Arquivo do dia 09/10 de 2007

TRF 4ª Região libera leilão para exploração de trechos paranaenses de rodovias federais

Provimento n° 112 - OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

União Européia ameaça embargar carne brasileira

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STJ define, amanhã, indicados para as vagas dos ministros Menezes Direito e Castro Filho

Denúncia sobre licitação irregular no TRT paulista é rejeitada na Corte Especial

Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado

TST rejeita embargos de um ex-advogado do Banrisul demitido por tentativa de suborno

Dissídio da CEF - audiência no TST é adiada a pedido das partes

TJ/RJ abre cadastramento para peritos

TJ/RS - Suspensa provisoriamente comercialização de almofada "terapêutica"

TJ/MG - SBT é condenado a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora para Dublin/Irlanda

TJ/PR - João Domingos Puppi, novo Desembargador

Presidente do TRT/SP empossa Desembargador Delvio Buffulin e Juíza Maria Aparecida Norce Furtado

MPF/AL - Justiça garante tratamento de obesidade mórbida pelo SUS

O juiz Thomas Malm foi empossado como o novo juiz titular do TRT da 15ª Região

TRF 3ª Região aprova mudanças em concurso para Juiz Federal

TJ/SC - Advogado responde por ofensas no processo

TJ/RS - Supermercado é responsável por furto de veículo em seu estacionamento

Desempenho abaixo do esperado - MEC avaliará semana que vem respostas dos cursos de Direito

Ministros de sete países da América do Sul marcaram para o dia 3/11 a assinatura do documento oficial de fundação do Banco do Sul

Fundação Promotora de Exposições de Blumenau/SC deverá cumprir Lei de Direitos Autorais na Oktoberfest 2007

STF - Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Espaço Cultural do STJ lança edital de seleção para artistas

Greve dos bancários - CEF ajuíza dissídio no TST

Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Fernando Gabeira abre Campanha do Meio Ambiente da OAB/SP

Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP realiza encontro e lança cartilha de trabalho

OAB/SP quer mudança em projeto que reduz honorários

OAB/SP abre no dia 22/10 inscrições para o Exame de Ordem 134

Optantes do Supersimples têm descontos na aquisição de bens

Resultado do Sorteio de obra "Investimento das Empresas Estatais e Endividamento Público"

China x Brasil: a importação de produtos natalinos e o amadurecimento do comércio exterior brasileiro - estudo de caso

O avanço da tecnologia do Fisco - o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED e a relação com os contribuintes

A nova feição de Corte Constitucional do Supremo Tribunal Federal

Aula nº 63