Arquivo do dia 08/10 de 2007

Parlamento do Mercosul elege presidentes de comissões permanentes

Interpol faz apelo público global para identificar pedófilo

Juiz e jurados refazem percurso de Diana em Paris

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

TST - Segundo recurso é válido após o primeiro ser considerado intempestivo

TST reconhece existência de vínculo de emprego de uma empresa de "call center" diretamente com a Telemar Norte Leste

Consórcio do Santander compra 86% do ABN; operação é a maior do setor bancário

Cezar Britto assume hoje a presidência da UALP

Sistema desenvolvido pela Tedesco Tecnologia foi escolhido pela Inbev para ser implantado nos 32 países em que a cervejaria possui filiais

Autopeças - Para advogado, decisões dos juízes de primeira instância desrespeitam posição do TJ/SP

Suspensa decisão que modificaria as datas de realização de procedimentos de licitação para exploração de rodovias federais

Em SE, Juiz nega inscrição na OAB a bacharel em direito que não fez exame da ordem e o condena por litigância de má-fé

Comissão da Câmara rejeita proibição de uso industrial do amianto

STJ - Migração de plano de benefício não é isenta de imposto de renda

Edir Macedo faz mega divulgação de biografia para se defender de "execração pública"

Resultado do sorteio da obra "Direito do Petróleo - a Regulação das Atividades de Exploração de Petróleo e Gás Natural no Brasil"

A Democracia pede e merece mais

Incentivos fiscais à pesquisa e inovação tecnológica - aplicável a todas as empresas

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e sua aplicação ao ISS