Arquivo do dia 24/05 de 2006

TRF/4 inaugura galeria de fotos de desembargadores federais

TRT/SP: Benefício da justiça gratuita só pode ser pedido por pessoa física

Em cinco anos o Banco do Brasil irá liberar R$ 4 milhões para o TJ/MA

Para o TST, recurso sem procuração do advogado é considerado inexistente

Ministro Rider de Brito promove audiência do Sindicato Nacional dos Aeronautas contra a Varig

TST nega pedido de reintegração a servidor do Banco do Brasil

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

Concessionária deve ressarcir danos provocados por queda de energia, decide TJ/RS

CPI do tráfico de armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Petrobras pede que STF julgue recurso contra ação indenizatória de distribuidora

PE ajuiza Ação Cautelar no STF para suspender a inscrição do estado no Siafi

STJ cancela Súmula nº 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Frustrada tentativa de impedir criação de novo cartório em Foz do Iguaçu/PR

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

TSE mantém para as próximas eleições a proibição de showmícios, a distribuição de brindes e as propagandas em outdoors

Novo despacho de desembargador libera cobrança de pontos-extras de TV a cabo

TJ/PE institui novos critérios para promoção de juiz de uma entrância para outra

MPF/RS inaugura duas novas sedes no interior do Estado

ALESP aprova sinalização em edifícios públicos para deficientes visuais e auditivos

Adicional Operacional de Localidade é aprovado em caráter definitivo para a PM

TJ/DF julga inconstitucional transformação de papiloscopistas em peritos

Presidente da OAB diz que "advogado que trama com bandido também é marginal"

Produção, comercialização e uso de produtos de segunda linha para a construção civil serão coibidos em SC

Comissão de Educação do Senado aprova programa Poupança-Escola

Renan Calheiros diz que Constituição não permite que o presidente da República seja investigado por CPI

Comissão proporá uniformização no tratamento de presos

CNJ e JT discutem hoje a reestruturação da carreira da magistratura

Polícia britânica prende 8 pessoas em operação antiterror

AMB se mobiliza contra elevação da idade da aposentadoria compulsória

Secretário de Segurança Pública diz que entregará lista ao MP dentro do prazo

Resultado do sorteio da obra "Plano Especial de Recuperação das Micro e Pequenas Empresas"

Alckmin: candidato a presidente ou a premiê?

Pena de morte, um tema para ser discutido agora

Nacionalização e expropriação

Porandubas nº 54