MIGALHAS nº 6.419
Segunda-Feira, 24 de agosto de 2026 - Migalhas nº 6.419.
Fechamento às 07h37.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Samsung
"Há nada mais sério e real do que a fragilidade humana?"
Os miseráveis
Um disjuntor furtado, um homem em situação de rua e uma prisão preventiva. Ao converter o flagrante, o próprio juiz lamentou o destino do acusado, dependente químico, a quem chamou de "vítima do sistema". Victor Hugo talvez reconhecesse a cena: muda o objeto do furto, permanece a velha pergunta sobre miséria, culpa e Justiça. (Clique aqui)
Justiça tardia
Há absolvições que chegam quando já não podem devolver o que levaram. Após passar mais de sete anos preso, homem foi absolvido em revisão criminal e será indenizado pela União. O TRF-1 reconheceu erro judiciário diante da fragilidade das provas. A Justiça corrigiu a sentença; o calendário, infelizmente, não admite revisão. (Clique aqui)
Corpos de Barbacena
Há páginas da história brasileira que parecem escritas para não serem esquecidas. A Justiça Federal começou a analisar ação do MPF sobre a suposta venda e o fornecimento de corpos de pacientes do Hospital Colônia de Barbacena a instituições de ensino. Segundo o órgão, 105 cadáveres teriam sido destinados a uma faculdade mineira entre 1971 e 1975. Depois de tanta desumanidade em vida, discute-se agora o destino que lhes foi dado também na morte. (Clique aqui)
Guerra que não há
Parte da imprensa parece empenhada em transformar cada despacho envolvendo operações policiais em novo capítulo de uma guerra entre ministros do Supremo. Convém baixar um pouco a temperatura, e guardar as espadas. Divergências existem, naturalmente. Há questões de espaço, competência e protagonismo entre autoridades cujas atribuições são cada vez mais próximas e imbricadas. Ministros se encontram, conversam, discordam e, no dia seguinte, voltam a se encontrar. É da vida institucional. Daí a enxergar em cada decisão um duelo de D'Artagnan vai boa distância. A imprensa presta melhor serviço quando ilumina os fatos do que quando distribui espadas aos personagens.
Passaporte para Brasília
O recurso especial ganhou catraca nova. O STJ aprovou as regras para demonstração da relevância, e o recorrente deverá reservar tópico próprio para explicar por que sua questão merece atravessar os umbrais da Corte. Não basta mais ter razão - será preciso demonstrar que a razão interessa para além dos próprios autos. (Clique aqui)
Relevante encontro
O filtro de relevância será debatido em evento do Migalhas no próximo dia 24 de setembro. Participe. (Clique aqui)
Sem floreios
Juiz pediu petições de até seis laudas, em português simples e "sem floreios". Para S. Exa., peças extensas atrasam a tramitação e afrontam o dever de cooperação. Rui Barbosa talvez pedisse uma nota de rodapé; Proust, certamente, ficaria fora do prazo. (Clique aqui)
Autoria alheia
TJ/MG multou por má-fé parte que apresentou recurso recheado de precedentes inexistentes e citações jamais escritas por juristas reais. Os verdadeiros autores serão avisados para avaliar medidas quanto aos direitos autorais. A inteligência era artificial; a autoria, mais ainda. (Clique aqui)
Novo apoiador
A Samsung inspira o mundo e molda o futuro com ideias e tecnologias transformadoras. A empresa está redefinindo os universos de TVs, sinalização digital, smartphones, vestíveis, tablets e eletrodomésticos. A Samsung também avança em tecnologias de imagem médica, soluções de climatização e robótica, enquanto desenvolve produtos automotivos e de áudio inovadores por meio da Harman. Com o ecossistema SmartThings, a colaboração aberta com parceiros e a integração da Inteligência Artificial em todo o portfólio, a Samsung oferece uma experiência conectada, inteligente e fluida, além dos produtos e soluções de B2B. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Fora de foco
A pior forma de desinformação nem sempre é a mentira. Às vezes, é a perda completa da hierarquia dos fatos. Hoje, os jornais transbordam Lulinha, INSS e adjacências. Enquanto isso, Daniel Vorcaro e o escândalo bilionário do Banco Master praticamente somem do noticiário. Informação sem perspectiva vira fumaça. E, quando a fumaça é muita, o essencial desaparece. Convém olhar não apenas para o que está nas manchetes, mas sobretudo para o que, inexplicavelmente, deixou de estar.
Emendas parlamentares
Flávio Dino invalidou indicações de emendas feitas por presidentes de partidos sem mandato no Congresso ou por ex-parlamentares. Em matéria orçamentária, decidiu S. Exa., não basta soprar ideias de fora do palco: a caneta há de estar nas mãos de quem efetivamente recebeu mandato para empunhá-la. (Clique aqui)
Ficha limpa em pauta
Gilmar Mendes devolveu a vista e o STF retomará em setembro o julgamento das mudanças na lei da ficha limpa sobre a contagem dos prazos de inelegibilidade. (Clique aqui)
Os liberados
Alexandre de Moraes autorizou os filhos 02 e 04 de Bolsonaro a voltarem a visitar o pai durante a prisão domiciliar; restrição a Flávio, o 01, permanece por 90 dias. (Clique aqui)
Efeito da condenação
Moraes determinou a cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques, por entender que a perda do cargo público decorrente de condenação criminal também alcança inativos. (Clique aqui)
Caça-vazamento
André Mendonça mandou a PF apurar a origem de vazamentos no caso Lulinha, mas determinou que jornalistas fiquem fora do alvo e que o sigilo da fonte seja preservado. (Clique aqui)
Boneco assassino
TRE/SP deu razão ao deputado estadual Emídio de Souza e autorizou a manutenção de vídeo feito com IA que retrata o governador Tarcísio de Freitas como o boneco Chucky. Para o colegiado, o conteúdo é fantasioso e caricato demais para ser confundido com a realidade e, por isso, não configura deepfake. (Clique aqui)
Extorsão tentada
3ª seção do STJ firmou entendimento de que o crime de extorsão, embora seja de natureza formal, admite a forma tentada quando a vítima não pratica nenhum ato em decorrência da ameaça. (Clique aqui)
Agressão contra filha
Advogado foi preso em flagrante após câmeras registrarem agressões contra a filha de 6 anos em elevador de condomínio em SP. Melhor ficarmos quietos sob pena de perdermos nosso primário. (Clique aqui)
Maria da Penha nele
Desembargadora concedeu medida protetiva contra ex-namorado depois da gravação, sem consentimento, de vídeo íntimo da mulher. A lei Maria da Penha alcança também violências praticadas sem portas arrombadas ou hematomas aparentes: há invasões que se fazem com uma câmera. (Clique aqui)
Ciclo de violência
Irritado com o barulho da máquina de lavar, homem agrediu a própria mãe e teve a condenação por violência doméstica mantida pelo TJ/SP. O episódio dá contorno brutal ao velho provérbio: há roupa suja que, definitivamente, não se lava em casa. (Clique aqui)
Migalhas Run
Sucesso nas pistas, a 2ª Migalhas Run parou - ou melhor, movimentou - a pujante Ribeirão Preto neste domingo e reuniu centenas de participantes, entre profissionais do Direito, estudantes, corredores e moradores da cidade.
Mais do que promover um evento esportivo, Migalhas entende que é também compromisso das empresas com as comunidades das quais fazem parte estimular hábitos saudáveis, incentivar a convivência, ocupar positivamente os espaços da cidade e contribuir, à sua maneira, para uma sociedade mais ativa e integrada.
Nesse sentido, foi uma manhã de esporte, saúde e encontro - dessas em que todos cruzam a linha de chegada um pouco melhores do que largaram.
O evento já está incorporado ao calendário da Califórnia Brasileira. Em 2027, estaremos juntos novamente!
Filtro judicial
Carteiro foi à Justiça contra os Correios por considerar insuficiente o protetor solar fator 30 fornecido para o trabalho. Veja no que deu. (Clique aqui)
Dolce vita?
Cliente que foi à Itália em busca da cidadania, mas não conseguiu concluir o procedimento por falta de certidão, será indenizada pela assessoria. (Clique aqui)
Sem sorriso
Gol deverá devolver 80 mil milhas a consumidor do programa Smiles, ou pagar R$ 5,6 mil, após falha na comunicação de mudança que restringiu benefício da categoria Ouro. (Clique aqui)
Mercado de energia
Decreto prevê abertura do mercado de energia para consumidores de baixa tensão: indústrias e comércios entram em 2027; residências, em 2028. Especialista explica impactos e cuidados na migração. (Clique aqui)
Migas
Ferroviárias devem manter dois condutores em locomotivas? STF analisa. (Clique aqui)
STF decidirá se agente penitenciário tem direito a integralidade e paridade. (Clique aqui)
TST determina análise de recurso rejeitado após erro em migração ao Pje. (Clique aqui)
Teletrabalho não afasta intervalo para amamentação, decide TRT-2. (Clique aqui)
Mulher é condenada por simular próprio sequestro e exigir resgate. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
|
 |
 |
- Colunas
Migalhas das Civilistas
Autocuratela é planejamento para o futuro. Cristine Soares mostra como a escolha antecipada de quem cuidará de você pode preservar autonomia, dignidade e segurança. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
A sucessão pode ganhar um caminho menos burocrático. Anderson Guedes propõe mudanças na lei 6.858/80 para ampliar o pagamento direto de valores aos sucessores, sem necessidade de alvará judicial. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Até onde vai a autonomia de crianças e adolescentes diante de decisões médicas complexas? Laura Cellarius trata da autonomia progressiva e da importância de considerar a voz do paciente conforme sua capacidade de compreensão. (Clique aqui)
Leitura Legal
76 anos e uma operação bancária negada. O motivo? A idade. Eudes Quintino de Oliveira Júnior parte do caso para discutir o etarismo, a autonomia e os direitos na velhice. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Ainda sobre Lindsay Clancy; ainda sobre estado puerperal", por Luca Zuccari Boskovitz, advogado. (Clique aqui)
- "O eco da vontade antes do silêncio: Reflexões bioéticas sobre autonomia e dignidade do paciente no fim da vida", por Lyana Oliveira Breda (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "Capital subscrito não é capital social: O equívoco do STF no Tema 796", por Adauto Lúcio S. Dutra (Ayres Westin Advogados). (Clique aqui)
- "PL 4.906/26 e o dever de diligência na pré-insolvência: Avanço necessário ou insuficiente?", por Cybelle Guedes Campos (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "A outra face da prerrogativa: ética, deveres e confiança na advocacia", por Ivan do Amaral (Pessoa & Pessoa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O efeito das decisões judiciais no mercado livre de energia", por Matheus Soares de Lima (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Eleições: Por que a regulação do conteúdo, por si só, é insuficiente?", por Vladimir Belmino de Almeida e Bruno Andrade (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP). (Clique aqui)
- "Quando o contrato-padrão deixa de proteger a empresa", por Camilly Vitoria das Chagas Pereira e Bruna Maatalani Benini (TM Associados). (Clique aqui)
- "IBS e CBS no leilão judicial de imóveis: O que entra na conta do lance", por Eduardo F. de Souza Weyll (SMGA Advogados). (Clique aqui)
- "Estoques poderão gerar créditos de CBS na transição para o novo sistema tributário", por Ricardo Pontes Vivacqua (Vivacqua Advogados). (Clique aqui)
- "A cumulatividade dos encargos na terceirização: Reflexos previdenciários e tributários sob a ótica da vedação ao confisco", por Nicole Prestes (Employer). (Clique aqui)
- "Celebrando a PUC/SP", por Rubens Naves e Guilherme Amorim Campos da Silva (Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados). (Clique aqui)
- "A vítima como antagonista no Acordo de Não Persecução Penal", por Luís Carlos Dias Torres e Juliana Guimarães Baratella (Torres, Falavigna e Vainer Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 63 anos, em 24 de agosto de 1963, em meio à crise budista no Vietnã do Sul, o Departamento de Estado dos Estados Unidos enviou à embaixada norte-americana em Saigon um telegrama que abriu caminho para apoio a um possível golpe contra o então presidente. A mensagem, enviada após violentos ataques contra pagodes budistas, orientava os diplomatas a pressionar Diêm a afastar seu irmão e principal conselheiro e, caso isso não ocorresse, a apoiar lideranças militares dispostas a substituir o governo. Conhecido como "Cable 243", o telegrama marcou uma mudança decisiva na política dos EUA em relação ao regime sul-vietnamita, que acabaria derrubado por um golpe militar em novembro daquele ano. (Compartilhe)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
|
Sorteio
Liberdade, direitos individuais e os desafios do Direito Penal estão no centro da obra "Penumbra sobre a Liberdade" (Editora Singular, 189p.), de Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). Quer levar um exemplar para a estante? Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
Hoje, no RJ, Mauro Dibe (Barreto Advogados & Consultores Associados) lança a obra "Criações no Trabalho". A publicação apresenta análises sobre invenções nas relações de emprego e efeitos das novas tecnologias. (Clique aqui)
Remo Battaglia (Battaglia & Pedrosa Advogados) integra o livro de Michel Chelala Siqueira "São Paulo de todos os povos" que reúne trajetórias de personalidades que contribuíram para a formação da capital. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) e Márcio Cordero, também do escritório e presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RJ, palestram hoje na abertura do debate "História e Homenagem à Advocacia Negra". Mônica Alexandre Santos, sócia da banca, discursa em homenagem in memoriam à Moema Baptista. O evento acontece às 15h, na sede da seccional carioca.
Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados) palestrará sobre "Proteção da marca" no "Congresso de Direito da Moda e Propriedade Intelectual", organizado pela OAB/DF subseção de Águas Claras, amanhã, às 9h50.
Ribeirão Preto/SP recebe, entre amanhã e quinta-feira, a 8ª edição do "Congresso Nacional de Direito Agrário". Brasil Salomão e Matthes Advocacia será representado por seus sócios: Fábio Pallaretti Calcini, que participa da abertura oficial, e Evandro Grili, que será um dos palestrantes do painel dedicado às questões agroambientais nas cadeias produtivas. (Clique aqui)
Amanhã, das 10h30 às 12h, via Zoom, Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) promove o webinar "Liderança, Diversidade e Equidade". O encontro discutirá a participação feminina na liderança executiva e a promoção de ambientes inclusivos. (Clique aqui)
Acontece amanhã, às 16h, a sessão de posse de João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados) como novo membro do IAB. A cerimônia acontece no Plenário Histórico do IAB (av. Marechal Câmara, 210, Centro, RJ).
A escritora Bruna Lombardi foi eleita para a Cadeira nº 15 da Academia Paulista de Letras. A autora também é conhecida pela atuação em defesa das mulheres, dos animais e da inclusão.
Presidente do IAB, Rita Cortez participou, no dia 21/8, em Santarém/PA, da cerimônia de fundação da Academia Santarena de Direito. O evento foi presidido por André Malcher Meira, presidente do Instituto Silvio Meira e do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil, e reuniu representantes da advocacia.
Família e sucessões
A EPM, em parceria com a ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, realizará, em 23/9, em SP, o curso "As teses de repercussão geral do STF, os provimentos do CNJ e a jurisprudência brasileira - Desjudicialização e soluções alternativas de conflitos familiares e sucessórios". Inscrições gratuitas. (Clique aqui)
Educação e tecnologia
Trybe, 16 seccionais da OAB, Jusbrasil e ITS Rio lançam a edição 2026 de curso gratuito sobre IA aplicada ao Direito. As pré-matrículas serão abertas em 23/9, às 19h. (Clique aqui)
Voto
Mais uma edição do "Hora do Voto" será realizada pela OAB/SP amanhã, às 17h30. (Clique aqui)
Unidade móvel na Bahia
Em 30/9, a AASP leva sua Unidade Móvel a Teixeira de Freitas/BA, das 10 às 17h. A ação oferece serviços como certificado digital e digitalização de processos físicos. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
 |
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/Lábrea
MA/Pinheiro
PA/Salinópolis
PI/Pedro II
RS/São Paulo das Missões
SC/Mafra
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Teia criminosa"
Veja
"Bastidores do Poder"
The New York Times - EUA
"Polling's Wild West Landscape Makes for Campaign Confusion"
The Washington Post - EUA
"Rift shows limits of tough trade strategy"
Le Monde - França
"Présidentielle: la bataille des gauches est lancée"
Corriere della Sera - Itália
"La battaglia delle accise"
Le Figaro - França
"2027: Mélenchon-Glucksmann, la guerra des deux gauches"
Clarín - Argentina
"El Gobierno logró bajar la inflación en agosto, según las consultoras"
El País - Espanha
"El precio de la vivienda se duplica en 12 años de subida sin tregua"
Público - Portugal
"Banca e seguros deixam baixa lisboeta e matam projecto de 20 anos"
Die Welt - Alemanha
"Italien verweigert die Rücknahme von Migranten"
The Guardian - Inglaterra
"Britain will help Ukraine make its own long-range missiles, says PM"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"70% do gasto federal sobe além do teto fiscal criado pelo governo"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Beneficiários unipessoais do Bolsa Família voltam a crescer "
O Globo - Rio de Janeiro
"BC quer mudanças em pagamentos do Pix de madrugada"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Os planos antifacções dos candidatos a governador"
Correio Braziliense - Brasília
"Dino fecha o cerco a emendas de presidentes de partidos"
Zero Hora - Porto Alegre
"Com quase 40% dos votantes, Região Metropolitana concentra maior batalha eleitoral"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula e Flávio Bolsonaro faltam ao primeiro debate presidencial"
Atualizado em: 24/8/2026 07:45
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.