Arquivo do dia 04/07 de 2006

TRF confirma suspeição do juiz da 1ª Vara Federal de MT, Julier Sebastião da Silva

STJ: Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

Nigéria contrata escritório brasileiro para criar legislação específica para indústria do etanol

TJ/RS: extravio de talão de cheques é responsabilidade do banco

Empresa isenta de ICMS deve recolher tributo em caso de importação, entende TJ/RS

Varig: juiz convoca assembléia de credores para dia 10

Presidente do TJ/PR assume o governo do Estado por sete dias

JT arrecadou R$ 2 bi para a União ano passado, 3% a mais do que 2004

JT repassou mais de R$ 7 bi a trabalhadores em 2005

Nova ministra do STJ tomará posse em agosto

TRT/RJ prorroga prazo para Estado substituir terceirizados

Suzane von Richthofen será julgada com irmãos Cravinhos

Decreto do prefeito Gilberto Kassab irá favorecer bingos em SP

Corregedoria realiza primeira correição na Bahia e prepara convênio em Ilhéus e Itabuna

Sérgio Presta comenta hoje a MP 303, que trata de um novo parcelamento de débitos

Correspondente premiado

Créditos de carbono podem viabilizar a construção de aterros sanitários

Resultado do sorteio da Obra "Princípio da Proteção Substancial da Confiança no Direito Administrativo Brasileiro"

Aspectos gerais sobre a NF-e municipal

O direito de propriedade está ameaçado

As cooperativas de trabalho venceram

Importância do Latim