistas que, nos dias úteis, circulam pelas novas ciclovias? Contagem feita no domingo não vale. 8 - Considerado o piso bastante irregular das ciclovias (v.g. Rua Arthur de Azevedo), que segurança têm as crianças e adolescentes que delas façam uso? 9 - Que órgão público se responsabiliza pelos eventuais acidentes que ocorrerem nessas novas ciclovias? A responsabilidade civil do Poder Público por eventual acidentes nas ciclovias é responsabilidade objetiva? 10 - Foram feitos estudos específicos e pontuais sobre a responsabilidade objetiva do Estado nos acidentes que ocorrerem nas ciclovias? Anoto que o furto de veículos na zona azul tem ensejado indenizações por danos materiais e morais, conforme vem decidindo os tribunais. Agradeço a atenção que vier a ser dispensada à presente."

"Agradeço a oportunidade de ter participado do curso  'Licitações e Contratações Sustentáveis', realizado pela Editora NDJ, em razão do sorteio de V.Sas. O curso foi excelente e eu não poderia deixar de agradecer a oportunidade que o Migalhas me proporcionou."

"Se o relator fosse o sr. Juan Domingo Perón, com certeza seu voto seria para 'Nesvita' (Migalhas 3.463 - 30/9/14 - "Danone x Nestlé" - clique aqui)!"

"A associação que Fernando Meirelles fez pode não ser cabível, mas João Santana orienta a candidata (Migalhas 3.463 - 30/09/14 - "Clima esquenta na campanha" - clique aqui). Mas que ela mente descaradamente mente!"

"Esse é mais dos atuais conselheiros de Deus (Migalhas 3.461 - 26/9/14 - "Sem papas na língua" - clique aqui). Nem Deus é tão prepotente. Que nos livre de homens desse naipe."

"Pode até ser o caso, mas, não esqueçamos que a verdade não tem dono, e que somos falíveis (Migalhas 3.461 - 26/9/14 - "Sem papas na língua" - clique aqui). O duplo grau é uma peneira para aproximação da Justiça. E sempre lembrando que a melhor decisão é a conjunta, pois os riscos de cometimento de falhas são menores. Abraço a todos."

"Nenhuma novidade para quem lida com este magistrado (Migalhas 3.461 - 26/9/14 - "Sem papas na língua" - clique aqui)."

"Pensamento complexo de Edgar Morin certamente diria que o excesso de especialização e suas remunerações equivocadas levam a este quadro maníaco depressivo que só piora a conjuntura, quando um bom pensamento estratégico, bem baseado numa análise de conjuntura bem feita daria novos rumos à criminologia e seus afins, hoje reforçados em circuitos viciosos para a própria OAB com suas provas mal preparadas, sem sociologia e antropologia jurídicas, e precária maturação da filosofia jurídica (Migalhas quentes - 30/09/14 - clique aqui). O Direito precisa ser bem amparado institucionalmente para que os operadores de fato produzam uma Justiça ovacionada para o povo, e isto não está ocorrendo, para o péssimo corporativismo de interesses medíocres. Paz"

"Compartilho e muito com o Editorial do Migalhas (Migalhas 3.463 - 30/9/14 - "Editorial migalheiro"). Achei oportuno e para isso, deve mesmo haver publicação sobre os fatos e os personagens implicados, os quais ao mesmo pelo que já há no noticiário são os mesmos de sempre, com uma voracidade implacável ao dinheiro público. Parabéns Migalhas. Continuo lendo."

"Reta final das Eleições 2014. Infelizmente sabemos que os candidatos farão de tudo para conquistar, nesta reta final, os votos daqueles que ainda não os escolheram. Os chamados eleitores indecisos. Para aqueles 'indecisos' vai a dica: sejam honestos consigo mesmo. Avalie bem o histórico do candidato que se pretende votar. Tenha dignidade, pois ela é o patrimônio mais relevante que uma pessoa pode ter. Assim sendo, não tenha vergonha de ser honesto. Agindo desta forma, não contribuirá para ensombrar o mar da esperança com os resíduos da desonestidade."

"Embora muitos concordem que o poder real de mudar o Brasil reside no Congresso, a mídia acaba pautando a discussão em termos da disputa pelo Executivo e as atenções acabam deixando o mais importante de lado. Na verdade não há muito que esperar do que for eleito, seja ele qual for, pois, de acordo com as pesquisas, os deputados e senadores já estão práticamente definidos e pertencem às 'tribos' (ou seria 'capitanias'?) que dominam o Congresso atualmente: parentes e indicados pelos donos das atuais posições! E que poder real tem um presidente sem maioria no Congresso? Se tem que 'negociar' o que pretende fazer na base do 'toma lá dá cá'? Orando a São Francisco, dizem. Dilma está certa ao não apresentar plano de governo, assim como Aécio que o fez na undécima hora apenas como peça de campanha: eles sabem que não depende deles mudar a nossa realidade e pretendem ter ou se manter no poder (com a caneta)! A única que se distinguiu nesse sentido (e não significa que eu concorde integralmente com o que ela pretende) é Marina Silva, que assumiu publicamente que só terá condições de governar de uma forma séria com o apoio de todos. Não dos partidos (que não existem em termos programáticos), mas dos que a eles são filiados e que tenham princípios e capacidade de realização para lutar pelas mudanças, que, pelo que ela diz - e aí sim eu concordo plenamente - tem de ter como base uma reforma política que altere a atual estrutura (reacionária) de poder! Sem essa reforma, e que tem de ser feita contra os interesses pessoais dos que dizem ser nossos representantes, continuaremos com a velha forma de fazer política em que o PMDB é mestre, como vão voltar a mostrar estas eleições após o fechamento das urnas: sem ter candidato à presidência vai ser o partido com maior crescimento em termos de poder e sem o qual o futuro presidente nada conseguirá fazer! Não à toa tanto o PMDB (Temer) como o PSDB (Aécio) assumiram imediatamente que não aceitam ter seus quadros cooptados para uma administração que não se submeta a eles, que qualquer negociação só poderá ser feita em termos partidários (sic)! Sim o PT, por motivos óbvios, nem se manifestou. Na verdade a disputa pela presidência dentro de nosso contexto é apenas uma 'nuvem de fumaça' para iludir os eleitores e encobrir as manobras dos caciques partidários para continuarem dando as cartas."

"Tornei-me chocado com a notícia da morte do dr. Ferdinando Cosmo Credidio (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Falecimento"). Fiz parte com ele do Conselho Seccional da OAB, entre 2003 e 2006, sentávamos lado a lado a discutir os temas próprios da entidade, como assim o foi, nos encontros de colégio de presidentes, já que também o fui. Pessoa alegre, feliz, amigo e companheiro. Sentirei falta desta grande pessoa. Que Deus o acolha no seu canto eterno."

"Tenho dito a um colega que se deve evitar o início de frase com gerúndio, especialmente se não tem sujeito definido. Exemplifico: Em vez de 'Fulano trabalhou na loja por 12 meses. Recebendo um salário mínimo mensal'. Seria melhor 'Fulano trabalhou na loja por 12 meses, recebendo um salário mínimo mensal'. É isto mesmo? Qual é o fundamento para esta questão?"

Nota da redação – o informativo de 17/11/04, trouxe o verbete "Gerúndio abusivo" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

"Concordo inteiramente com o nobre colega da capital da República que de forma corajosa impugnou a inscrição de Joaquim Barbosa (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Este cidadão não merece de forma alguma integrar a classe dos advogados. Na presidência do STF e CNJ sempre tentou laivar a classe dos advogados. O Conselho Seccional da OAB/DF tem a obrigação de ratificar a impugnação."

"Impugnou sob quais argumentos (Migalhas quentes - 30/9/14 - clique aqui)? Quais os preceitos violados? Qual é a interpretação que o senhor Ibanes fez e baseado em quê?"

"Por esta e por outras ofensas aos advogados, Joaquim Barbosa não merece o deferimento de seu pedido de inscrição nos quadros da OAB (Migalhas quentes - 30/9/14 - clique aqui). Ele sempre se julgou acima dos pobres causídicos. Parabéns ao presidente da OAB/DF."

"Parabéns Ibaneis pelo excelente trabalho realizado na presidência da OAB, seccional do DF e, especialmente, por defender, com competência, a nossa classe de advogados (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). A presente impugnação representa medida justa em desfavor de Joaquim Barbosa. Certamente os advogados do Brasil estão orgulhosos e aplaudindo a presente iniciativa."

"Está nos jornais que o advogado Ibaneis Rocha, da OAB/DF, manifestou-se pelo indeferimento do pedido de registro de Joaquim Barbosa para exercer, de direito, a advocacia. Ao advogado Ibaneis Rocha, parece-me, não compete falar em nome dos eventuais desafetos (se realmente o são, o que é questionável) do ex-ministro: a cada um deles, se alguma coisa é possível, é que caberia a iniciativa. Afinal, no caso está envolvido um direito personalíssimo, pois o que está noticiado teria sido o cometimento de ofensas pessoais. Ademais, decididamente o também ex-ministro Maurício Correa há muito falecido, não deixou nenhuma procuração para que alguém falasse e postulasse em seu nome. O que está havendo nesse almejado minuto de glória? De qualquer forma, só por ter conhecimento dessa coisa sinto vergonha. E muita."

"Mais um petista com medo que, com a qualidade (capacidade jurídica) do ex-ministro como advogado possa prejudica-los (Migalhas quentes - 30/9/14 - clique aqui). Nao esquenta não! Com os ministros que lá estão, vocês já levam vantagens."

"A vingança procede sempre da fraqueza da alma, que não é capaz de suportar as injúrias (Migalhas quentes - 30/9/14 - clique aqui). Neste caso me parece que o sr. Ibaneis Rocha me parece ser alguém não tão apto para julgar alguém como o sr. Joaquim Barbosa, agindo assim ele coloca a instituição como OAB, na balança, já uma vez que a Justiça neste país mais se apega as brechas das leis do que a própria lei, e todo nós sabemos que as leis foram escritas em linhas tortas que nunca levam ao mesmo caminho que é a Justiça real."

"Com certeza esse advogado Ibaneis Rocha Barros Junior, OAB 11.555, faz parte dos comentários que colocam muitos desses de toga num nível deplorável, que só mesmo um presidente do Tribunal Superior de Justiça, negro, com muita sabedoria, coragem o fez (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)."

"Ibaneis quem (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)? Será que agora ele vai aparecer na mídia, recortar no jornal e guardar, e dizer , 'até o Armando Marques expulsou o Pelé, e ficou famoso , quem sabe com essa eu tambem não fico'. Manda os dois debaterem, aí dependedo do tema o nome dele de Ibaneis Rocha, vai virar Ibaneis gelatina."

"Covil de medíocres essa OAB (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). A OAB é que não merece ter Joaquim Barbosa como membro. Adoram fazer chicana nos processos, adoram concorrer a quintos em tribunais, adoram manter privilégios!"

"Essa medida da OAB soa tão ou mais ridícula quanto as do ex-ministro, parecendo picuinha de criança (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)."

"Creio, s.m.j , que este tipo de procedimento só vem ao encontro das perorações do ex-ministro (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Como bem lembrado, a advocacia é uma atividade nobre e nós, como advogados, devemos colaborar para que ela assim continue. Lamentável."

"Aos que sempre julgaram, a hora de ser julgado, através de um processo democrático, inclusive com a oportunidade de se fazer representar por advogado (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)!"

"Como brasileira, contribuinte e ser pensante estou com nojo da atitude (aliás, suspeita) do presidente da OAB (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)."

"Senhores, esse tal de Ibaneis está, na verdade, denegrindo a classe dos advogados, demonstrando toda sua ignorância e revanchismo, coisas pouco nobres a um advogado, especialmente à presidente de subsecção (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Lamentável."

"A impugnação da inscrição do ministro Joaquim Barbosa é uma verdadeira aberração (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)! O ilustríssimo presidente da OAB/DF, sob minha ótica, cometeu um deslize sem precedentes. Espero que Migalhas não compactue desse inverossímil episódio."

"O advogado pode tudo, menos ir contra o PT, certo, por favor alguém pode confirmar?"

"Esse é mais um dos absurdos que o cidadão Ibaneis faz contra a classe dos advogados do DF, e contra o Brasil (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Não me recordo dele ter feito um pedido contra os que abusam do poder e assaltam o erário como se vê todos os dias nos noticiários. A OAB/DF é dos advogados, não é palanque para revanches e quebra da paz social."

"É necessário desconstruir esta organização criminosa já (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)." 

"A OAB/DF servindo de instrumento de vingança de advogado (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)? Sei não hein. Que tal auferir conhecimento do Direito? Não é assim, dessa forma, que se inscreve, ou não, na Ordem dos Advogados quem é formado em Direito? E só por perguntar, advogado entrar aos berros num Tribunal que está julgando ação diversa da que interessa ao advogado, exigindo a atenção desse Tribunal para que decida sobre o caso do seu interesse, é ético? Ou deveria aguardar o momento oportuno para requerer, com o devido respeito, o interesse do seu cliente? Bem. Isto aqui é Brasil e ouvi alguém dizer outro dia que setores da OAB petetizou. Será verdade?"

"O papel, muitas vezes, se assemelha a uma prostituta, na medida em que passivamente aceita todas as asneiras que nele se escrevem (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)! Revoltante o papel da OAB/DF em perseguir um ministro que honrou a magistratura e dignificou, como poucos, a Justiça brasileira! Joaquim Barbosa continuará subindo, impávido, os degraus da glória, enquanto que o impugnante continuará relegado ao esquecimento e acaso! Pobre Brasil, país onde até a tradicional trincheira de defesa da democracia sucumbiu ao que há de pior e mais mesquinho na política bolivariana!"

"A propósito, será que algum seguidor aqui do Migalhas, ou alguém ligado à OAB, saberia informar a respeito da inscrição do ex-ministro José Dirceu na OAB, visto que foi ele condenado irrecorrivelmente, e se encontra preso, incurso na prática de crime infamante (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)?"

"Ser honesto e falar a verdade nesse país é ser perseguido (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Usar a OAB para vingança no Brasil pode."

"Apesar de não ser grande admirador do ministro Joaquim Barbosa, tendo até motivos para verberar alguns excessos cometidos por ele, louvo-o a sua postura corajosa na relatoria do famigerado 'mensalão' (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Quero entender também que o ministro nunca foi contra o exercício da advocacia (seria uma aberração), mas contra o que ele poderia entender atuação indevida de alguns advogados, o que, afinal, poderia, como foi, rebatido com os procedimentos que os códigos e sobretudo a Constituição põem ao alcance de quem se julgasse violentado em suas prerrogativas. Daí, a julgá-lo sem condições para a obtenção da carteira da OAB vai uma distância abismal que não merece prosperar. Afinal, se fossemos vasculhar a vida de inúmeros inscritos da OAB no Brasil, poderíamos, com muito mais razão e coerência, chegar à conclusão que o sr. presidente da OAB/DF pretende invocar relativamente ao ministro Barbosa."

"Nada mais que vendeta das mais mesquinhas. Na verdade, um clube que tem na presidência esse sujeito, não merece a filiação do JB (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Coisa de petralhas, dispostos a tudo, tudo mesmo, quando dispõem de poder. Culpa dessa nossa sociedade burra, que lhe entregou o bastão. Agora é aguentar as vilanias."

"Desnecessário e desproporcional, sabendo da luta há muito tempo em andamento pelas liberdades democráticas amplas e irrestritas (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Não tomo posição a favor ou contra, mas carece de fundamento alegar que o requerente não possui a 'tal' idoneidade moral. Isso nada mais é do que cassar a opinião dele, afrontando a Constituição Federal. Não importa o mérito, ele era presidente do STF e houveram erros e abusos contra ele, mais do que se apregoa contra os que fizeram à classe de advogados, a qual passei a fazer parte há pouco e me orgulho. Lastimável, mais parece questão pessoal do que institucional. Hoje, os novos advogados sofrem para abrir novos horizontes devido a grande concentração de poder e influência dos maiores escritórios. Esse tipo de atitude desmoraliza e desestimula os futuros bacharéis em Direito. E não percebemos nenhuma mobilização de apoio da ordem nesse sentido."

"Que absurdo (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)! Ainda bem que o choro é livre. Isso é efeito direto de uma dose cavalar de frustração. Alguém poderia me apontar alguma mentira ou divergência dos excertos, retirados das decisões do ministro Joaquim Barbosa, constantes da peça do advogado-impugnante? O advogado pode falar a besteira que quiser, até invadir o plenário e atrapalhar um sessão do STF, agora, quando um ministro de coragem resolve dizer umas verdades, a OAB logo se engaja em busca de um desagravo. O que posso dizer é que a extravagância é ímpar e a OAB é 'sui generis'."

"Que atitude vergonhosa desse advogado (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)! Bem diz o migalheiro acima quando afirma: 'é a OAB que não merece o Joaquim Barbosa'. Todas as manifestações/atitudes do ex-ministro tinham inteira razão de ser e só atingiam os maus advogados. A mim não atingiram jamais! Vejamos agora qual será a providência de JB. Com certeza será muito mais inteligente e acertada do que essa do advogado."

"Corporativismo puro (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)!"

"O sr. Joaquim Barbosa tem muitos defeitos. Um dos principais, no que é imitado por muitos juízes Brasil afora, é seu desrespeito à urbanidade entre os representantes das partes no processo e sua recusa em receber advogados (durante seu período no STF) (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Mas a tentativa de impugnação da inscrição na OAB/DF de Joaquim Barbosa soa mais como vingança de advogados de mensaleiros. As OABs não são feudos de seus dirigentes e têm muitos telhados de vidros a reforçar antes de impugnar a inscrição de um honrado ex-magistrado e jurista: 1) Os atos de desagravo da OAB são verdadeiros autos de fé nos quais o suposto autor das ofensas desagravadas (geralmente juízes ou servidores públicos) não pode se defender. Sempre repito: não concede a OAB desagravo de desagravo, e depois os supostos ofensores que se virem para reparar sua honra ou mesmo conseguir afinal inscrição na OAB chegado o momento para tanto; 2) os processos nos Tribunais de Éticas em geral não são informatizados e pouco transparentes, gerando insegurança nos advogados acusados de infrações e dificuldades na defesa. Aposto que a impugnação de Joaquim Barbosa também seguirá essa linha de pouca transparência e afinal veremos a notícia que um homem de bem foi impedido de exercer sua profissão."

"A impugnação à inscrição do ex-ministro Joaquim Barbosa nos quadros da OAB/DF é pueril para se dizer o menos (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Enquanto ministro, o candidato não foi sequer incomodado pela OAB, em que pesem os absurdos que cometia contra advogados. Surfando na onda do populismo sempre barato, JB exerceu os cargos de ministro e de presidente do STF como bem quis e foi reprimido aqui e acolá por corajosos advogados que nunca tiveram a OAB a seu lado. À reboque sim, quando e enquanto interessou. Nem na ditadura militar restringiram a inscrição dos ex-ministros Gama e Silva e Alfredo Buzaid. Não me venham agora com essa demagogia barata, que pode muito bem ser lida como mais uma peça promocional desse senhor que merece ser esquecido por aqueles que defendem e acreditam na democracia."

"Ah (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)! Que felicidade! Que alegria! E bom gosto também. Colocar na folha de abertura do Migalhas uma montagem da carteira da OAB com a foto e assinatura do ministro Joaquim Barbosa por si só é uma coisa magnífica. Mas, a genialidade da ideia está na mensagem, pois, como em todas as carteiras, está encimada com a frase: tem fé pública em todo o território nacional, tanto a carteira como, sobretudo, seu titular. Ademais, ninguém nunca antes neste país teve, como ainda tem, tão admirável fé pública. A verdade, qualquer que seja a forma ou o caminho, tem de ser dita em alto e bom som, como foi realizado muito bem. Ao revés, pobre Ibaneis Rocha."

"Para que serve a aprovação no Exame de Ordem, se o mais importante é a idoneidade moral (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)? Quem ainda acredita que o Exame de Ordem seleciona os bons e o maus advogados, também acredita em papai Noel, coelhinho da Páscoa, cegonha, duendes, etc."

"Caro JB, VSa. tripudiou sobre a advocacia, com sua veia autoritária, e agora quer ser um de nós (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)? Onde eu assino nessa petição?"

"Quem com ferro fere, com ferro será ferido, ou existem vários pesos e outras medidas para cada cidadão (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)?"

"Eu não sei quanto aos demais (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Quanto a mim, terei o maior orgulho de ter como 'colega' cidadão do quilate do ministro Joaquim Barbosa. Formalismos à parte. É a 'cara' dele: CF/88. Art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; (...). Graças a Deus!"

"Não pode prosperar essa impugnação (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)."

"Não posso crer que isso seja verdade (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)."

"Discordo totalmente da posição do advogado Ibaneis Rocha Barros Júnior, pois o então ministro Joaquim Barbosa quando pronunciou tais palavras, o fez como magistrado, tal qual o advogado quando fala no execício de suas funções (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Ademais, não disse nenhuma barbaridade, pois sabemos que em todas as classes tem gente boa e também gente má, portanto, na classe dos advogados não é diferente, embora muitos se acham superiores e quase que intocáveis, qualquer afirmação que não lhes seja do agrado já consideram como ofensa às prerrogativas da classe. Oras pois, lugar de preso é na cadeia mesmo, não interessa se é de colarinho branco ou não. Ou endireitamos este país ou continuaremos vivendo como o pais do futuro que nunca chega!"

"Os Petralhas estão felizez, Deus, existe, aguardem (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)."

"Lamentável a arrogância do presidente da OAB/DF (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Sua atitude diminui seus afiliados e mostra sua incompetência para exercer o cargo. Num momento de tantos casos escabrosos que pedem a atuação urgente da OAB de todo o Brasil, presenciamos um suposto gesto de vingança, de intolerância daquele que deveria dar o bom e correto exemplo."

"Complexa a questão, ora estou de acordo, ora contra, mas a fama do Judiciário, inclusive com vivência pessoal neste sentido, mais agravada em comportamentos precários de advogados e da OAB leva a fundamentar parte das teses do ex-ministro (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). É preciso pensar na gravidade de nosso momento histórico, na emergência de atitudes coerentes com máxima racionalidade para se diminuir o custo ambiental que pode nos exterminar, assim aqui vou ficar numa espécie de meio termo que não comento para estar com prazos de doutoramento pressionando. Paz."

"Tenho uma dúvida. Parece que, formalmente, é possível a impugnação (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). A Comissão de Seleção, todavia, seria composta por membros eleitos com o atual presidente da OAB/DF? É que na OAB, até o momento, em geral a democracia é aplicada com a votação em chapas completas (Diretoria e Conselho). Claro que está fora de dúvidas a independência dos conselheiros, mas, objetivamente, talvez a situação possa soar estranha à primeira vista. Seja para quem seja favorável à representação ou para quem não seja."

"O § 4º do mesmo artigo dispõe que 'Não atende ao requisito de idoneidade moral aquele que tiver sido condenado por crime infamante, salvo reabilitação judicial' (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Então quer dizer que essas simples notas do Conselho Federal da OAB e manifestações de outras instituições se equiparam a condenações criminais? Façam-me o favor."

"Ah, meu Deus: a realidade se confirma (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Como é difícil praticar a honestidade neste país! Tudo, porém, se pode entender e, até, conciliar para consertar. Porém, jamais poderia um absurdo desse partir da OAB, notadamente de um advogado e presidente de uma seccional! Que pena, perdeu excelente oportunidade de se calar. Ou pensa ele que a Ordem é sua?"

"O procedimento da OAB solicitando o indeferimento do registro é justo (Migalhas 3.465 - 2/10/14 - "Desdenhou e agora quer também?" - clique aqui). Tem meu apoio. Parabéns!"

"Mas o Zé Dirceu tem seu registro aberto e apto pra exercer advocacia (Migalhas 3.465 - 2/10/14 - "Desdenhou e agora quer também?" - clique aqui)?"

"Não concordo e deixo o meu protesto (Migalhas 3.465 - 2/10/14 - "Desdenhou e agora quer também?" - clique aqui). O ministro Joaquim Barbosa tentou prestar um enorme serviço ao país - que redundou na aplicação de penas apenas simbólicas - e teve de tolerar o mundo jurídico inteiro contra ele. Teve de se afastar do STF, para preservar sua vida. As ameaças de morte circularam ostensivamente pela internet. O imbróglio do desentendimento do ministro Joaquim Barbosa com o defensor, naquele ridículo episódio, não serve para impedir o Joaquim de se inscrever na OAB. Sou contra a inscrição de ex-ministros de Tribunais Superiores, ex-juízes e ex-desembargadores na OAB, mas por outros motivos, desnecessário o esclarecimento. Conhecemos o caso do ministro aposentado que tentou fazer recurso de ouvido com o próprio Joaquim Barbosa. Na verdade, a decisão de impedir a inscrição do JB na OAB, não trás outro motivo senão aqauele de ordem corporativa."

"Deplorável, uma vez mais, a atitude de certos advogados que se valem da OAB para fazer 'tiriricagem' ideológica, como é o caso do sr. Ibareis Barros Jr. Pelo menos devia ter tirado a beca e envergado, garboso, um uniforme adequado à la Tiririca (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Deplorável, também, o título da nota da redação do Migalhas tirando sua casquinha do ex-presidente do STF. Nada mais Lula/Dilma do que 'Vá bater noutra freguesia'. Só ficou faltando um 'nem que a vaca tussa' ou outra aleivosia."

"O que se percebe com esta polêmica que estão fazendo com o JB é que uma minoria esmagadora de causídicos estão com receio do que pode vir acontecer com o deferimento do pedido de inscrição, o homem é competente e bom de serviço (Migalhas 3.465 - 2/10/14 - "Desdenhou e agora quer também?" - clique aqui)."

"Uma vez mais quero dizer-lhes quão vergonhoso e sem carácter 'Vá bater em outra freguesia'. Os comissários do Migalhas não deixam nada a dever aos comissários de outras realidades. Embora o PMDB e o Temer sejam de um partido dito de centro direita. Vergonha!"

"A OAB deve defender a inscrição de Joaquim Barbosa e não tentar impedi-la (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Isso é uma vergonha para os advogados. A impugnação ao pedido de reinscrição deve ser indeferida de plano. É clara retaliação e visa a impedir o exercício da profissão e a manifestação de opinião. Censura e autoritarismo não são admissíveis na advocacia."

"As modernas correntes filosóficas hegemonicamente reivindicam a diversidade, e isto vai bater em exegeses variadas, onde condenações tem que ser muito bem cuidadas para não contrariar ensinos básicos do Direito (Migalhas 3.465 - 2/10/14 - "Desdenhou e agora quer também?" - clique aqui). A existência de restrições, como recentemente se viu no caso do ex-presidente do STF é um escândalo que precisa mais uma vez ir para reduzir os abusos corporativos que barram a cidadania mais elementar. Quem preside o espaço profissional é o MEC e cabe à OAB corrigir erros e melhorar as performances, jamais barrar profissionais, menos ainda os ilibados historicamente, assim como qualquer que possa ajudar o cidadão a se afirmar em seus direitos, na exata medida que as especializações diminuem as ofertas em geral e os engessamentos jurisprudenciais e procedimentais já tem feito muito estrago para que novos rituais piorem a conjuntura de desamparados por um Judiciário em geral, pela falta de operadores capazes. Paz. Fora o excesso de corporativismo que só piora a situação da cidadania com precário acesso aos seus direitos, induzindo à Justiça pelas próprias mãos."

"Não sou apologista que ex-juízes, desembargadores ou ministros exerçam a profissão, isso porque, indiretamente, carregam o estigma e importância do cargo antes exercido perante os demais advogados, estes meros profissionais anônimos (Migalhas 3.465 - 2/10/14 - "Desdenhou e agora quer também?" - clique aqui). É, na minha opinião, e não me interessa as vozes em contrário, uma simulada concorrência desigual. Entretanto, se o precedente já foi concedido a tantos outros, inclusive a recentes ministros que se aposentaram, a negativa de registro de Joaquim Barbosa é, inegavelmente, uma discriminação sustentada pelos argumentos do presidente da OAB/DF. Tratar mal advogado, recusar recebe-los, ignorar seus argumentos, lançar despachos irônicos entre outras incompatibilidades no trato advogado x juiz, é uma constante em todo o pais. Entretanto, não se vê nenhuma providência da OAB, quer regional, quer nacional. Hoje, pelo menos aqui no Rio, até para 'se falar (não disse despachar) é impossível, pois entre o juiz e o advogado aparece a figura de 'sua secretária' que se encarrega de 'atender' a pretensão do advogado.' E a OAB? Dr. Joaquim Barbosa tem o direito de exercer a profissão, na mesma moeda que o direito foi concedido a outros ex-ministros."

"É interessante que apesar de o dr. Joaquim Barbosa ter se envolvido em diversos imbróglios com os nobres advogados, inclusive tolhendo a prerrogativa de se expressar, não me parece o suficiente para indeferir o pedido de inscrição nos quadros da OAB/DF (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Por que? Existem condenados cumprindo pena da Ação Penal 470 que estão indevidamente inscritos nos quadros da OAB."

"Esse episódio foi vergonhoso e apequenou a OAB. Espero que todos tenham ouvido uma entrevista que o ex-ministro Francisco Rezek deu sobre a infeliz decisão, condenando-a com veemência. Nada mais seria necessário acrescentar às judiciosas palavras do ínclito jurista. Quantos advogados temos que nos envergonham pela falta de idoneidade moral e que prosseguem atuando impunes?"

"Entendo que o senhor ministro tem as suas prerrogativas normativas, e como membro da mais alta Corte brasileira, tem como competência precípua a guarda da Constituição. Entendo também que em exercício, cometeu alguns excessos, e por vezes, pecou pela palavra. Os maldizeres externados atingiram alguns indivíduos diretamente, e outras coletividades determinadas. Também é assegurado pelo texto constitucional o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem, o que, ao que se verifica, não foi exercitado por quem de direito até o momento. Passemos para o outro lado, por OAB, segundo entendimento do próprio STF, entende-se que: Não procede a alegação de que a OAB sujeita-se aos ditames impostos à Administração Pública direta e indireta. A OAB não é uma entidade da Administração Indireta da União. A Ordem é um serviço público independente, categoria ímpar no elenco das personalidades jurídicas existentes no Direito brasileiro. A OAB não está incluída na categoria na qual se inserem essas que se tem referido como 'autarquias especiais' para pretender-se afirmar equivocada independência das hoje chamadas 'agências'. Por não consubstanciar uma entidade da Administração Indireta, a OAB não está sujeita a controle da Administração, nem a qualquer das suas partes está vinculada. (Distrito Federal, STF ADI 3.026, Rel. ministro Eros Grau, 2006). Ora, a OAB é regida por um estatuto, disposto por lei Federal, ou seja, com critérios objetivos a ser seguidos, e mesmo com a sua independência, há clara previsão do que se entende por idoneidade moral, um dos requisitos a ser atendidos para a inscrição como advogado. A inidoneidade moral, suscitada por qualquer pessoa (como no caso da impugnação), deve ser declarada mediante decisão que obtenha no mínimo dois terços dos votos de todos os membros do conselho competente, em procedimento que observe os termos do processo disciplinar - o que s.m.j. ainda não ocorreu. Não atende ao requisito de idoneidade moral - ou a sua ausência - aquele que tiver sido condenado por crime infamante, salvo reabilitação judicial. Então temos que a inidoneidade é um critério objetivo - resultado de condenação por crime infamante, mas também subjetivo, declarada pelo mínimo de 2/3 dos membros do conselho. Pelo visto, houve uma recusa sumária, antes mesmo da decisão do conselho, mas se questiona se este seria isento para tal julgamento, no início, foi lembrado que o ministro externou maldizeres a uma coletividade determinada - os advogados, que agora seriam os legitimados para julgar uma inidoneidade suscitada por um presidente de seccional. Se até na inidoneidade por condenação em crime caberia reabilitação, por que não no caso de inidoneidade atribuída? Também não há liberdade de ofício garantido pela Constituição Federal? O impasse me parece mais político, entenda-se em seu aspecto sociológico, do que atendimento de critérios legais, este, em sua maioria, superáveis. Acompanhemos!"

"Parabenizo ao Migalhas pela abordagem. Quanto ao assunto em si é de se lamentar o procedimento mediatico da OAB/DF."

"O nome de meu falecido pai, Maurício Corrêa, foi citado nesta discussão acerca do registro da inscrição do ex- ministro Joaquim Barbosa nos quadros da OAB/DF (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Um colega diz que ele não deixou procuração para que o advogado Ibaneis fale por ele. Não deixou mesmo. Mas deixou um legado e eu falo em nome dele. Meu pai lutou ardentemete pela defesa das prerrogativas dos advogados, prerrogativas estas que andam hoje em dia bastante esquecidas. Sempre lutou e buscou uma Ordem combativa, representativa, e que efetivamente defendesse o interesse dos advogados. Não sei se ele iria indeferir a inscrição de JB nos quadros da OAB, provavelmente não. Acredito que não por ter simpatia ou antipatia pela pessoa dele mas por garantir a ele o direito de se manifestar. JB tem direito de exercer a advocacia e esse tema já virou pirotecnia. Afinal de contas a geração do meu pai que tanto sofreu para ter 'voz' durante a ditadura onde a OAB nos enchia de orgulho lutou bastante para estabelecer neste país um verdadeiro 'Estado Democrático de Direito', por isso mesmo acredito que se ele fosse vivo admitiria o JB nos quadros da OAB pois até quem é desafinado merece ter voz e opinião ainda que contrária a nossa, é a máxima do não concordo em nada com o que você diz mas lutarei até o fim para garantir o seu direito de expressar sua opinião. Esse assunto já rendeu."

"Privara-me de me manifestar, mas endosso todas aquelas manifestações que repudiaram a atitude reles e anunciada do atual presidente da OAB/DF, em que nunca votei nem votarei, por não lhe reconhecer qualidade (idoneidade moral?) para exercer esse cargo. Mesquinharia, querer aparecer, querer ter seus 15 minutos de fama. Joaquim Barbosa vai receber o apoio de quem seja de bem no país. Francisco Rezek já se pronunciou e acredito que muitos outros pronunciamentos virão de ex-ministros do STF."

"Joaquim Barbosa ofendeu deliberadamente a profissão de advogado durante a sua infeliz trajetória na presidência da suprema Corte do país (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Mas não só isso. Incrivelmente fez transparecer que a jurisdição se pode fazer com ódio, intolerância e manipulação. Este último meandro de sua atuação resta claro quando 'calculou' a pena de José Dirceu, no caso mensalão de forma que, além de não haver prescrição, garantisse a prisão do réu em regime fechado."

"Deve se petista (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)!"

"Não se trata de embates do poder, mas de luta de egos, e a demonstração absurda da pequenez humana (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)! Embora leiga, o fato me deixa perplexa!"

"Vale fazer ecoar aqui a manifestação poética do colega, que assina ao final (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Gostei, só gozando essa pequenez de um presidente da Ordem em Brasília. Francamente, se igualou aos excessos promovidos pelo ministro, quando sua assessoria, justificando-o pelas dores sofridas, mandou um insistente jornalista chafurdar na lama. Mas, mais parece que o motivo da ilegal recusa deveu-se à vontade daqueles que queriam que o 'mensalão' virasse 'pizza'. E por pouco não virou, mas o crime de 'quadrilha', de fato existente, não logrou tipificação necessária. Vamos de Mano Meira, fazer o refrão:

Joaquim não pode entrar
Na seleta confraria,
Macular a sacristia
Quem chacoalhou os anais,
Mensaleiro pode mais
Sem se importar com o divino,
Já que o grande Genoino
Faz parte dos comensais."

"Me preparando para votar e desiludido com o rumo das coisas indo para uma continuação do PT no comando do país, me deparo com a atitude do sr. Ibaneis tentando, como fez o PT até o momento, barrar as pessoas que buscam colocar na cadeia aqueles que roubaram o povo brasileiro (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Estou cada vez mais descrente de um futuro onde as leis serão iguais para todos."

"Joaquim não pode entrar
Na seleta confraria,
Macular a sacristia
Quem chacoalhou os anais,
Mensaleiro pode mais
Sem se importar com o divino,
Já que o grande Genoino
Faz parte dos comensais."

"Penso, que o ex-ministro José Dirceu, e todos os condenados ante o crime do 'mensalão', que são inscritos na OAB, deveriam ter suas inscrições canceladas, porquanto não possuem nenhuma idoneidade para permanecerem em nossos quadros (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui)."

"Me vem à lembrança, uma carta respondida por Orson Wells, a um Clube de Lordes ingleses, que o convidara para sócio: 'Prezados senhores, declino da honraria, pois, jamais aceitaria fazer parte de uma sociedade, que me aceitasse como sócio'. Essa é pra você, meu querido Joaquim, vamos fundar uma OAB, só para nós, ou, expulsar os 'fariseus do templo'."

"Parabéns, dr. Ibaneis (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Parabéns, senhor ex-ministro. Ambos estão exercendo o poder/dever constitucional que lhes foram acometidos. O ex-ministro quer, pode e deve. O impugnante, pode e deve. Ele o fez na qualidade única de advogado, não como presidente de uma organização. Cabe à OAB decidir, como lhe impõe o Estado (Constituição Federal interpretada em 2014). Todos estão de parábens, porque despertaram um gigante adormecido. Torço para que o episódio tenha um urgente fim. Peço àqueles que devem tomar a decisão final que acolham o ex-ministro logo. Ele pecou. E daí? A Bíblia diz que todos pecaram."

"Com a devida vênia, discordo do pedido de negativa de inscrição do ex-ministro JB. Mais parece desavença de ordem pessoal, o que não deve ser admitido. Incidente mais desagradável este, para toda a classe dos advogados. Poderíamos todos passar sem essa."

"Há muita podridão política por trás de tudo isso (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Sem mais delongas, minha profunda admiração pelo sempre e eterno Excelentíssimo senhor ministro dr. Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Tenho dito."

"Poucos no Brasil tiveram a coragem que este homem teve (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Aliás, muitos fazem pose de honesto, circulam nas altas rodas e depois fazem besteira - ele pelo menos é franco e autêntico, o que falta para muitos. A OAB deve cuidar é de quem tem OAB e não a honra. Não é dado à OAB negar direito a quem preenche as condições, mas sim dar a quem preenche os requisitos e fiscalizar."

"Estou perplexo com a ausência de Migalhas no informativo, alusivas a ilegal mesquinharia perpetrada pelo presidente da OAB/DF, contra pedido de inscrição formulado pelo sr. Joaquim Barbosa. Sem dúvida, ex-ministro do STF possui defeitos e, enquanto juiz destratou vários advogados. Nessas ocasiões a OAB guardou 'silêncio obsequioso', sequer solidarizou-se com as vítimas. Agora, sonegar direito ao exercício profissional, por suposta falta de 'idoneidade moral', é despautério. Com isso, revela-se que a OAB/DF carece de idoneidade moral, não o antigo juiz. Em face da repercussão dessa matéria na mídia, a sua ausência no Migalhas deve resultar de censura do 'baixo escalão',  aproveitando-se de viagem dos dirigentes. Breve o regresso."

"Nada mais justo (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Mais abjeto que cuspir no prato em que comeu é querer comer no prato em que cuspiu. Torço agora pelo desprovimento do recurso administrativo, para que sua Exa., sem capacidade postulatória, dependa da classe que tanto vilipendiou para - talvez - lograr seus intentos."

"O papel aceita qualquer heresia (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Cabra macho, não senhor!" - clique aqui)."

"Engraçado Roberto Carlos e outros pedem para não contar verdades sobre suas vidas, já uma tese sobre a vida de Lampião, que trata sobre sua orientação sexual (tão protegida nos dias atuais) pode muito bem perambular, vai se entender (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Cabra macho, não senhor!" - clique aqui)."

"Salve Lampião e Maria Bonita, com suas peculiaridades e preferências sexuais, como todos nós temos (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Cabra macho, não senhor!" - clique aqui). Uns mais e outros menos. Mas todos em busca de prazer."

"Como antigo aluno da São Francisco (nossa escola não tem ex-alunos, mas, sim, antigos alunos) quero cumprimentar os professores titulares que tomaram posse no dia 24 (Migalhas 3.463 - 30/9/14 - "Largo S. Francisco" - clique aqui). Todos eles são dotados de notável currículo, que evidencia a excelência de cada um no respectivo setor do conhecimento jurídico, e cada um passou por rigorosos exames nas várias etapas da carreira, sendo, portanto, dotados de larga e sólida bagagem intelectual, assim como de grande experiência no trabalho docente. Fico muito feliz em ver que nossa velha e sempre nova Academia continuará tendo um papel de liderança na evolução dos estudos jurídicos no Brasil e, nas palavras do professor Floriano Azevedo Marques Junior, também nos vários setores da sociedade, inclusive na política, que é essencial para a democracia, mas que, pela exiguidade de militantes dotados de padrões éticos de conduta, tem gerado perigosa desilusão e inaceitável conformismo.  Desejo a todos e a cada que, no final de suas respectivas carreiras, possam ter a felicidade de saber que seus esforços foram recompensados, pois cada um terá sucessores comprometidos com os mesmos valores que os animaram ao longo dos anos."

"Caríssima Roberta Resende, espero estar bem (Lauda legal - 2/11/14 - clique aqui). Fico imensamente grato e lisonjeado com suas palavras. Foi muito generosa e estou feliz por poder compartilhar experiências próprias. Com carinho e admiração. Muito grato."

"Prezado Pedro Luís de Campos Vergueiro, concordo com quase todo o teu correto texto. Uma coisa Lula tem de sobra: coragem desmedida para afrontar seus adversários políticos, coragem para fazer alianças com estes mesmos adversários. Coragem por ter vindo do 'nada', como a maioria dos brasileiros e não ter aproveitado 'nada' da vida. Conseguiu tudo o que quis, do jeito que quis, mas termina a vida com raiva, com desamor. Uma vida inútil além do estrago que causou ao Brasil com sua política rasteira, amparado pelo Foro de São Paulo. Não tem um livro para comentar. Não tem um filme para lembrar e acredito que não tem um grande amor por quem suspirar. Talvez a Psicologia e a Psiquiatria tenham um diagnóstico mais preciso sobre esta triste figura que se acha acima do bem e do mal."

"Caro Dossena, embora bem intencionado o seu comentário sobre o Lula parece-me equivocado, em parte. É um feito ter chegado aonde chegou. Quase uma história mitológica ou um desses romances de aventura onde se misturam o improvável à má literatura. Mas os méritos do herói em questão não são elogiáveis, ante deploráveis. Pelo que presenciamos podemos dizer que a ausência de autocrítica (o bem brasileiro simancol), um grau evidente de paranoia, nenhum compromisso com a realidade, a verdade e a aética, uma demoníaca e bem sucedida persistência nos fins justificam os meios, enfim, um verdadeiro modelo de Macunaíma a que se juntaram circunstâncias fortuitas - pode chamar de destino. A resultante é um indivíduo sem nenhum preparo técnico, intelectual e ético, que certamente levaria à falência o mais simples negócio, chegou à presidência da República. Aí está o Brasil. Tenho a certeza que depois do consulado petista será necessário uma geração de sacrifícios para consertar os escombros deixados pela incompetência, desonestidade, mentira e ideologia petistas e seus Átilas."

"Agradeço aos colegas e companheiros Walmor Dossena e Alexandre de Macedo Marques suas manifestações sobre minha carta comentando o comportamento do Lula. Ao lado das pertinentes observações que fizeram a respeito da ascensão dele ao poder, cabe acrescentar a doença infantil do povo brasileiro de tripudiar das nossas coisas sejam elas quais forem, especialmente das instituições. E o resultado dessa postura foi a eleição do palhaço analfabeto funcional Tiririca. E corremos o risco de vê-lo reeleito! Em suma, a ignorância é a tragédia por onde começa a tragédia predatória deste país."

"A Constituição de 1988 criou o STJ e, ao mesmo tempo, estimulou a litigiosidade, porque assim é a vida nos Estados Democráticos de Direito (Migalhas 3.465 - 2/10/14 - "Modernizar é preciso" - clique aqui). Surgem os conflitos, porque os cidadãos zelam por seus direitos, e o Judiciário os resolve, e, assim, o direito de um povo é consolidado na jurisprudência. Hoje, os juízes reclamam do trabalho e a sociedade reclama da falta de Justiça e se pergunta, ainda há juízes em Brasília? Independente de qualquer outra análise, é preciso, pelo menos dobrar, imediatamente, o número de ministros do STJ (e do Supremo, também)."

"No 'Migalhas Mundo', há uma notícia sobre a Catalunha em que as expressões jurídico-políticas plebiscito e referendo parece serem tratadas como sinônimos (Migalhas 3.463 - 30/9/14 - "Plebiscito" - clique aqui). E não são! Ambos são institutos da democracia semidireta e ambos são consultas feitas ao povo (conjunto de eleitores, cidadãos) em busca não de uma opinião e, sim, de uma decisão de governo. A grande diferença está no momento em que se faz a consulta. O plebiscito se faz antes que uma determinada legislação seja elaborada – é sim ou não a uma nova ideia, por exemplo, forma de governo, forma de Estado, separação, união. É o que aconteceu no Brasil em 1993 e recentemente na Escócia. Já o referendo é feito depois de uma determinada legislação já elaborada. O sim ao referendo significa uma sanção, o não significa um veto à referida legislação. Um dos exemplos mais notáveis de referendo é o caso da atual Constituição Espanhola (1978), aprovada por um belíssimo sim, no seu todo, pela grande maioria dos eleitores espanhóis. Esta constituição proíbe o plebiscito ou o referendo para se resolver a questão da secessão dos catalães."

"Com todo respeito à autorizada opinião do dr. Vitor Frederico Kümpel, divirjo quanto atribuir aos cartórios extrajudiciais, funções que devem ser somente dos advogados e juízes (Registralhas - 30/9/14 - clique aqui). Haveria uma pane geral no Judiciário, além de solaparem ainda mais o mercado de trabalho dos advogados. Mutatis mutandis, seria o mesmo que fazer todos os doentes de menor complexidade, consultarem antes com os farmacêuticos e vendedores da farmácia antes de marcarem consulta com um médico especialista, tudo para tentar desafogar o SUS. Acho que tal bizarrice deveria ser motivo de preocupação da OAB Federal para afastar tal tragédia dos pobres destinatários da Justiça."

"Muito oportunas as considerações do ilustre magistrado paulista, dr. Vitor Frederico Kümpel sobre o projeto do Código de Processo Civil (Registralhas - 30/9/14 - clique aqui). Acresceria às suas considerações a possibilidade de uniformizar todos os prazos processuais em 15 dias, podendo ser reduzido por vontade das partes ou em face de urgência reconhecida pelo juiz. No caso, a prática forense tem demonstrado a inutilidade da diversidade de prazos processuais, já que o excesso de demandas não permite ao juiz o exame de qualquer questão de afogadilho, dado o risco de lamentáveis prejuízos às partes e o desprestígio ao Poder Judiciário."

"O STF ainda não decidiu sobre a questão (Migalhas 3.462 - 29/9/14 - "Miga 2" - clique aqui). Tanto que terá que decidir futuramente já que no plano atual existe duas correntes, uma sendo do STJ - absurda, e segunda do TST."

"Pobre Poder Judiciário (Migalhas 3.461 - 26/9/14 - "Déficit" - clique aqui)! E depois reclamam quando se faz Justiça com as próprias mãos. Justiça que tarda ou tardia não é Justiça é palhaçada!"

"Pode isso Arnaldo (Migalhas 3.461 - 26/9/14 - "Déficit" - clique aqui)? E os prazos decadenciais e prescricionais, também ficarão suspensos por prazo indeterminado?"

"Faltou acrescentar que do corte salarial estarão isentos os juízes e ministros (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Tesoura neles" - clique aqui)! Mais uma indecência, como se não bastasse esse indecoroso Estatuto da Magistratura."

"O palhaço Tiririca, como se sabe, teve votação estrondosa nas eleições passadas em cima do slogan "pior do que está não fica", incorporando tanto o voto de protesto quanto o voto alienado, o voto dos que acreditavam com isso, bagunçar o que rejeitam nessa política que não os representa. Uma vez no Congresso, o deputado Tiririca demonstrou que realmente não piorou a nossa representação, ao contrário a melhorou até. Mesmo não fazendo nenhum discurso durante esses quatro anos, mesmo apresentando poucos projetos, o deputado compareceu a todas as sessões, votou em tudo de forma coerente, com a sua história e com as ideias do seu partido, participou ativamente de comissões e, isso é importante, não foi alvo de nenhuma acusação quer por irregularidades, quer por comportamento inadequado à função. O que não se pode dizer de uma boa parte daquela casa. Pois bem, agora candidato a reeleição ele se vê num dilema cruel. Se reivindica pra si essa boa performance vira um deputado comum e, aí, sem o "appeal" da transgressão, do protesto, correria ou risco forte de não se reeleger. Daí é obrigado a assumir nesta campanha a caricatura dele mesmo enquanto candidato deputado com mandato, voltando à velha forma com piadinhas descabidas, com gracinhas niilistas, e negando o que de melhor teve a nos oferecer: o artista enquanto ente político, independente do seu nível cultural. Mas se a gente pensar bem, principalmente observando a campanha eleitoral atual, isso não é incomum. O que se nos apresenta enquanto candidatos (com raríssimas exceções) são personagens construídos para seduzir eleitores. Ninguém é ele mesmo na busca pelo voto, todos se travestem do personagem que possam incorporar e que teria alguma adesão com os desejos do eleitor. O problema é que, se eleitos, voltam a serem eles mesmos, e daí..."

"O migalheiro Antonio Celso Rodrigues fez excelente apanhado do candidato Tiririca e daqueles que defendem o voto no expresso 2222. Afinal, nossos congressistas afirmam a boca pequena, e também a larga, que os eleitores são apenas massa de manobra. Logo, nada melhor do que enviar um palhaço para aqueles que assim nos julgam."

"Por essa e outras assemelhadas que as Cortes alimentam a violência simbólica que vai bater nas demais como num joguinho de bilhar (Migalhas 3.460 - 25/9/14 - "Desigualdade aos desiguais" - clique aqui). Incapazes de ver as consequências de seus atos, ditam coisas sobre o que pouco conhecem. Paz"

"É fácil chutar cachorro morto (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "O advogado e a mídia" - clique aqui). Muitos que beijavam a mão de Joaquim, ou tentavam fazer trabalho de bastidores, sem sucesso, hoje o ofendem. Não que ele tenha sido santo, ou mesmo o melhor dos juízes. Mas esse ataque baixo do tal Kakay, que surgiu no mundo jurídico juntamento com o PT, coincidentemente, não retrata o sentimento dos verdadeiros advogados."