Segunda-Feira, 30 de março de 2026 - Migalhas nº 6.318.Fechamento às 07h27.
"Mil recursos literários há, de que só os bons escritores sabem fazer uso acertado."
Prosódia obliterada
Na mais recente quadra do martírio vestibulando, um candidato ao curso de Direito da vetusta Academia do Largo de S. Francisco viu soçobrar sua pretensão universitária sob o peso de uma punição drástica: a nota zero. O veredito da banca, fundado em suposta deserção temática, lançou ao limbo uma redação que, em vez de singeleza argumentativa, preferiu trilhar os sendeiros da opulência vocabular — talvez com mais filigrana do que perdão. Inconformado, o jovem bateu às portas do Judiciário, mas a liminar não encontrou guarida. (Clique aqui)
Em bom português
Traduzindo o caso narrado na nota anterior: um candidato à tradicional Faculdade de Direito do Largo S. Francisco viu sua redação naufragar: nota zero. A banca apontou fuga ao tema, apesar — ou por causa — de um texto carregado de rebuscamento. Inconformado, recorreu ao Judiciário, mas a liminar fracassou. Para quem quiser tirar a prova dos nove - ou do zero -, vale a leitura da íntegra da "prosódia". (Clique aqui)
Glossário
Para ajudar na leitura do texto do aspirante à vaga de Direito, reunimos, em um glossário, os principais termos utilizados pelo candidato e seus significados. (Clique aqui)
Linguagem simples
Fica a dica aos futuros juristas: o próprio Judiciário tem buscado simplificar a comunicação. Iniciativas como o Pacto Nacional pela Linguagem Simples, do CNJ, mostram que clareza não é inimiga da técnica. (Clique aqui)
Clássicos
Há 105 anos, Rui Barbosa oferecia aos formandos do Largo de S. Francisco uma verdadeira aula de Direito e de vida na célebre Oração aos Moços. Com auxílio de IA, propomos uma viagem no tempo para imaginar aquele momento histórico. (Clique aqui)
Despendurando
CNJ e CNMP criaram grupo de trabalho para implementar decisão do STF que limitou as verbas indenizatórias fora do teto, os chamados penduricalhos. (Clique aqui)
Em defesa dos proventos
Os efeitos da decisão do STF sobre os penduricalhos já começam a ecoar na magistratura. No Paraná, um juiz fez um desabafo antes de começar a sessão do Júri. Afirmou que a remuneração da carreira estaria aquém de "médico do SUS" e ameaçou deixar o cargo. Com último contracheque de R$ 120 mil líquido, mencionou a possibilidade de migrar para a advocacia. Assista. (Clique aqui)
Relatórios do Coaf
Ministro Alexandre de Moraes, em liminar, restringiu o acesso a relatórios do Coaf, determinando que os dados só podem ser requisitados em investigações formais ou processos sancionadores. A decisão fixa critérios para o uso das informações e veda requisições genéricas ou exploratórias, barrando a chamada pescaria probatória. (Clique aqui)
Afinal, quem julga?
O caso do tenente-coronel da PM de SP acusado de matar a esposa, também policial militar, reacende o debate: quando crimes envolvendo militares são julgados pela Justiça Militar e quando cabem à Justiça comum? (Clique aqui)
Caso Mari Ferrer
STF reconheceu repercussão geral do caso Mari Ferrer. Corte deve decidir se são válidas provas produzidas sob violação à dignidade da vítima. (Clique aqui)
Mandato-tampão
Em liminar, ministro Cristiano Zanin determinou a suspensão de eleições indiretas para o mandato-tampão no governo do Estado do Rio de Janeiro até que o plenário do Tribunal analise o tema. Até lá, o presidente do TJ/RJ permanece no cargo. (Clique aqui)
Morte durante penhora
O advogado Maurício Almeida de Albuquerque foi morto a tiros durante o cumprimento de ordem judicial de penhora em São Vicente/SP. A diligência buscava garantir créditos trabalhistas, quando homens armados surpreenderam a equipe e efetuaram disparos. Momentos antes da morte, o causídico gravou e postou stories sobre o caso em suas redes sociais. (Clique Aqui)
Pega no flagra
Juiz dos EUA decretou revelia após pegar parte mentindo sobre não estar dirigindo durante audiência virtual. (Clique aqui)
Canais de denúncia
STF declarou inconstitucional lei de Minas Gerais que obrigava a inclusão de canais de denúncia de maus-tratos em embalagens de produtos para animais. (Clique aqui)
Execução com crédito prescrito
STJ manteve reconhecimento de prescrição intercorrente de multa aduaneira e condenou a Fazenda Pública ao pagamento de honorários pelo ajuizamento de execução com crédito já prescrito. (Clique aqui)
Tolerância zero
TST condenou a Havan a pagar indenização de R$ 100 mil a operadora de caixa vítima de racismo recreativo no ambiente de trabalho. (Clique aqui)
Swifitie indenizada
TJ/MA condenou organizadora de show da cantora Taylor Swift a indenizar fã que enfrentou calor por horas e não assistiu à apresentação. (Clique aqui)
Feminicídio
TJ/MG condenou homem que matou a ex-companheira com 10 tiros e confirmou indenização de R$ 100 mil às filhas da vítima. (Clique aqui)
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Colunas
Dinâmica Constitucional
Os chamados penduricalhos e os supersalários no serviço público, especialmente nas carreiras jurídicas, são examinados por Marcelo Schenk Duque sob uma perspectiva crítica à luz da Constituição e da jurisprudência do STF. (Clique aqui)
Migalhas das Civilistas
A responsabilidade civil por danos decorrentes de eventos climáticos extremos ganha relevo diante da crise climática, em análise de Adriana Menezes de Simão Kuhn. (Clique aqui)
Direito trabalhista nos negócios
Apesar de ter contido excessos, a reforma trabalhista não estancou o avanço das demandas: decisões recentes indicam nova elevação das reclamações trabalhistas, como apontam Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella. (Clique aqui)
Migalhas de Direito das Organizações
A SAF surge como modelo de modernização da gestão e das finanças dos clubes, mas, segundo Cristiano Starling Erse e Priscilla da Silva Aduan, expõe tensões entre lógica empresarial e identidade do torcedor. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
A retificação de registros de óbito da ditadura reacende debates sobre memória, verdade e o papel do Registro Civil, como explica Moema Belluzzo. (Clique aqui)
Leitura Legal
A tatuagem é examinada por Eudes Quintino de Oliveira Júnior como expressão da liberdade individual, em confronto com limites jurídicos ligados à dignidade da pessoa humana. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Licenciamento ambiental não é 'apenas' uma etapa de um projeto estruturante", por Marcos André Bruxel Saes, advogado. (Clique aqui)
- "A independência da defesa e a incomunicabilidade narrativa na colaboração premiada", por Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados). (Clique aqui)
- "Suspensão de prazos pelo CNJ exige cautela na contagem processual", por Arthur Mendes Lobo (Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados). (Clique aqui)
- "Leilão negativo do único bem penhorável: É o fim da linha para o exequente?", por Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Como o novo EBITDA e a reestruturação da DRE afetarão as operações societárias a partir de 2027", por Wagner José Penereiro Armani e Caio Augusto de Alcântara César Silva (Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "VTN e ganho de capital rural: CARF afasta restrições criadas pela RFB", por Gustavo Carrile da Silva e Vinícius de Mello Bustamante (GHBP Advogados). (Clique aqui)
- "Medidas executivas atípicas: Quais são os limites do poder geral de efetivação?", por Leonardo Schenk e João Bernardo Silva Mendonça (Terra, Tavares, Elias Rosa, Schenk, Araujo, Salgado Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "TJ/MG afasta restrições ao ressarcimento de ICMS-ST", por Marcelo Marques Roncaglia e Pedro Colarossi Jacob (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "A incorporação dos riscos psicossociais ao compliance trabalhista e seus impactos na governança corporativa", por Amanda Batista Fernandes Segala (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Domínios '.bet.br' e a nova arquitetura regulatória das apostas no Brasil", por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Acesso à justiça ou acesso ao colapso? O processo judicial deve ser a primeira tentativa?", por Viviane Ferreira (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Tema afetado não é salvo-conduto: Triagem proativa e limites da suspensão em massa", por Catarina Bezerra Alves (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
- "Terapias para TEA e planos de saúde - O STJ encerra um debate e redefine os limites do setor", por Marcelo Viana (Badaró Almeida & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Mais com menos: Regulação em tempos de penúria orçamentária", por José Augusto Dias de Castro (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)
- "STF e a imunidade do ITBI nas holdings: o que está em jogo e por que você precisa saber disso agora", por Remo Higashi Battaglia (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Nova unidade
Carneiros Advogados inaugura novo escritório em Cuiabá/MT, fortalecendo a presença regional da banca junto ao agronegócio e reforçando o atendimento especializado. (Clique aqui)
Novo ciclo
Serur Advogados lança nova marca e inicia reposicionamento institucional guiado pelo "jurídico que acelera negócios". O movimento reforça atuação estratégica, expansão recente e maior conexão com clientes e mercado. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 61 anos, em 30 de março de 1965, um atentado com carro-bomba atingiu a embaixada dos Estados Unidos em Saigon, no Vietnã do Sul, em meio à escalada da Guerra do Vietnã. A explosão matou 22 pessoas e deixou outras 183 feridas, evidenciando a crescente intensidade do conflito e a vulnerabilidade de alvos norte-americanos na região. O ataque, atribuído a forças ligadas ao Viet Cong, ocorreu em um momento de ampliação da presença militar dos Estados Unidos no país e reforçou a percepção de que a guerra avançava para um estágio mais violento e imprevisível, com impactos diretos tanto no campo de batalha quanto nos centros urbanos. (Compartilhe)
Sorteio
Estamos sorteando a obra "Compêndio de Filosofia do Direito" (PUCPress, 510p.), organizada por Léo Peruzzo Júnior e Vivian Freitas Rezende Bento. A publicação aborda temas cruciais para o cenário jurídico atual a partir de referenciais teóricos inovadores. Participe! (Clique aqui)
Novidade
Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, de Arnone Advogados Associados, lançam obra "Transações Tributárias Sustentáveis", com apresentação de Jorge Messias e prefácio de Anelize Lenzi Ruas de Almeida. A obra propõe integrar política fiscal, ESG e desenvolvimento sustentável, reposicionando a transação tributária como instrumento de governança e impacto econômico. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 13h, Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) participa do debate "O Poder do Empreendedorismo Feminino" na OAB/RJ. A advogada trabalhista vai abordar o "Desafio das Mulheres nos Espaços de Poder e Liderança". Às 16h, faz a palestra de apresentação do livro "Justiça, memória e coragem: tributo à Simone Schreiber", no IAB, com transmissão da TVIAB e concessão de duas horas de estágio pela OAB/RJ.
A fase de transição da reforma tributária já começa a produzir efeitos práticos para o agronegócio brasileiro. O tema estará no centro da análise de Fabio Calcini, de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, durante a "6ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio", que acontece hoje, em SP. Ele participa do painel "Regulamentação e Transição da Reforma Tributária", às 16h.
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito LGBTI+", com o tema "Entre o ser e o ter: experiências de Direito LGBTI + na Espanha e no Brasil". Amanhã, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
L.O. Baptista Advogados realiza no dia 9/4, às 8h30, em SP, o evento "Holdings Imobiliárias: como se preparar para as mudanças da reforma tributária". Durante o encontro, João Victor Guedes, Marcelo Trussardi Paolini e Vladimir Miranda Abreu abordarão os principais aspectos relacionados às holdings imobiliárias no contexto da reforma tributária, incluindo temas fiscais, societários, imobiliários e sucessórios, à luz do regime vigente e das alterações esperadas para os próximos anos.
Dia 16/4, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza o webinar "Dia do Ouvidor e do Consumidor".
Em celebração ao Dia da Mulher, a OAB/RJ concedeu a "Medalha Evandro Lins e Silva" a Mônica Alexandre, de AJS – Cortez & Advogados Associados, que celebra a conquista e destaca a resistência e os desafios das mulheres negras na advocacia. (Clique aqui)
Arthur Mendes Lobo, de Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados, concluiu o pós-doutorado em Direito Privado na Universidad Carlos III de Madrid, na Espanha.
Reunião-almoço
Hoje, às 12h, o IASP promove uma reunião-almoço com a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM e primeira mulher a presidir a Corte. A ministra fará palestra sobre a presença feminina no Poder Judiciário. (Clique aqui)
Reforma do Código Civil
IAB promove amanhã, às 10h, debate sobre os aspectos gerais da reforma do Código Civil, com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura será conduzida pela presidente Rita Cortez.
Arbitragem e execução
Amanhã, às 18h, a CAMES realiza o webinar "Arbitragem e Execução - poderes executórios do árbitro?". O evento será transmitido pelo YouTube da CAMES Brasil e contará com a participação de Vitor Monteiro, Maurício Giannico, Carlos Elias e Natalia Lamas. (Clique aqui)
Competição de arbitragem
Estudantes brasileiros participam, em Viena, da maior competição de arbitragem do mundo. O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) patrocina universidades e incentiva a formação de novos talentos na área. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/TabatingaES/Jerônimo MonteiroES/Pinheiros
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital"Pavio curto"
Veja"O velório da terceira via"
IstoÉ"O apelo do Centro"
The New York Times - EUA"More Die in ICE Custody As Critics Charge Neglect"
The Washington Post - EUA"ICE's takeoff may be delayed"
Corriere della Sera - Itália"Scontro sul Santo Sepolcro"
Clarín - Argentina"Corrupción en la AFA: fallos clave en causas de Tapia y Toviggino"
El País - Espanha"España cierra su espacio aéreo a los vuelos de la guerra de Irán"
Público - Portugal"Declaração de rendimentos do IRS Jovem passa a ser automática"
Die Welt - Alemanha"Brisanter Besuch von Syriens Interimpräsidenten bei Merz"
The Guardian - Inglaterra"'Nothing left': Parents tell of day US bombed Iran school"
O Estado de S. Paulo - São Paulo"Tarcísio tem 49,1% e Haddad, 42,6%, mostra AtlasIntel/Estadão"
Folha de S.Paulo - São Paulo"Municípios que mais desmatam têm renda 27% abaixo da média nacional"
O Globo - Rio de Janeiro"Apoio à eleição direta para o governo do RJ avança no STF"
O Estado de Minas - Minas Gerais"Sinal de alerta em BRs de Minas na Semana Santa"
Correio Braziliense - Brasília"Bets superam juros no endividamento das famílias"
Zero Hora - Porto Alegre"Crise na malha férrea afeta economia do RS e impõe foco na recuperação"
Jornal do Commercio - Pernambuco"Guerra no Irã dura um mês e negociações não avançam"