Segunda-Feira, 10 de novembro de 2025 - Migalhas nº 6.225.
Fechamento às 07h41.
"Não há coisa mais natural ao homem, que esconder e encobrir seus pecados."
Pecadilhos
Um episódio digno de novela das 8, porém ambientado no bom e velho fórum brasileiro: uma calcinha usada foi encontrada numa sala restrita do Judiciário em Cachoeiro de Itapemirim/ES, local onde repousam processos sob segredo de Justiça. A peça virou personagem, testemunha e suspeita ao mesmo tempo. Enfim, ainda bem que a Justiça é cega. (Clique aqui)
Detalhes tão pequenos de nós dois...
Embora o mistério da calcinha tenha se dado na cidade natal do rei Roberto Carlos, o que embalou a história foi o ritmo sertanejo: o caso virou música e já viraliza nas redes. (Clique aqui)
Brasil
Na última sexta-feira, ministros da 1ª turma do STF rejeitaram por unanimidade o recurso de Jair Bolsonaro contra a condenação por tentativa de golpe. (Clique aqui)
Argentina
Em Buenos Aires, Gilmar Mendes foi interpelado por um réu dos atos de 8 de janeiro que se disse "refugiado". A cena lembrou aqueles encontros inusitados de Dom Quixote com figuras autoproclamadas mártires. (Clique aqui)
Itália
1ª turma do STF formou maioria para tornar réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes, por ataque às instituições. Em Roma, dir-se-ia: "Sic transit gloria mundi". (Clique aqui)
Menos um
TRE/SP derrubou uma das inelegibilidades de Pablo Marçal. Ele continua inelegível por outras duas. É como tirar um boleto pago da geladeira e descobrir que ainda tem mais três vencendo amanhã. (Clique aqui)
Dinheiro público
Juiz suspendeu show de Maiara e Maraisa em município do Maranhão, entendendo ser imoral bancar festa enquanto servidor espera salário. Dizem, ainda não se confirmou, que havia cartazes dizendo: "Diversão garantida, pagamento nem tanto." (Clique aqui)
Destacado
Alexandre de Moraes levou ao plenário físico do STF homologação de acordo entre União e Eletrobras sobre desestatização. No virtual, placar era 3 a 0 pela validação. (Clique aqui)
Execução
STJ decidiu que penhora de bem alienado fiduciariamente só é válida se o credor fiduciário for citado na execução, mesmo em cobranças de taxas condominiais. (Clique aqui)
Proteção legal
Juíza reconheceu que imóvel em nome de empresa também pode ser considerado bem de família, desde que comprovado seu uso como moradia. (Clique aqui)
Meu ex-amor
Juíza condenou desembargador do TRF-6 por litigância de má-fé, após ele usar uma ação popular para atacar a ex-esposa e pleitear indenização em benefício próprio. (Clique aqui)
Olha o passarinho (na gaiola)
Posar para foto na prisão, por si só, não configura o uso ativo do celular para fins de comunicação. Com este entendimento, ministro Ribeiro Dantas concedeu HC a preso e afastou falta grave. (Clique aqui)
Discórdia
Embate entre subdefensora e ouvidora marca sessão da Defensoria de SP após críticas sobre falta de diálogo: "a gente não está numa sala de quinta série, a gente não está numa série de Netflix." (Clique aqui)
Redenção
TJ/RS revogou prisão de advogada acusada de estelionato e consideou excessivas as cautelares que a impediam de trabalhar. (Clique aqui)
Regularização rural
Decreto 12.689/25 prorrogou até 2029 o prazo para georreferenciamento de imóveis rurais. A medida unifica regras e dá mais tempo para adequação, sem suspender a obrigação do levantamento técnico, explica advogado. (Clique aqui)
Saque-aniversário
Solidariedade acionou o STF para contestar resolução do Conselho Curador do FGTS que alterou as regras do saque-aniversário. A legenda alega que as novas restrições só poderiam ser criadas por lei. (Clique aqui)
Dispensa válida
TST validou dispensa de bancário com transtorno psiquiátrico. Para colegiado, ainda que grave, a doença não enseja presunção automática de dispensa discriminatória. (Clique aqui)
Migas
Cabe à vara da Infância julgar viagem ao exterior com um dos pais, decide STJ. (Clique aqui)
Clínica indenizará candidata por corte de cabelo errado para exame de concurso. (Clique aqui)
Empresa é condenada por negar realocação de empregada gestante. (Clique aqui)
Empresa de internet indenizará motociclista atingido por fio no pescoço. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Migalhas Notariais e Registrais
Advogado Gabriel Pires trata da escritura pública de autocuratela, conforme recente provimento do CNJ. (Clique aqui)
Leitura Legal
Eudes Quintino de Oliveira Júnior reforça a importância do "Novembro Azul" na prevenção e no cuidado masculino, unindo ciência, bioética e consciência em uma reflexão sobre saúde. (Clique aqui)
Papo Jurídico
STJ decidiu que é válida a venda de um imóvel pertencente a uma empresa falida mesmo que o valor da arrematação tenha sido apenas de 2% da avaliação. Guilherme Galhardo Antonietto explica por que o caso despertou tanta atenção. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "O ágio pago na aquisição de investimento: a importância da natureza jurídica", por Vinicius Pimenta Seixas Pereira e José Arnaldo Godoy Costa de Paula (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "E Miranda, vem ao Brasil?", por Dora Cavalcanti e André Rennó Lopes da Costa Cruz (Cavalcanti, Sion Advogados). (Clique aqui)
- "Alguns apontamentos sobre SIGEF e material técnico para retificação de imóvel rural", por Bruno Drumond Gruppi e Daniel Costa (AD NOTARE). (Clique aqui)
- "Reforma tributária em perspectiva: Assimetrias de governança e riscos à autonomia municipal", por Renaldo Rodrigues Junior (Editora Mizuno). (Clique aqui)
- "Juros subvencionados: Reflexos da conceituação de Poder Público", por Lucas Querido (/asbz). (Clique aqui)
- "Entre likes e limites: Como o ECA Digital vai regular influenciadores no Brasil", por André Feher Jr., Helio Ferreira Moraes e Plínio Higasi (PK Advogados). (Clique aqui)
- "Do processo kafkiano à publicidade processual", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)
- "Dormientibus non succurrit jus - e os que estão acordados, socorre?", por Lucas C. L. Stockler (Fragoso Advogados). (Clique aqui)
- "Tema: O ônus da prova e sua importância no processo do trabalho", por Carolina Ormonde Martins e Vitor Tubini (TM Associados). (Clique aqui)
- "Decisão da Justiça Federal garante transparência na correção da prova discursiva do concurso da Polícia Federal", por Ricardo Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "A carga tributária no Brasil: Entre a sanha arrecadatória e a necessidade de responsabilidade fiscal", por Stanley Martins Frasão e Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "EncroChat e a licitude das provas: Lições europeias para a cooperação penal internacional", por Marcelo Ribeiro (Lefosse Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Direito do Trabalho
Calcini Advogados anuncia a chegada de Marcus Fernandes como novo advogado da equipe, trazendo uma trajetória consolidada em litígios trabalhistas complexos, consultoria jurídica preventiva e atuação perante Tribunais Superiores. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 121 anos, em 10 de novembro de 1904, teve início no Rio de Janeiro a Revolta da Vacina, um dos episódios mais emblemáticos de resistência popular na história do Brasil. O motim foi desencadeado após o governo Federal aprovar a lei da vacina obrigatória, que determinava a imunização compulsória contra a varíola, medida coordenada pelo sanitarista Oswaldo Cruz. A forma autoritária como a campanha foi conduzida, somada à falta de informação e ao medo da população, provocou violentos protestos nas ruas da capital. Em poucos dias, a cidade mergulhou no caos: cerca de 945 pessoas foram presas na Ilha das Cobras, 30 morreram, 110 ficaram feridas e 461 foram deportadas para o Acre. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Direito Previdenciário de Pai para Filhos" (Editora Dialética, 32p.), escrita por Fernando Maciel e Luna Dias Maciel, trata, com exemplos práticos e linguagem simples, dos conceitos de direitos, solidariedade e da importância da Previdência Social. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente IAB) palestra na abertura do seminário de lançamento da obra "Direito à ancestralidade intercultural", de autoria de Cleide Aparecida Vitorino. O debate acontece às 16h, no IAB, com transmissão pelo YouTube/TVIAB. Aos estudantes de Direito que participarem serão concedidas duas horas de estágio.
O livro "Proteção de dados – Questões laborais controvertidas - Da experiência portuguesa à aplicação da LGPD no Brasil", de Célio Pereira Oliveira Neto, publicado pela Editora Mizuno, será lançado amanhã, em Curitiba. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados publicou informe "Tributário" sobre "CZPE define serviços elegíveis a benefícios fiscais das ZPEs". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Jurisprudência Comercial", com o tema "Habilitação de Honorários Advocatícios na Recuperação Judicial (Tema 1.051/STJ)". Hoje, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados) participa, dia 12/11, às 9h, do evento online "Café Cultural - Gestão Estratégica de PI e da Biodiversidade", promovido pela ASPI. Inscrições, clique aqui.
Entre os dias 12 e 14/11, a Abradt realiza o "XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário", com o tema "Cidadania, federalismo e tributação". O evento, com apoio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, homenageará o ministro Gilmar Mendes por sua contribuição ao Direito. (Clique aqui)
Luis Felipe Salomão Filho (Salomão Advogados) foi um dos palestrantes do "I Fórum de Buenos Aires", na Argentina. O advogado participou do painel sobre "Controle da Administração Pública entre Legalidade e Inovação". O evento reuniu lideranças políticas, acadêmicas e jurídicas da América do Sul para debater os desafios da administração pública, com foco em governança, transparência e transformação institucional.
Machado Meyer Advogados foi nomeado um dos vencedores do "Employer Branding Awards" do Glassdoor no Brasil em 2025, conquistando o 3º lugar na categoria "Melhor Página de Carreiras". (Clique aqui)
A expansão do prontuário eletrônico e o aumento dos ataques cibernéticos têm levado hospitais a revisar contratos, reforçando logs, métricas de segurança e planos de resposta a incidentes. Henrique Flôres, cofundador da Contraktor, e o CEO Bruno Doneda, comentam. (Clique aqui)
Novos associados
IASP celebra hoje, às 18h30, a outorga do "Prêmio Barão de Ramalho" e a posse de novos associados. (Clique aqui)
Direito Digital
Dia 13/11, OAB/SP realiza o "Congresso de Direito Digital - Edição Capital". (Clique aqui)
Direito Criminal
Inscreva-se no curso LL.M em Direito Criminal Contemporâneo da FGV Direito Rio. As aulas começam em 13/11, na sede em Botafogo. (Clique aqui)
Prova pericial
AASP promove amanhã, às 9h, debate com especialistas nacionais e internacionais para discutir como a teoria e a prática dialogam na produção e análise das provas periciais. (Clique aqui)
Escritórios Experience
Nos dias 11, 12 e 13/12, a OAB/SP recebe a advocacia para a segunda edição da "Aceleradora de Escritórios Experience", versão imersiva do programa de qualificação empreendedora da secional paulista. (Clique aqui)
COP30
Pesquisa da FGV Direito SP, em parceria com o Geledés Instituto da Mulher Negra, revela a invisibilidade racial na governança climática global e apresenta uma lista de recomendações para a COP30. (Clique aqui)
Viva!
A ganhadora da obra "CLT Comentada Saad - 54ª Edição 2024" (Editora Mizuno, 1759p.), escrita por Eduardo Gabriel Saad, José Eduardo Duarte Saad e Ana Maria Saad Castello Branco (Saad Advocacia), é Fátima Filomena de Jesus Moura Ferreira, do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
PR/Capitão Leônidas Marques
PR/Loanda
TO/Paraíso do Tocantins
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
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Migalhas Clipping
CartaCapital
"Afogados em boas intenções"
Veja
"75 ANOS"
IstoÉ
"COP30 - O que esperar da conferênci do clima"
The New York Times - EUA
"U.S. Tells States To 'Undo' Moves On Food Stamps"
The Washington Post - EUA
"Senate votes in key move toward ending shutdown"
Le Monde - França
"Réforme des retraites : le débat aura bien lieu"
Corriere della Sera - Itália
"Manovra, affondo di Giorgetti"
Le Figaro - França
"Malgré les crises, la bonne santé des géants du CAC 40"
Clarín - Argentina
"El Gobierno busca despejar las dudas sobre el dólar y dice que seguirán las bandas"
El País - Espanha
"El Vaticano investiga a un obispo español por abusos a un menor"
Público - Portugal
"Vistos para fundadores de startups são menos de 500 em cinco anos"
Die Welt - Alemanha
"Die Pathologisierung der Mitte"
The Guardian - Inglaterra
"BBC director general Tim Davie steps down over Panorama row"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"COP-30 começa com desafio de superar descrença sobre avanço"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Unicamp se aproxima da USP no topo do ranking da Folha"
O Globo - Rio de Janeiro
"Sem citar Trump, Lula critica ações militares na América Latina"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"'O voto impresso pode ser instrumento do crime organizado'"
Correio Braziliense - Brasília
"Enem, com 27% de abstenção, aborda envelhecimento"
Zero Hora - Porto Alegre
"COP30 começa sob contradições globais e em meio à prensa por resultados concretos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Emergência climática em debate na COP30 a partir de hoje"