Arquivo do dia 08/04 de 2009

TJ/RJ - Foliã receberá R$ 3 mil de danos morais por ter sido atingida por copo de vidro na Sapucaí

STJ tranca inquérito contra dono da Casa Granado

STJ - Competência para julgar ação de indenização contra município chega à Corte Especial

Empresa de TV a cabo é proibida de cobrar a emissão de boleto bancário dos assinantes

TJ/MA anuncia : Desembargador aposentado Milson Coutinho volta a advogar

TJ/RJ - Tarde de despedidas no Órgão Especial

Sistema de Processos da Justiça do Trabalho prepara advogados sobre certificação digital

Chega ao TST recurso da Embraer contra suspensão de demissões

Autor da brincadeira cibernética do dia 1° de abril publica sua retratação

Desembargadora Suzana de Camargo Gomes pede para ser empossada presidente do TRF da 3ª região

TJ/MS - Tributo de sociedade de advogados não deve incidir sobre o rendimento bruto mensal

TJ/RS - Casa noturna é condenada por divulgar em site fotos anunciando "garota de programa"

Falecimento : Luiz Pinto Ferreira

Trabalho aprova mudanças no quadro do MPU

No último final de semana aconteceu encontro que reuniu autoridades do Judiciário no Sul de Minas

CCJ aprova reforço na legislação ambiental

Câmara aprova MP que muda a tabela do IR

ALESP aprova proibição ao fumo em ambientes fechados

Informativo n° 93 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

OAB recorre para obrigar estado a pagar precatórios

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito do Consumidor"

Resultado da promoção : Theotonio Negrão

Comissão de Direito na Sociedade da Informação - CDSI

Lei das OSCIPs comemora dez anos

Obrigação Tributária Acessória

Validade das provas obtidas de modo ilícito

São Paulo edita novas regras para combater benefícios fiscais

Porandubas nº 184

Desce redondo ou desce redonda ?