Arquivo do dia 27/03 de 2009

TJ/DF suspende expediente de alguns setores para mudança de endereço

José Marcos Rodrigues Vieira toma posse no TJ/MG como novo desembargador

Ministros escolhem conselheiros do CNJ e do CNMP

BC facilita crédito para bancos menores

Luiz Alberto assume presidência do TRF da 5ª região no dia 30/3

Juiz federal é promovido a desembargador do TRF da 1ª região

Desembargadores tomam posse no TJ/SP

STF reafirma que fugitivos e desaparecidos da Justiça têm direito a recorrer

STF - Ministro indefere liminar na qual estado tenta proteger suas contas de bloqueio do Bacen Jud

CPI das Escutas reconvoca Daniel Dantas e o juiz Fausto de Sanctis

Decreto 6.805 - Trata da venda de produtos e serviços disponibilizados pela ECT

MJ recomendará veto a PL que tipifica sequestro relâmpago, relator do projeto no Senado lamenta

Decisão trata da legalidade da terceirização em concessionárias de serviço público

Movimento Procuradores da Cidadania aproxima a advocacia pública da sociedade civil

PL altera o CPC possibilitando a realização de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais também por escrito particular sob patrocínio de advogado regularmente inscrito na OAB

STJ - Atividade exercida por meio de convênio não conta tempo de estágio probatório

STF - Plenário confirma jurisprudência que impede fixação da pena abaixo do mínimo legal

STF estabelece nova regra em votação sobre repercussão geral

OAB/SP foi acionada nos casos da Camargo Corrêa e Tranchesi

Informativo n° 92 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Receita está mais eficiente para cobrar, mas burocracia persiste

Baú migalheiro : A greve dos 300 mil

STF - Pedido de vista adia análise de HC que discute se MP pode propor ação em crimes contra vítimas pobres

Luiz Rafael Mayer completa hoje 90 anos

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"

Resultado da promoção - Homenagem a Luiz Flávio Gomes

Prisão cautelar e liberdade

Do licenciamento compulsório - Uma Abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo

Criação de nova sociedade - A Importância da Escolha Correta da Natureza Jurídica e tipo Societário Adequado

A crise chegou cedo

A Tese da Supralegalidade dos Tratados de Direitos Humanos

Homens e números