Arquivo do dia 11/07 de 2006

Telefonia e Telecomunicações : Comissão pode votar proibição de publicidade em telefonema

Jornais especulam sobre o que teria irritado Zidane na final da Copa

TRE/CE : Tribunal propõe pacto pela ética na propaganda eleitoral

TRE/MG : Publicação de pedidos de registro de candidaturas abre prazo para impugnações

TRE/SP recebe 16 pedidos de registro de candidaturas ao governo do Estado

Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos comenta o Projeto Nota Fiscal Eletrônica

Anvisa analisa pedidos de laboratórios para venda de remédios fracionáveis

Conama vota hoje norma sobre uso de lodo de esgoto e derivados na agricultura

ANP realiza o terceiro e o quarto leilões de biodiesel

Conama analisará hoje proposta que define limites de emissão de poluentes atmosféricos

George W. Bush aprova plano milionário para "democratizar" Cuba

PL institui procedimentos da Justiça Restaurativa no Brasil

Liminar suspende cessão de área de porto ao Opportunity

Promotores britânicos anunciam no próximo dia 17 se a polícia londrina será indiciada pela morte do brasileiro

Julgamento de Saddam entra na reta final sem defesa

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz ao TSE que não fez propaganda eleitoral antecipada

Presidente da OAB/MA sugere ao TJ/MA a implantação do sistema de protocolo alternativo

OAB/MG elabora resolução sobre eleições na Instituição

OAB julga 58 processos disciplinares contra advogados durante sessão extraordinária

TJ/TO inicia obras em sete Comarcas do Estado

Presidente do TJ/PR aprova novas normas para o Órgão Especial

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral, decide TJ/RS

TJ/ES: Morre o juiz Nelson Darby de Assis

Empresa de telefonia celular deve indenizar professor universitário por danos morais

TSE reúne representantes de partidos e de emissoras de rádio e TV para elaborar plano de mídia do horário eleitoral

Permissão não se submete aos mesmos princípios da concessão do serviço público

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Íntegra da Lei nº 11.321, de 7 de julho de 2006, que dispõe sobre o salário mínimo

Migalheiro envia decisão que nega liminar em MS

Advogado sofre ameaças e efetua Representação na OAB

Concurso de Monografias em Defesa da Concorrência e Regulação Econômica

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

Sistema automatiza departamentos jurídicos

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da Obra "Direito Adquirido e Ordem Pública"

A contagem regressiva para Suzane von Richtofen

A virtude da desconfiança

Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença, nos termos da Lei n° 11.232, de 22.12.2005

Reprocessamento de produtos médicos - novas regras

Os Casos