MIGALHAS nº 6.346
Terça-Feira, 12 de maio de 2026 - Migalhas nº 6.346.
Fechamento às 07h28.
"A eleição não é uma questão de favor, e sim de interesse geral e de consciência."
Comando eleitoral
Ministro Kassio Nunes Marques assume hoje a presidência do TSE, tendo ministro André Mendonça como vice, em uma gestão que conduzirá as eleições gerais de 2026. (Clique aqui)
Desde a redemocratização
A título de curiosidade, vale uma viagem pela história: veja quem presidiu o TSE em cada eleição realizada sob a vigência da Constituição de 1988. (Clique aqui)
Por falar em eleições...
Um dos grandes desafios do TSE para 2026 será justamente o avanço da inteligência artificial nas campanhas. Desde março, a Corte vem apertando o cerco sobre conteúdos sintéticos, deepfakes e impulsionamentos manipulados. Afinal de contas, o que pode, e o que não pode, no uso da IA eleitoral? (Clique aqui)
Emojis no radar
E não é só o TSE que está em alerta. Curtidas, compartilhamentos e até emojis entraram no radar da Corregedoria do MP/SP. Em recomendação dirigida a promotores e procuradores, o órgão orienta membros do MP a manterem "reserva, discrição e autocontenção" nas redes sociais durante o período eleitoral. (Clique aqui)
Editorial
A chegada do ministro Kassio Nunes Marques à presidência do TSE sinaliza algo importante para 2026: a expectativa de uma eleição conduzida com serenidade institucional e o mínimo necessário de interferência da Justiça Eleitoral. Conhecedor da vida política brasileira e das delicadezas da democracia, Kassio parece compreender que o papel da Justiça não é protagonizar a disputa, mas garantir que o voto seja captado de forma livre, íntegra e tranquila. Em um cenário naturalmente polarizado, talvez aí esteja a maior virtude: uma Justiça firme no cumprimento das regras, mas consciente de que democracia saudável é aquela em que o eleitor pode simplesmente se expressar.
Um pedido ao Judiciário
Em meio ao aumento das críticas e da pressão sobre as instituições, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, fez um apelo em defesa da magistratura contra ataques que classificou como "não raro, infundados". (Clique aqui)
Ex-magistrado
A demissão do juiz Robson José dos Santos reacendeu o debate sobre racismo estrutural na magistratura. Enquanto a Educafro questiona a decisão do TJ/RO, o Tribunal afirma que a medida se baseou em condutas incompatíveis com a carreira. (Clique aqui)
Nomeação suspensa
Conselheiro Ulisses Rabaneda, do CNJ, suspendeu nomeação para juiz substituto no TJ/PR. Medida atendeu a pedido de magistrada que teve a classificação no concurso corrigida de 34º para 4º lugar. (Clique aqui)
Desaparecido
Polícia Civil do Rio investiga o desaparecimento do desembargador Alcides Martins Ribeiro Filho, do TRF-2, visto pela última vez em 14 de abril. (Clique aqui)
Em defesa da Justiça do Trabalho
A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas divulgou nota de repúdio após editorial do Estadão criticar suposta "militância togada" no TST. Para a entidade, o texto reproduz narrativa destinada a deslegitimar a Justiça trabalhista e enfraquecer direitos sociais. (Clique aqui)
Competência trabalhista
TST fixou que a Justiça do Trabalho tem competência para processar e julgar desconsideração da pessoa jurídica contra empresa em recuperação judicial, mesmo após as alterações da lei 14.112/20 na lei de falências, salvo se houver ordem expressa do juízo recuperacional suspendendo atos executórios contra os sócios. (Clique aqui)
Competência - II
TST fixou entendimento de que ações envolvendo suposta má gestão de fundos de previdência complementar fechados devem tramitar na Justiça Comum, e não na Trabalhista. (Clique aqui)
Casa conta?
STF vai definir se o período em que réus permaneceram em recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, por decisão judicial, pode ser descontado da pena definitiva. (Clique aqui)
8 de janeiro
Defesa de "Débora do Batom" recorreu ao STF para obter benefícios da lei da dosimetria, suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)
De saída
Advogada da empresária investigada por agredir empregada doméstica grávida no Maranhão anunciou que deixou o caso após sofrer ameaças e ataques pessoais relacionados à atuação profissional. (Clique aqui)
Transfobia
Professor e médico da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto foi condenado por transfobia contra duas alunas trans da instituição. (Clique aqui)
Tributos inconstitucionais
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu julgamento, no plenário virtual, do marco inicial do prazo prescricional para ações de repetição de indébito de tributos declarados inconstitucionais. (Clique aqui)
IPTU
STF decidirá se municípios podem fixar alíquotas progressivas de IPTU com base na área do imóvel após a EC 29/00. (Clique aqui)
Dieselgate brasileiro
Volkswagen foi condenada a pagar R$ 15 milhões por fraude ambiental após uso de software para manipular testes de emissão em picapes Amarok. (Clique aqui)
Privacidade offline
Hospital foi condenado após chefe acessar conversas privadas de analista de RH e compartilhar o conteúdo internamente. (Clique aqui)
Interceptação telemática
Facebook foi condenado ao pagamento de R$ 3 milhões após descumprir ordem judicial de interceptação de mensagem no WhatsApp, no contexto de investigação criminal. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Notas contemporâneas com Murillo de Aragão
Murillo de Aragão analisa como o avanço do protagonismo judicial tem ampliado a politização e o personalismo nas Supremas Cortes, especialmente no STF. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
O impacto do cigarro ultrapassa escolhas individuais e alcança toda a coletividade. Quando milhões adoecem e o SUS absorve os custos, ressurge a discussão sobre nexo causal e responsabilidade social, explica Fernanda Nunes Barbosa e Guilherme Magalhães Martins. (Clique aqui)
Migalhas das Civilistas
Se tragédias climáticas se tornam cada vez mais frequentes, ainda faz sentido tratá-las como acontecimentos imprevisíveis? Adriana Menezes de Simão Kuhn conduz a reflexão sobre os desafios da responsabilidade civil diante da nova realidade ambiental. (Clique aqui)
Insolvência em foco
A busca por segurança jurídica encontra obstáculos quando novas regras alcançam processos antigos. Paulo Penalva Santos aborda as controvérsias em torno do prazo decadencial criado pela lei 14.112/21 para habilitação de créditos em falências. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Privado Estrangeiro
Carlos E. Elias de Oliveira percorre o modelo francês do PACS e debate a possibilidade de indenização por ruptura abusiva da união. (Clique aqui)
Direitos Humanos em pauta
Entre o direito de se expressar e a violência que silencia, existem fronteiras delicadas e cada vez mais debatidas. Silvia Souza e Indhira Batista Santos Soares tratam dos limites entre liberdade de expressão e violência simbólica contra a mulher. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Os requisitos de formato das peças nas licitações de publicidade como instrumentos de isonomia material", por Edvaldo Costa Barreto Júnior (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "Resoluções em vigor: Normas gerais para operações de proteção patrimonial mutualista e sociedades cooperativas de seguros", por Thais Soares de Lima (Schalch Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "1001 formas para não conhecer um REsp. Versão 2026", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui)
- "O fantasma da secção 214(b): Como provar vínculos e conquistar o visto de turismo", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Sucessão em escritórios de advocacia e departamentos jurídicos: Por que não deve haver futuro sem mulheres na liderança?", por Dóris Castelo Branco (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "O direito do expropriado ao levantamento de 100% do valor depositado: O artigo 34-A e a acomodação entre interesse público na posse do bem e do proprietário à indenização justa", por Christina Cordeiro dos Santos (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Disse o general José de San Martín que um país pode se defender melhor com livro do que com um exército", por Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão & Lins Advogados). (Clique aqui)
- "Recuperação judicial: Os novos limites definidos pela jurisprudência", por Lucas Garcia Del' Amore (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui)
- "Eleições 2026 e seus desafios: IA e o efeito moeda de Janus", por Luan de Souza Pires (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui)
- "Direito natural em Tolkien e o Olho que tudo vê", por Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (Gueller e Vidutto - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Insegurança tributária no VGBL amplia risco de judicialização e desafia planejamento sucessório", por Jose Odecio Medeiros dos Santos (Mandaliti). (Clique aqui)
- "A conservação dos contratos internacionais e o adimplemento substancial na CISG", por Thomas Law (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui)
- "Atraso em pele de empreendedorismo moderno", por Tayane Dalazen (Pessoa & Pessoa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A antecipação da prova pericial em ações de infração de patente: A interface do contraditório com a eficiência", por Gustavo Osna, Marcelo Mazzola e Rodolfo Barreto (Licks Advogados). (Clique aqui)
- "Concurso público: Prazos diferentes para a mesma etapa eliminatória podem violar a isonomia entre os candidatos?", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
Estágio de férias
Machado Meyer Advogados está com inscrições abertas, até 19/5, para o estágio de férias "#APróximaGeração". O programa oferece imersão prática na rotina das áreas jurídica e administrativa. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 242 anos, em 12 de maio de 1784, entrou em vigor o Tratado de Paris, assinado em 3 de setembro de 1783, que encerrou formalmente a Guerra de Independência dos Estados Unidos. Pelo acordo, o Reino Unido reconheceu a independência das Treze Colônias, dando origem aos Estados Unidos da América, além de estabelecer novos limites territoriais e condições de paz entre as partes. A entrada em vigor do tratado consolidou o surgimento de uma nova nação e marcou um dos momentos mais decisivos da história política do mundo moderno. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
O sorteio da obra "Afinal, Monteiro Lobato era Racista?" (AGE Editora, 96p.), escrita por Marco Túlio De Rose (De Rose Advogados), está no ar. A publicação revisita o pensamento de Monteiro Lobato e confronta argumentos sobre racismo, eugenia e contexto histórico no Brasil do século XX. Participe! (Clique aqui)
Novidades
Hoje, às 14h, acontece o lançamento da obra "Direito Aeronáutico - Aplicações e Debates Necessários", promovida pela OAB/SP, por meio da Comissão de Direito Aeronáutico. Renata Belmonte (Albuquerque Melo Advogados) participa como coautora da obra.
O Espaço Cultural do STJ promove, amanhã, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro "A confissão na literatura e outras confissões publicáveis", de autoria do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. (Clique aqui)
Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) anunciou o lançamento, em agosto, do livro "Equívocos e Fragilidades da Reforma Tributária". A obra, coordenada por ele e pelo economista Marcos Cintra, será editada pela Faculdade Brasileira de Tributação em parceria com a FecomercioSP.
Henrique Mourão Advocacia divulgou "Newsletter | Maio 2026". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Fernanda Leitão, tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, participa hoje do "1º Seminário Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário", realizado na Universidade de Lisboa. A especialista ministrará, às 14h30, a palestra "Da ata notarial e atualidades no direito brasileiro". O seminário reúne especialistas do Brasil e de Portugal para debater tendências e avanços do setor imobiliário.
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito LGBTI+", "Como promover diversidade nas empresas". Hoje, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Amanhã, às 9h, Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) palestra no "5º Congresso Internacional de Inovação Jurídica", da Associação Brasileira de Lawtechs & Legaltechs, que acontece no RJ (av. Rodrigues Alves, 10, Saúde).
Antonio Carlos de Oliveira Freitas, de Freitas e Assad Advogados, será palestrante no "5º Congresso de Inovação Jurídica da AB2L - Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs - Lawtech Experience". O evento acontece amanhã e quinta-feira, no RJ, reunindo líderes, especialistas e players estratégicos do ecossistema jurídico e tecnológico. (Clique aqui)
Acontece amanhã e quinta-feira, na sede da AASP, a 14ª edição do tradicional "Congresso Brasileiro de Direito Comercial". Este ano, a Comissão Organizadora é composta pelos professores Ana Frazão, Francisco Satiro de Souza Jr., Maria Rita Rebello Pinho, Mariana Pinto, Mauricio Moreira Menezes, Rodrigo Monteiro de Castro (monteiro de castro, setoguti advogados e IDSA) e Sérgio Campinho. (Clique aqui)
Dia 14/5, em SP, acontece o "5º Seminário dos Fundos de Pensão e Patrocinadores Privados". O evento terá como anfitriões Wagner Balera, presidente do IPCOM, e Ana Paula De Raeffray, de Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados e vice-presidente do Instituto de Previdência Complementar e Saúde Suplementar. Mais informações e inscrições, clique aqui.
Mário Luiz Delgado, de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e membro da Comissão Especial do Senado para a Reforma do Código Civil, estará presente na "Conferência Estadual da Advocacia Catarinense", que acontecerá em Blumenau/SC, dia 14/5. Mario Delgado participará do painel "Pacto Antenupcial e Contrato de Convivência", às 14h.
Dione Assis (Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados) receberá a "Medalha Pedro Ernesto", em 25/5, na Câmara Municipal do RJ. A homenagem reconhece sua atuação em equidade racial e inclusão no meio jurídico e empresarial. (Clique aqui)
SanFran Law Innovation Lab realiza, dia 25/5, a 2ª edição do "Law Innovation Talks". O evento acontece das 9h30 às 12h10, no Auditório Ruy Barbosa das Arcadas, com entrada gratuita. Entre os participantes, Amanda Federico Lopes Fernandes (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
TozziniFreire Advogados reuniu especialistas em SP para debater os impactos da LC 213/25 no mercado segurador, durante o evento "Mudanças no Regime Sancionador da SUSEP: Penalidades e revogação da Resolução CNSP nº 393/2020". (Clique aqui)
Caio Meireles Vicentino e Fabiane Cuzziol (Battaglia & Pedrosa Advogados) participaram do "III Congresso Brasileiro de Responsabilidades Médicas" em João Pessoa/PB. (Clique aqui)
Luís Alberto Gomes Coelho (Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados) assinou artigo publicado na coluna "Tendências e Debates", da Folha de S.Paulo, dia 2/5, que discute os efeitos das recentes mudanças nos tíquetes de alimentação. (Clique aqui)
MEI, você não está só
Associação Comercial de São Paulo (ACSP) iniciou a campanha "MEI, Você Não Está Só", com o objetivo de oferecer orientação prática e gratuita sobre as obrigações fiscais do microempreendedor individual. O atendimento é presencial e deve ser agendado previamente pelo site da associação. A ação segue até 29/5. (Clique aqui)
Estágio
OAB/RJ firmou parceria com o CIEE Rio para ampliar oportunidades de estágio e fortalecer a formação jurídica de estudantes de Direito. (Clique aqui)
Resolução de conflitos
O Núcleo de Acesso à Justiça, Processo e Meios de Solução de Conflito da FGV Direito SP divulga amanhã, às 9h, a pesquisa "Presente e Futuro da Mediação e Conciliação Judiciais no Brasil". (Clique aqui)
Soberania digital
FGV Direito Rio promove, no dia 14/5, das 10 às 11h30, o webinar "Infraestrutura Pública Digital para Pagamentos: Soberania Digital, Interoperabilidade e Proteção do Consumidor". O evento requer inscrição prévia e será transmitido no canal da FGV no YouTube. (Clique aqui)
Pós-graduação
Estão abertas as inscrições para a pós-graduação em Direito da Unisa - Universidade Santo Amaro. O curso oferece diferentes áreas de especialização e corpo docente com ampla experiência acadêmica e profissional. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Nova Russas
CE/Paramoti
MG/Andrelândia
PR/Cambará
SE/Frei Paulo
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"They're Wanted in Colombia: Escobar's Hippos"
The Washington Post - EUA
"A Turf Battle Over AI Control"
Corriere della Sera - Itália
"Virus, la catena dei contagi"
Clarín - Argentina
"Nuevo recorte a la educación antes de la marcha universitaria"
El País - Espanha
"Uno de los 14 españoles que viajaban en el barco da positivo"
Público - Portugal
"AD prepara-se para deixar cair pena de perda de nacionalidade"
Die Welt - Alemanha
"Berlin und Kiew loten bei Waffen Zusammenarbeit aus"
The Guardian - Inglaterra
"Starmer's survival on the line as cabinet ministers urge him to quit"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Alimentos e bem-estar pesarão na eleição, dizem especialistas"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lucro da Petrobras cai 7% no primeiro trimestre de 2026 e fica em R$ 32,7 bi"
O Globo - Rio de Janeiro
"Crime organizado já vende sinal de internet em 40% das cidades do RJ"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Fogo dispara alerta para o meio ambiente e a saúde"
Correio Braziliense - Brasília
"Alerta para prevenção e riscos após fogo na feira"
Zero Hora - Porto Alegre
"Nunes Marques e Mendonça chegam hoje ao comando do TSE e mudam perfil da Corte"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Oposição retoma anistia após decisão de Moraes"
Atualizado em: 12/5/2026 07:35
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