Arquivo do dia 05/07 de 2006

TJ/MG : Rede de lojas de eletrodomésticos condenada por propaganda enganosa

Classificados para juiz substituto tomam posse hoje no TJ/PA

Presidente do TJ/PI defende extinção de Pequenas Comarcas

TJ/RJ : Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

ICMS não incide sobre importação de bem para uso próprio, decide TJ/RS

TJ/RS : Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Entidades de classe ligadas à magistratura divulgam nota em defesa do teto remuneratório

Relator da CPI do Tráfico de Armas quer investigar recursos que pagam advogados

Planos de saúde: Entidades contestam índices de reajuste

CNJ assina convênio para implementar processo virtual no Espírito Santo e em Sergipe

Conselheiros querem a criação de varas especializadas em família

OAB goiana reprova 62,88% dos candidatos que prestaram exame

Projeto que muda regulamentação da profissão de jornalista volta à Câmara

Músicos do Distrito Federal entram com Mandado de Segurança no TSE contra proibição de showmícios

Distribuição de processos no STF será automática

Barueri/SP ganha Central de Mandados e Cartas Precatórias

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas por promessas que não foram cumpridas

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Justiça Federal determina que Anatel instale bloqueadores em todos os presídios do país em 120 dias

OMC decide esta semana disputa entre Brasil e UE sobre a questão da importação de pneus usados e remodelados

TRF da 4ª Região mantém apreendidas mercadorias de luxo

Senado aprova salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS, mas Lula diz que vai vetar

Presidente Lula edita 9 MPs

Embraer certifica sua maior aeronave - Jato EMB 195

Resultado do sorteio da Obra "Modelos Práticos - Petições Cíveis"

O segredo do sucesso

Direito à portabilidade numérica

A improcedência liminar, a nulidade localizada, a prescrição "ex officio" e o processo trabalhista

A concentração bancária e o papel do Banco Central

Porandubas nº 60

Câncer (qual é o plural?)