Terça-Feira, 18 de novembro de 2025 - Migalhas nº 6.231.
Fechamento às 07h38.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Barbosa Milan Advogados
"Adaptar-se quer dizer ajeitar-se às situações. Ou fazemos isso, ou levamos a breca."
Trabalho por app - Pauta do Congresso
O trabalho por aplicativo está na ordem do dia do Judiciário e do Legislativo. Enquanto o Judiciário tenta cercar o tema, o Legislativo promete votar, ainda neste mês, uma regulação inédita. E os estudiosos do tema convergem no sentido de que uma lei específica poderá solucionar todas as dúvidas sobre esse novel modelo de trabalho. (Clique aqui)
Trabalho por app – O alerta previdenciário
Ainda falando de trabalho por aplicativos, especialistas em Direito Previdenciário avaliam que o ideal era que se criasse uma nova categoria de segurado, distinta do empregado e do contribuinte individual. (Clique aqui)
Editorial
O debate sobre o trabalho por aplicativo é, antes de tudo, uma pauta do Congresso Nacional, a Casa onde, pela via de representantes do povo, se constrói a legislação capaz de enxergar o tema em toda a sua amplitude. Só o Parlamento pode tratar, de forma integrada, não apenas da relação entre tomadores e prestadores de serviço, mas também dos impactos para consumidores e da indispensável dimensão previdenciária, que, no fim das contas, alcança toda a sociedade.
É por isso que essa discussão não deve ser conduzida de maneira fragmentada, caso a caso, nem resolvida à afogadilho pela via judicial, que, naturalmente, se limita ao horizonte dos processos. Por outro lado, é forçoso convir que foi positivo o tema ter chegado ao STF, o que, de certa forma, obrigou o Legislativo — muitas vezes remansoso — a pôr sua máquina em funcionamento.
Feito isso, cabe ao Parlamento, com serenidade e escuta ampla, oferecer a regulação moderna e abrangente que o país espera. E, ao que tudo indica, ela está chegando. Oxalá.
Fraude na terceirização: há vínculo direto?
TST deve retomar em breve o julgamento do Tema 29, que vai fixar tese sobre um ponto decisivo nas relações de trabalho: a constatação de fraude na terceirização permite reconhecer vínculo direto entre o trabalhador e a empresa tomadora? (Clique aqui)
Banco Master
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta terça-feira, Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Informações indicam que o Banco Central acaba de decretar a liquidação extrajudicial da instituição financeira. A medida foi anunciada um dia após a divulgação de que o banco estava em negociação. (Clique aqui)
IR sobre herança
STJ afastou incidência de IR sobre herança de cotas avaliadas pelo valor histórico ao entender que a operação não gera ganho de capital nem acréscimo patrimonial que justifique a tributação. (Clique aqui)
Papel da Defensoria
STF vai discutir o alcance da atuação da Defensoria Pública na defesa de grupos vulneráveis no âmbito de processos penais individuais. A matéria teve repercussão geral reconhecida. (Clique aqui)
Petições por IA
Justiça liberou a venda de petições geradas por IA por um site, mas impôs um freio: o usuário deve ser avisado claramente de que não há orientação jurídica. Para o juiz, a prática não invade atividade privativa da advocacia. (Clique aqui)
Ambiente laboral
Após comprovar ambiente hostil e Burnout, advogada receberá indenização de R$ 111 mil. Ela também será transferida de setor por ordem judicial. (Clique aqui)
Candidaturas avulsas
STF julga se é possível realizar candidatura eleitoral avulsa, sem filiação a partido, ou se deve ser exigida a filiação para disputa de cargos majoritários, como presidente, governador, prefeito e senador. (Clique aqui)
Candidaturas avulsas - II
Sobre a nota anterior, estamos maduros para aceitar candidaturas avulsas? Os EUA admitem candidaturas independentes. O candidato não precisa estar filiado a nenhum partido; basta cumprir as regras de cada Estado - que variam bastante. O maior obstáculo não é jurídico, mas prático. O presidente George Washington, tecnicamente, não pertencia a partido quando eleito. Mas note-se que o sistema eleitoral ianque foi arquitetado para favorecer partidos organizados, o que torna as candidaturas independentes muito mais raras e muito menos competitivas.
Política Nacional da Linguagem Simples
Entrou em vigor lei 15.263/25, que obriga órgãos públicos de todos os Poderes, em âmbito Federal, estadual, municipal e distrital, a usar linguagem simples e comunicação clara. (Clique aqui)
Marcha da Maconha
Em plenário virtual, ministro Nunes Marques seguiu Cristiano Zanin e votou para validar a lei municipal de Sorocaba/SP que proíbe marchas e eventos que façam apologia ao uso de drogas, como a Marcha da Maconha. Placar está 5 a 2 pelo entendimento do relator, Gilmar Mendes, que considera a norma inconstitucional por violar liberdades de expressão e reunião. (Clique aqui)
Anjo de Hamburgo
Globo perdeu o direito à marca "Anjo de Hamburgo", prevista para uma minissérie. TRF-2 considerou que o apelido notoriamente associado a Aracy Guimarães Rosa, que ajudou judeus a escapar do regime nazista, não pode ser registrado sem autorização dos herdeiros, entre eles o neto Eduardo Tess Filho. (Clique aqui)
Queixa-crime rejeitada
Justiça rejeitou queixa-crime de Leila Pereira, presidente do Palmeiras, contra o jogador Dudu, do Atlético Mineiro. Juiz entendeu que as publicações do jogador não foram difamação, mas simples crítica permitida pela liberdade de expressão. (Clique aqui)
Novo Apoiador
O escritório Barbosa Milan Advogados, sediado em Campo Grande e liderado por Assahd Milan Neto e Raiana Barbosa, destaca-se pela atuação ágil, personalizada e voltada ao empreendedorismo, sempre com foco no sucesso do cliente. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
"Marketing de emboscada"
TJ/SP decidiu que a Ambev não cometeu "marketing de emboscada" ao vender bebidas no entorno do festival The Town. Colegiado destacou que não houve prova do direito de exclusividade alegado pela Kaiser. (Clique aqui)
Grau máximo de insalubridade
TRT-3 manteve o adicional de insalubridade em grau máximo a um trabalhador de cemitérios após laudo apontar exposição contínua a agentes biológicos e risco de contaminação silenciosa. (Clique aqui)
Novo filiado
Augusto Aras passou a integrar a Conamp, marcando a primeira filiação de um ex-PGR à associação. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Coluna Direitos Humanos em pauta
Silvia Souza e Melina Girardi Fachin comentam como o MS 40.573/DF desafia o STF e Lula a priorizar mulheres negras na Corte, reforçando igualdade, Justiça e cumprimento de direitos humanos no Brasil. (Clique aqui)
Registralhas
Reforma administrativa e seus impactos nos cartórios são analisados por Vitor Frederico Kümpel, Natália Sóller e Fernando Keutenedjian Mady. (Clique aqui)
Migalhas Infância e Juventude
Heitor Moreira de Oliveira e Katy Braun do Prado debatem como a lei Henry Borel protege crianças, mas restringe sua capacidade de pedir medidas protetivas iniciais. (Clique aqui)
Informação privilegiada
"Política criminal de drogas e criminalidade financeira: A ineficácia da guerra às drogas e a urgência da investigação de lavagem de dinheiro", por Lucas de Lima Leandro. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Maria de Fátima Freire de Sá e Taisa Maria Macena de Lima discutem como o combate ao cyberbullying exige escolas proativas, responsabilidade ética e medidas preventivas efetivas. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da responsabilidade das partes por dano processual (arts. 57 a 59)", por Camilla Oliveira (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Seguro-garantia judicial na Justiça do Trabalho: Um instrumento estratégico para empresas", por Ana Cecília Silva, Leonardo Faleiro e Rosendo Vieira (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui)
- "O IBGE e a lei de proteção da Mata Atlântica: Aplicabilidade e discussões sobre o mapa da Mata Atlântica", por Roberta Jardim de Morais e Isabella Pollari (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "CADE clarifies notification expectations for airline codeshare agreements: Confirmation of the two-year threshold for associative contracts and stricter rules for local agreements", por Alessandro Pezzolo Giacaglia (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Quais são os temas mais atuais e relevantes do Direito do Trabalho no mundo em 2025?", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
- "Teste físico em concurso público: É proporcional eliminar um candidato por apenas um segundo de diferença?", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Complementação de custas recursais no Juizado Especial: Entre formalismo e acesso à Justiça", por Diogo Furtado, Manoel Paulino da Silva Neto e Maurício Ferreira do Nascimento Junior (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Sustentabilidade
Machado Meyer Advogados assessorou a Nestlé na aquisição de créditos de carbono, em uma operação estratégica voltada ao mercado de compensações ambientais. (Clique aqui)
Assessoria jurídica
Mattos Filho, ao lado da Cleary Gottlieb, assessorou a Grant Thornton Brasil e seus sócios na integração à plataforma global da Grant Thornton US. (Clique aqui)
Novo sócio
Tofic Advogados anuncia Gustavo Neno Altman como novo sócio. Com sólida atuação na área criminal, Gustavo integra o escritório desde 2019. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 122 anos, em 18 de novembro de 1903, foi assinado o Tratado Hay-Bunau-Varilla entre os Estados Unidos e o recém-independente Panamá, garantindo aos norte-americanos direitos exclusivos sobre a Zona do Canal do Panamá. O acordo foi firmado pelo secretário de Estado norte-americano John Hay e pelo engenheiro francês Philippe Bunau-Varilla, que representava o governo panamenho - embora não residisse no país e não tivesse autorização popular para negociar o tratado. Pelo documento, os Estados Unidos obtiveram controle perpétuo sobre uma faixa de dez milhas de largura, onde construiriam e administrariam o Canal do Panamá, em troca de compensações financeiras ao Panamá. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "O Direito nas Estórias" (Editora IASP, 224p.), coordenada por Ricardo Peake Braga, Mariana Bevilacqua de La Touloubre e Maurício Felberg (Felberg Advogados Associados), compara e interpreta obras literárias à luz do Direito, mostrando como a leitura dos clássicos contribui para a reflexão sobre debates jurídicos contemporâneos. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, às 19h, acontece o evento de lançamento do livro "Agronegócio - Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro" (Editora Mizuno), em Brasília. Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro é o organizador executivo da obra. Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Pollyanna Krüger e Marina Pantoja são os organizadores. Stanley Frasão (Homero Costa Advogados) participa como coautor da obra. (Clique aqui)
A edição 168 da "Revista AASP" é inteiramente dedicada aos impactos da reforma tributária no cenário jurídico brasileiro. O lançamento está marcado para o dia 25/11. (Clique aqui)
Já está em pré-venda a obra "Jurisdição Sustentável – Homenagem ao Prof. Édis Milaré" (Editora Thoth), que reconhece a valiosa contribuição do sócio do escritório Milaré Advogados para o Direito Ambiental brasileiro. Coordenada por Bruno Campos Silva, Carlos Sérgio Gurgel, Rafael Campos Soares da Fonseca e Rennan Thamay, a obra reúne 26 capítulos elaborados por diversos juristas, magistrados, advogados e pesquisadores do Brasil. Lucas Tamer Milaré também participa da homenagem por meio de um depoimento. (Clique aqui)
"Direito, Inovações Tecnológicas e Políticas Públicas" é mais um lançamento da Editora Mizuno, coordenada por Yuri Nathan da Costa Lannes, e organizada por Júlia Mesquita Ferreira e Lais Faleiros Furuya. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Acontece até amanhã, em Porto Alegre, o "IV Congresso Internacional de Direito Probatório". Realizado em homenagem ao professor dr. Gustavo Badaró, o congresso ocorre na PUC-RS, reunindo juristas, magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados e pesquisadores. A "Mesa 18" do congresso traz "Homenagem Final", dedicada ao reconhecimento da trajetória acadêmica e institucional de Gustavo Badaró e conta com a participação de Alberto Toron (Toron Advogados), Vinícius Vasconcellos, Danyelle Galvão, Andrey Borges de Mendonça, Marta Saad (Huck Otranto Camargo) e Gustavo Badaró. A presidência da mesa será da advogada Flávia P. Amorim (Cecilia Mello Advogados). (Clique aqui)
Amanhã, às 10h, Laís de Figueirêdo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, palestra sobre "Registros Societários de Associações, Fundações e Organizações Religiosas em Cartórios" no evento "Mulheres do Extrajudicial", promovido pela Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP, em parceria com a Comissão Especial de Desjudicialização da OAB/CF. O encontro reunirá lideranças femininas do cenário notarial, registral e jurídico. Mais informações, clique aqui.
Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere amanhã, às 11h, a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Arbitragem" com o tema "Produção de Provas em Arbitragem", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe) também participa do evento. (Clique aqui)
Fabricio da Mota Alves (Serur Advogados) foi reeleito para a presidência do Conselho Consultivo da Anatel para o mandato que começa ano que vem. Com um total de 12 membros, o órgão representa a participação da sociedade civil nas atividades e decisões da Agência. (Clique aqui)
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados foi reconhecido, pelo 6º ano consecutivo, como o escritório do ano em Direito Imobiliário pelo "Best Lawyers 2026". (Clique aqui)
Black do empreendedor
Durante todo o mês de novembro, fazer parte da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) ficou ainda melhor! Aproveite 30% de desconto e faça parte de uma rede que apoia, impulsiona e fortalece empreendedores. (Clique aqui)
Tecnologia aberta
Hoje e amanhã, a FGV Direito Rio sedia o "OpenForum Academy Symposium 2025", evento internacional que reúne pesquisadores, formuladores de políticas públicas e profissionais interessados nos impactos sociais, políticos e econômicos das tecnologias abertas e do código aberto. (Clique aqui)
Demonstrações financeiras
IASP promove o evento "Subjetivismo Contábil e seus Excessos", no dia 25/11, às 18h, em formato híbrido e gratuito. (Clique aqui)
Empresas
No dia 2/12, às 14h, será realizada a "Reunião Aberta do Comitê de M&A e Reestruturação de Empresas da CAMARB", em São Paulo. (Clique aqui)
Gestão jurídica
Com relatórios e dashboards interativos, o Lysis transforma dados em decisões estratégicas. O departamento jurídico deixa de atuar apenas de forma operacional para assumir uma postura orientada a negócios. (Clique aqui)
Atualize-se!
AASP realiza no dia 25/11 o curso "O novo IBS/CBS nas locações" nas modalidades presencial e online ao vivo. Inscreva-se para concorrer a uma vaga (Clique aqui). O curso "A Defesa no Processo do Trabalho", também organizado pela Associação, acontece de 24 a 26/11, com programação prática e atualizada. Também há vagas cortesia. (Clique aqui)
Workshops
Já estão disponíveis as gravações dos workshops gratuitos de "IA aplicada ao Direito", promovidos pela OAB/SP, Trybe e parceiros. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Nerópolis
MT/Alto Araguaia
PA/Igarapé-Açu
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Trump Sees U.S. as Boss Of Americas"
The Washington Post - EUA
"Postwar life takes shape in Gaza"
Le Monde - França
"Débats budgétaires: les dilemmes de Lecornu"
Corriere della Sera - Itália
"L'Italia con Kiev - Pieno sostegno - Armi, il piano Ue"
Le Figaro - França
"Les jeunes musulmans de plus en plus rigoristes en France"
Clarín - Argentina
"El Gobierno cruzó a Kicillof por sus críticas al acuerdo con Trump"
El País - Espanha
"El Consejo de Seguridad de la ONU aprueba el plan de paz de Trump para Gaza"
Público - Portugal
"Construção e agricultura contratam 800 imigrantes através da 'via verde'"
Die Welt - Alemanha
"Jetzt kommen neue Signale im Rentenstreit"
The Guardian - Inglaterra
"Starmer faces Labour revolt over hardline asylum plans"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"AGU foi alertada sobre INSS e Messias ignorou caso do sindicato de irmão de Lula"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Financeira e consórcio árabe propõem compra do Banco Master"
O Globo - Rio de Janeiro
"Com aporte árabe, Grupo Fictor anuncia compra do Banco Master"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Temporais e alerta"
Correio Braziliense - Brasília
"Alckmin pede mais avanços na COP: 'Tempo de promessa acabou'"
Zero Hora - Porto Alegre
"Motta decide levar projeto de lei antifrações a votação hoje, mesmo sem acordo"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Alepe vota hoje PEC que acelera impacto de gastos com emendas"