Arquivo do dia 17/10 de 2007

Advocacia bandeirante

Melaré e Sanseverino participam do Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/SC

TRF da 2ª Região - Diploma deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público

Congonhas - TRF da 3ª Região analisa o recurso de embargos de declaração da Anac e Infraero contra decisão que limitava o uso da pista

TJ/MT - Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais

Para o CNJ, promoção de juiz por merecimento deve respeitar lista de antiguidade

TRT/SP implanta "Alvará no banco" em todas as Varas da Capital

Em audiência pública, representante da OAB diz que o não pagamento de precatórios judiciais fere estado democrático de direito

CCJ da Câmara admite proposta que muda tramitação de MPs

TST - Correio eletrônico equipara-se a fac-símile para enviar recurso

TST - Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Plenário do TSE decide que fidelidade partidária também vale para os cargos majoritários

Peruada 2007 - "Inocente ou bandido meu peru é absolvido!"

TRF da 5ª Região reforça posição sobre a Cofins dos Escritórios de Advocacia

Resultado do Sorteio de obra "Curso de Direito Administrativo"

INSS - O Depósito em Recurso Administrativo - Novo capítulo de uma velha história

Histórica Mesa Redonda sobre o "Direito Penal" do inimigo

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

A sentença arbitral e a Justiça do Trabalho

Requer seja expedido ou requer que seja expedido?