Arquivo do dia 15/10 de 2007

Informativo n° 63 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Dourado, Fagundes, Fialdini, Ribas Advogados amplia atuação no RJ

TJ/GO - Mantida pronúncia do ex-médico Denísio Marcelo Caron

TJ/PB realiza hoje uma série de solenidades para assinalar a passagem dos 116 anos de instalação oficial da Corte

STJ suspende pagamento de precatório de R$ 1 bilhão

Parecer emitido pela OAB/SP sobre uma consulta feita ao TED se o estagiário poderia participar como orientador de uma das partes em audiência

Plenário recusa pedido de acesso às notas taquigráficas do STF para advogado

Governo do MS questiona no STF cobrança de ICMS sobre importação de gás boliviano

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Para o TST, revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

TST - Pleno mantém, em liminar, terceirização de telemarketing do BB no PR

Lei 11.528 - Inscreve o nome de Frei Caneca no Livro dos Heróis da Pátria

Anatel aprova Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura

Anvisa publica regulamentação do translado de restos mortais humanos em relação ao controle e à fiscalização sanitária

Rádio FM Porto Brasil tem suas transmissões musicais suspensas e transmissor lacrado por desatender ordem liminar

Resultado do Sorteio de obra "Teoria da Improbidade Administrativa"

Vamos desapropriar o Governo!

Os honorários advocatícios nas recentes reformas processuais

Natureza do Decreto Presidencial que declara Área de Interesse Social para fins de Reforma Agrária

Habeas Data e dados sigilosos imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado

"Direito: razão e sensibilidade - As intuições na hermenêutica jurídica" - Editora Del Rey