Arquivo do dia 26/11 de 2008

STF recebe denúncia contra Paulo Medina por corrupção passiva e prevaricação

(Des)acordo Ortográfico - Migalhas adota a partir de 1º de janeiro de 2009 o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

STJ vai examinar caso que discute compra de um banco por outro

STJ aplica a teoria da eficácia contratual em relação a terceiros em contratos administrativos

Acordo em ação não impede indenização por acidente de trabalho

Decreto 6.662 - Permite a restituição ou a compensação de valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS

Sancionada lei que pune pedofilia com mais rigor

Yazbek defende combinação de auto-regulamentação e controles do Estado sobre mercado

Garibaldi Alves defende substituição de MP das Filantrópicas por PL já em tramitação na Câmara

Petrobras quer esclarecimentos sobre a não manutenção da Companhia no Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa

Revista Getulio nº 12

107ª Diretoria do Centro Acadêmico XI de Agosto toma posse amanhã

Resultado do sorteio da obra "Resumo de Direito Ambiental"

O uso de informações financeiras pro forma em prospectos nas operações de mercado de capitais

Vergonha

Os artigos 396 e 399 do CPP e o recebimento da denúncia

A crise econômica mundial e o direito do trabalho sobre a ótica do empresário

Independentemente

"Contribuições - Regime Jurídico, Destinação e Controle"