MIGALHAS nº 6.437
Sexta-Feira, 18 de setembro de 2026 - Migalhas nº 6.437.
Fechamento às 07h34.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
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Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP)
"Muito mais custa o requerimento que o merecimento."
Quem não pede...
Voto favorável à cliente já estava garantido. Ainda assim, o advogado foi à tribuna no TST. O motivo? Um "pequeno detalhe": os honorários, fixados em 5%. Pediu 15%, invocando a complexidade da causa e o trabalho realizado na instância extraordinária. A 3ª turma fez as contas e, sem ir tanto ao céu nem ficar tão rente à terra, escolheu o caminho aristotélico do meio-termo: 10%. (Clique aqui)
Instância Literária
Mesmo sem papel, Cleo Santos encontrou nas tampas das quentinhas da prisão um lugar para escrever. Foi ali, após receber a notícia da morte da mãe e ser impedida de ir ao enterro, que nasceu seu primeiro poema - e, segundo ela, a escritora. Hoje, em liberdade, Cleo transforma a própria experiência em literatura e cria espaços para que outras mulheres também encontrem sua voz. Conheça sua trajetória no novo episódio de Instância Literária. (Clique aqui)
Coisa julgada? Nem tanto
Corte Especial do STJ decidiu que tese firmada em recurso repetitivo pode alterar o "estado de direito" e abrir caminho para rever os efeitos futuros de decisão já transitada em julgado, desde que se trate de relação continuada. (Clique aqui)
Em dobro
STJ definiu que devolução em dobro por cobrança indevida não exige prova de má-fé. Basta violação à boa-fé objetiva, ressalvado o engano justificável. (Clique aqui)
Perdeu o bonde
Quer complementar sentença arbitral na Justiça? O prazo é de 90 dias, contado da notificação da decisão. Segundo o STJ, fatos posteriores não zeram o relógio. (Clique aqui)
Compulsório, inclusive
Bancos terão de recolher PIS/Cofins sobre a Selic recebida na devolução de depósitos compulsórios. Para o STJ, os valores integram o lucro operacional. (Clique aqui)
Conta salgada
STJ começou a julgar cinco ex-conselheiros do TCE/RJ acusados de esquema de propinas. Isabel Gallotti votou por condenações de até 55 anos, mas pedido de vista suspendeu o julgamento. (Clique aqui)
Apto lá, inapto cá
Advogado autista aprovado para juiz leigo foi considerado inapto pelo TJ/SC, apesar de avaliação favorável feita por psiquiatra credenciada pelo próprio tribunal. A contradição foi parar na Justiça: a vaga foi reservada, nova perícia determinada e o caso chegou ao STF. (Clique aqui)
A conta não fechou
Banco terá de reintegrar bancário com autismo demitido por "baixa aderência digital". Para a Justiça, a instituição não explicou objetivamente o motivo da dispensa, considerada discriminatória. (Clique aqui)
Clima ruim
Fachin cancelou ontem a sessão ordinária do STF. (Clique aqui)
Como previsto
Fachin também adiou o julgamento, marcado para o dia 23, do processo que reúne questionamentos sobre Mendonça no caso Master. Antes, o STF terá de resolver o nó deixado na última terça-feira. (Clique aqui)
Instâncias inferiores - I
STJ recebeu denúncia contra desembargadora por ofensa a colegas em grupo de WhatsApp.
Instâncias superiores - II
Gilmar Mendes voltou à carga. Em post no X, defendeu Paulo Gonet e chamou Mendonça de "boneco de campanha". Em ofício, também criticou Fux e apontou "prévio ajuste" com Mendonça na convocação de sessão da 2ª turma. (Clique aqui)
Instâncias inferiores - II
CNJ abriu processo contra juíza por briga em grupo de juízes no WhastApp. (Clique aqui)
Instâncias superiores - II
O gabinete de Mendonça respondeu a Gilmar. Em nota não assinada pelo ministro, falou em "truculência", "verborragia" e tentativa de constranger julgador. (Clique aqui)
Fogo amigo
Dino divulgou ofício em que questionou decisões de Fachin que, na avaliação dele, representariam "avocação" de processos de outros ministros. E deixou o alerta: a prática pode provocar uma "guerra" na magistratura. (Clique aqui)
Vestiram a toga
A fala de Dino sobre o "momento mais corrupto" do Judiciário causou revolta no TJ/SC. Desembargadores criticaram a generalização. (Clique aqui)
Editorial
Como este nosso vibrante matutino alertou ontem, começaram a surgir notícias extraídas do celular de Daniel Vorcaro (Migalhas 6.436 - "Tudo às claras"). Este informativo pediu, desde o início, que eventual acesso ao material fosse amplo e institucionalmente regulado. Justamente para evitar o que agora se desenha: informações pingadas, aqui e ali, ao sabor de fontes e interesses. E há algo curioso nesse gênero de vazamento. Muitas vezes, basta observar onde a notícia aparece, o que foi escolhido para aparecer e quem ela atinge. É Brasília parafraseando o velho provérbio: diga-me quem publica e eu lhe direi quem vazou. Este nosso rotativo repele o uso consciente do jornalismo como instrumento de recados, vinganças ou guerras particulares. Talvez por isso certas informações jamais atraquem neste porto. Ou o acesso ao material é amplo, regular e isonômico, ou os próximos dias serão uma sucessão de vazamentos seletivos. Ao leitor, fica um exercício útil: observe não apenas o que está sendo publicado, mas onde, como e a quem interessa que seja publicado. É certo que notícia é para informar, mas às vezes o caminho percorrido por ela informa ainda mais.
Pena revista
TJ/MG aumentou de 24 para 31 anos a pena de advogado condenado por mandar matar a ex-esposa. Premeditação e consequências do crime pesaram na revisão. (Clique aqui)
Na conta
TJ/SP manteve indenização de mais de R$ 31 mil a cliente vítima de sequestro-relâmpago iniciado em estacionamento de supermercado. Para colegiado, o crime integra o risco da atividade. (Clique aqui)
Fé é escolha
TRT-1 condenou empresa a indenizar trabalhador umbandista submetido habitualmente a cultos evangélicos no ambiente de trabalho. (Clique aqui)
Sem liberdade
Monark foi condenado a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo após defender a criação de partido nazista. Para a Justiça, manifestações antissemitas não estão protegidas pela liberdade de expressão. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
STF tem 4x3 para julgar Mendonça e Moraes separadamente; Dino pede vista. (Clique aqui)
A Fachin, Mendonça diz que diligência que chegou a Moraes mirava rede de Vorcaro. (Clique aqui)
MPE aciona PF após influencer ameaçar demitir funcionária por apoio ao PT. (Clique aqui)
STJ admite penhora excepcional de salário para pagar dívida não alimentar. (Clique aqui)
Etarismo: Trabalhador dispensado meses antes da aposentadoria será indenizado. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Colunas
CPC na prática
O salário pode ser penhorado para pagar dívida? Tema 1.230 do STJ admite a medida em casos excepcionais. André Pagani de Souza, porém, questiona quanto deve ser preservado para o sustento da família. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
Douglas de Campos Souza analisa a mudança nos critérios para concessão da justiça gratuita após o julgamento da ADC 80 pelo STF, com foco especial nos impactos para a Justiça do Trabalho. (Clique aqui)
Migalhas Consumeristas
O consumidor mudou, e o CDC acompanha essa transformação. Em seus 36 anos de vigência, Fernando Rodrigues Martins analisa os desafios trazidos por algoritmos, dados e IA. (Clique aqui)
UMA Migalhas
Quando uma fraude acontece por meio de aplicativos de mensagens, até onde vai a responsabilidade da plataforma? Horrara Moreira analisa o chamado "golpe da tarefa" à luz do marco civil da internet. (Clique aqui)
Migalha do Saber
A história do Insper e a criação do curso de Direito são revisitadas por Pierre Moreau, em uma reflexão sobre educação, inovação e interdisciplinaridade. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Entre o luto e o desamparo: A limitação dogmática das consequências do crime no homicídio (Tema 1.394/STJ)", por Adriana Patrícia Campos Pereira, defensora pública. (Clique aqui)
- "Reajuste de planos de saúde coletivos empresariais e a "falsa coletivização": O que mostram as decisões recentes do TJ/SP", por Patrícia Gomes Dantas, advogada. (Clique aqui)
- "Suprema tristeza", por Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados). (Clique aqui)
- "ChatGPT, Gemini ou Claude: Qual inteligência artificial é melhor para advogados?", por Ricardo Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Cartão consignado que nunca acaba: STJ vai definir quando esse tipo de contrato pode ser considerado abusivo", por Lucilady Ferreira (Oliveira & Carneiro Advogados). (Clique aqui)
- "Sintrilhas: Reflexos na responsabilidade civil do turismo de natureza", por Alessandra Salim (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Integralidade obrigatória ou direito à média? Divergência sobre aposentadorias chega ao STF", por Lívia Queiroz Porto (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui)
- "O precatório não é o réu", por Débora Borges de Sousa (Badaró Almeida & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "15 de setembro", por Isabel Cristina de Medeiros Tormes (Rodrigues Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "Pedido de vista do ministro Flávio Dino: Desvio de finalidade e presidência por via oblíqua da sessão?", por Clovis Volpe (Moisés, Volpe, Vicari e Del Bianco Advogados). (Clique aqui)
- "Anticorrupção e improbidade não são vasos comunicantes", por Elaine Perez (Huck Otranto Camargo). (Clique aqui)
- "Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?", por Luiza Vivacqua (Vivacqua Advogados). (Clique aqui)
- "Imóvel em terreno de marinha: A solução depois de tudo ter dado errado por décadas", por Héctor Luiz Borecki Carrillo (Carrillo Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
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Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP)
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), fundada em 1930 pela OAB/SP, nasceu para oferecer auxílio financeiro à advocacia em situação de vulnerabilidade. Ao longo de mais de 90 anos, ampliou sua atuação na oferta de benefícios. Do livro jurídico ao medicamento a preço de custo, da assistência odontológica às atividades de lazer, dos convênios em serviços e produtos de várias áreas aos efetivos benefícios pecuniários. Assim, tornou-se uma parceira importante para o exercício profissional e o bem-estar da advocacia paulista. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Direito e Agronegócio
Ribeirão Preto recebe, nesta quinta e sexta-feira, a "3ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB/SP". Na abertura, dirigentes da entidade destacaram que o avanço do setor amplia também os desafios jurídicos, que hoje passam por contratos, crédito, recuperação judicial, tributação, sustentabilidade, relações trabalhistas e tecnologia. A aposta é em uma advocacia cada vez mais especializada e preventiva. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 176 anos, em 18 de setembro de 1850, foi promulgada a lei de terras, marco da regulamentação da propriedade fundiária no Império do Brasil. A norma estabeleceu que as terras públicas, chamadas de devolutas, passariam a ser adquiridas principalmente por meio da compra, restringindo a simples ocupação como forma de obtenção de novas propriedades. A legislação também buscou organizar e registrar a situação das terras já ocupadas. Promulgada no mesmo ano da lei Eusébio de Queirós, que reprimiu o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas, a lei de Terras teve efeitos duradouros sobre a estrutura fundiária brasileira e sobre as condições de acesso à propriedade rural. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
Participe do sorteio da obra "O Mercado de Special Situations no Brasil - Reestruturação, Créditos e Ativos Estressados" (Editora Mizuno, 420p.), organizada por Wilson Furtado Roberto, João de Oliveira Rodrigues Filho, Pedro F. Teixeira e Luiz Roberto Ayoub, com coautoria de Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados). A publicação explora estratégias em reestruturação empresarial, créditos e ativos estressados, com análise jurídica e financeira para decisões seguras. (Clique aqui)
Novidades
Carlos Roberto Siqueira Castro (SiqueiraCastro) assina o texto de apresentação da obra "Sinais Genéricos, Necessários, Comuns e Descritivos", de Eduardo Ribeiro Augusto, que será lançada hoje, no RJ, e dia 22/9, em SP. (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados divulgou "Alerta | SPA/MF publica portaria sobre prevenção e repressão a transações financeiras vinculadas a apostas ilegais". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 10h, Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) faz a palestra de abertura do debate "Aspectos Históricos da trajetória de Rui Barbosa na Faculdade de Direito do Largo São Francisco". O evento virtual será transmitido pela TVIAB e aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio.
Paula Raccanello Storto, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa, no dia 21/9, da "VI Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie". A advogada integra o painel "Terceiro Setor - o Direito que sustenta o impacto socioambiental".
Dia 24/9, Gabriela Braz Aidar e Marcella Martins Montandon, de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participam, respectivamente, como mediadora e palestrante, do evento "Imóveis tombados como oportunidades imobiliárias: das restrições aos instrumentos de incentivo". Também estão no evento os advogados Vivian Barbour, Erika Ferragonio e Mario Noviello. Promovido pelo Núcleo de Direito Urbanístico da AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral, o encontro será realizado em formato híbrido e é aberto a não associados. (Clique aqui)
No dia 22/10, às 8h, acontece em Nova York o "Latin Lawyer Live - Private Equity 2026", evento de referência para o mercado latino-americano de investimentos em capital privado. Miguel Tornovsky, de Pinheiro Neto Advogados, participa como moderador no painel "Private equity manager perspectives: current state of affairs, diversification of strategies and anticipating risks and trends". (Clique aqui)
Rolim Goulart Cardoso Advogados realiza, em 22/10, às 8h, a 9ª edição do "Brazil Tax Conference 2026", em SP, para discutir temas da tributação no Brasil e no mundo. (Clique aqui)
Ricardo Vivacqua (Vivacqua Advogados) participou do evento "Impactos da Reforma Tributária no Setor Elétrico", promovido pelo Gaia Silva Gaede Advogados. (Clique aqui)
Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) ministrou palestra para os oficiais-alunos do "Curso de Comando e Estado-Maior da Polícia Militar do Estado de São Paulo", durante a Fase Integrada com a Polícia Civil do Estado de São Paulo. Na oportunidade, ele analisou o artigo 5º da Constituição Federal na parte relativa às Forças Armadas e às Polícias, e refletiu sobre o cenário atual do STF.
Mercado financeiro
AASP promove o "IV Congresso de Direito de Fundos de Investimento", nos dias 22 e 23/10, em São Paulo. Evento debate regulação, compliance, riscos e impactos do caso Infinity. (Clique aqui)
Políticas ambientais
Publicação de policy paper da FGV Direito Rio examina os efeitos do Green Deal europeu sobre o Brasil, com foco no EUDR e no Acordo UE-Mercosul. (Clique aqui)
Liderança e negócios
IASP realiza, nos dias 21 e 28/9 e 5 e 19/10, o curso online "Judgment, Business Leadership, and Trusted Advising in a Changing World". As aulas serão das 18 às 20h, via Zoom, em inglês, com legendas em português. (Clique aqui)
Papel do RH
Employer promove a 8ª edição do "Employer Summit 2026", de 14 a 16/10, das 14 às 16h, online e gratuitamente. O evento debate os desafios atuais do RH, incluindo IA, gestão de pessoas e legislação. (Clique aqui)
Oba!
As ganhadoras do sorteio da obra "Morte na Fronteira" (Editora Labrador, 192p.), de Humberto Pimentel, são: Vitória Barbosa Rodrigues, de Ferraz de Vasconcelos/SP, e Claudia Magalhaes Benemond Meier, de São Paulo/SP. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Barro Preto
GO/Jaraguá
MG/Galiléia
MG/Lajinha
MG/Mirabela
MG/Vargem Grande do Rio Pardo
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"U.S. Set to Get Key Protection for Its Wildlife"
The Washington Post - EUA
"Judge: Notice is required to raze Kennedy Center"
Corriere della Sera - Itália
"Navi e jet, i due fronti dell'Italia"
Clarín - Argentina
"La caída del consumo frenó la economía, pero mejora en septiembre la confianza de la gente"
El País - Espanha
"Canadá y la UE refuerzan su alianza pese a las amenazas de Trump"
Público - Portugal
"Bónus vão dos 100 aos 200 euros e chegam a dois milhões de pensionistas"
Die Welt - Alemanha
"Handelswaffe gegen China soll scharfgeschaltet werden"
The Guardian - Inglaterra
"UK must fully commit to hitting net zero by 2050, says Burnham"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"A 17 dias da eleição, Lula reajusta Bolsa Família e fala em dar caneta emagrecedora"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula reajusta Bolsa Família a 17 dias da eleição; custo será de R$ 22,7 bi"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula aumenta valor do Bolsa Família a 17 dias da eleição"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Chance de conhecer os planos para Minas"
Zero Hora - Porto Alegre
"Às vésperas da eleição, governo reajusta o Bolsa Família em 15%; piso será R$ 691"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Datafolha: Lula e Flávio em empate técnico no 2º turno"
Atualizado em: 18/9/2026 07:41
INFORMATIVO
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