Arquivo do dia 06/07 de 2006

Hugo Bengtsson, presidente do TJ/MG, assume hoje o Governo de Minas

Minas Gerais: Estado deve incluir casal homossexual em plano de saúde

TJ/GO: namoro não é união estável

TJ/RJ elege hoje mais um desembargador para compor o Órgão Especial

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

BB terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Galba Maranhão é o novo presidente do TJ/MA

Gasto eleitoral brasileiro pode superar Grã-Bretanha e Alemanha

Primeiro Exame de Ordem aplicado este ano pela OAB/MT obteve 36% de aprovação

OAB/DF reprova 67,97% dos candidatos que prestaram Exame de Ordem

Operadoras de telefonia devem fornecer dados de donos de celular à polícia e ao MP

Ficar na obra concluída, sem avisar, caracteriza abandono, decide TRT/SP

Lei sancionada pela governadora Rosinha Garotinho aumenta deveres de donos de cães e gatos

ECT é isenta da cobrança de IPVA em Mato Grosso, decide Eros Grau

STJ conclui que partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Não-comparecimento em audiência de interrogatório nem sempre revela intenção de fuga

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

TJ/SP nega HC a Suzane von Richthofen

Corregedoria do TJ/SP cria comissão de estudos para agilizar andamento de processos

TJ/SP comunica suspensão de expediente forense no final do ano

Exame de Ordem realizado em maio pela OAB/SP tem terceiro pior índice de aprovação da história

Propaganda eleitoral é permitida a partir de hoje

Capital dos bonés entra em crise com proibição de brindes em campanhas eleitorais imposta pelo TSE

Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia podem ter metralhado casal em Pirituba/SP

COAF publica Relatório de Atividades 2005

Golpe da linha telefônica já provocou muitos dissabores

Imóvel produtivo pode ser desapropriado por descumprimento de normas ambientais, decide JF/TO

CCJ da Câmara aprova substitutivo do Senado para informatização do processo judicial

Desembargador Ubirajara Francisco de Moraes é eleito novo presidente do TJ/AM

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

Resultado do sorteio da obra "Recursos Cíveis"

Um novo centro para São Paulo

A garantia ao devido processo legal e o dever de boa-fé nos contratos administrativos

A Lei no. 11.232/2005: uma solução para os credores receberem seus créditos?

Atos de concentração e seus novos critérios