Arquivo do dia 26/03 de 2009

Procurador diz que pena aplicada contra dona da Daslu é de mais de 90 anos

CSJT pede "cautela e economia" a Tribunais Regionais diante da crise

STJ - Mesmo que esteja irregular no país, estrangeiro tem direito a semiaberto

Presidente do TJ/MA anuncia a criação de varas agrárias no Estado

STJ - Estado responde, junto com particular, por danos ao meio ambiente resultante de loteamento irregular

Enfam define base dos cursos de formação nos concursos para juiz e aperfeiçoamento de magistrados

TJ/AL desobriga Unimed a arcar com despesas de RPG

TJ/RN - Casal ganha posse de imóvel após 20 anos em terreno

Polícia Federal comemora 65 anos no próximo dia 28/3

Liminar do MP/SC exige que Brasil Telecom cumpra o que promete em publicidade

Polícia Federal prende dona da loja de luxo Daslu por crime finaceiro

STJ - Pensão por morte de companheiro não pode ser cumulada com a de marido falecido

TST - Revista íntima de empregada faz laboratório indenizá-la em mais de R$ 50 mil

TJ/DF realiza primeiro interrogatório de réu preso com uso da videoconferência

MP 459 dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, a regularização fundiária de assentamentos em áreas urbanas

CCJ do Senado aprova parecer a projeto que facilita trabalho dos advogados

TJ/AM realiza a primeira correição virtual no interior

Senado aprova PL que altera a CLT e permite que cópias simples sejam usadas como prova em processos trabalhistas

TJ/MG - Jogador será indenizado por comentarista

Johnson Barbosa Nogueira é o novo presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia

Comissão da Câmara aprova aprova atendimento especial à presa gestante

Desocupação da Raposa Serra do Sol será concluída no dia 30 de abril

MEC quer criar vestibular unificado para universidades federais

Líderes da oposição pedem urgência no julgamento sobre as mudanças nas regras das MPs ao STF

TJ/MT - Pensão deve ser mantida a mulher independente de nova família

STJ - Mais três recursos repetitivos foram julgados pela Primeira Seção

Pressão política será responsável pela aprovação da PEC do Calote, afirma membro da Comissão da OAB/SP

Programa Contraponto de hoje navega pelos versos de Paulo Bomfim

TST - Responsabilidade solidária de empresa sucessora é limitada

TST rejeita recurso de Hospital das Clínicas/USP por irregularidade de procuração

STJ - Não cabe dano moral a cliente impedida de entrar em agência após horário bancário

Lançamento da obra "LRF - Doutrina e Jurisprudência"

Resultado do sorteio da obra "O Novo Processo Civil Coletivo"

Resultado da promoção - Homenagem a Vicente Greco Filho

Arquivo Carlos Lacerda

A soberania da assembléia de credores na recuperação judicial

Violência escolar e o fenômeno bullying

A crise internacional e as alternativas jurídicas trabalhistas no Brasil

Prescrição da punição disciplinar