Arquivo do dia 23/05 de 2006

Comissão de Infra-Estrutura do Senado tem reunião com grupo de trabalho para discutir crise da Varig

Proibição de cobrança de ponto-extra de TV a cabo é confirmada por despacho no TJ/MG

Em MS, taxas de condomínio podem ser protestadas em cartório

Brasil e Espanha assinaram acordo para combater lavagem de dinheiro

Cuba envia aos EUA arquivos do escritor Ernest Hemingway

Filme "O Código Da Vinci" tem 2ª melhor estréia da história

Vítima de falsário receberá indenização de banco em Cuiabá

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico, entende TJ/RS

Retrato do desembargador José Geraldo Antônio foi colocado na galeria de ex-presidentes do 2º Tribunal do Júri do RJ

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

TST descarta rigor excessivo em preenchimento da guia de custas

TRF da 5ª Região seleciona estagiários de nível superior

Advogado participa do Programa de Capacitação em Política Comercial na Embaixada Brasileira em Washington DC

CADE - Ata da sessão de 24/5

Advogada Tatiana Matiello Cymbalista comenta a reforma regulatória das telecomunicações em Angola

Escritório Buccioli e Advogados Associados amplia atuação na área do Direito do Trabalho

Membros do Instituto de Defesa do Direito de Defesa comentam a Lei dos Crimes Hediondos

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

TSE deve decidir hoje se as novas normas eleitorais valerão nestas eleições

Itália afirma que pretende abrandar lei de imigração

Governo tem 72 horas para divulgar lista dos 109 mortos em confronto com a polícia por conta dos atentados do PCC

PM de Curitiba desativa bomba em tribunal

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

TST reconhece sucessão trabalhista de massa falida

TST manteve a condenação do Banco Itaú no pagamento de complementação de auxílio-doença a uma funcionária

Ação visando impedir o uso da expressão Brasil Telecom será julgada em Brasília

Para Correios indenizar por extravio, deve-se provar que correspondência continha valores

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

INSS usará processo eletrônico do CNJ

Jurista Jayme Vita Roso fala a advogados na Argentina

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro"

A mecânica do federalismo