Arquivo do dia 07/04 de 2009

STJ - Avós receberão indenização por morte de neta que caiu de janela de colégio

STJ - Sexta Turma tranca ação sobre erro médico em MG

Câmara diz que vai extinguir auxílio-moradia para deputados

Fundos de pensão poderão usar recursos do FGTS para financiamento de casa própria

Presidente da OAB/SP propõe troca de precatórios por tributos

OAB/SP apóia projeto que permite retirada de autos para cópia

Justiça anula absolvição de envolvido na morte de Dorothy Stang

TJ/RN - Atraso em pagamento de apólice de seguro gera indenização

TJ/RJ - Wal Mart é condenado por disparo indevido de alarme

TRT/SP - Bens alienados fiduciariamente não podem sofrer penhora

Eleitos os novos dirigentes do TRF da 3ª região para o biênio 2009-2011

STF - Liminar suspende lei que proíbe a queima de cana-de-açúcar

Senra Delgado se despede do TJ/MG

STJ não vai rever indenização devida por Romário a torcedor que jogou galinhas em campo

Eleição de desembargador do TJ/CE é suspensa pelo CNJ

TST - Ausência de carta de preposição não configura irregularidade

TST - Auxílio-doença concedido no aviso prévio permite estabilidade provisória

STJ - Gravadora terá que pagar indenização por uso indevido de imagem de ex-miss

Comissão aprova nova regra para pauta de assembleia de acionistas

Justiça suspende processo contra Denise Abreu, ex-diretora da ANAC

CNJ publica Resolução sobre Plantão Judiciário

Conselheiro da OAB pede honorários de sucumbência para demandas trabalhistas

Exigência de cheque-caução em hospitais e clínicas é prática ilegal

Pesquisa pretende traçar perfil do mercado jurídico brasileiro

José Antonio Fichtner assume seccional Rio do Cesa

Correspondente Premiado

Judiciário altera expediente no feriado

Advogado envolvido em brincadeira cibernética divulga nota de repúdio

Conheça mais sobre a obra "Instituições de Direito Penal - Parte Geral", de Miguel Reale Júnior

Resultado do sorteio da obra "Índio Tratamento Jurídico-Penal"

Quaresma no Código de Direito Canônico

Cautelas para a adoção da terceirização trabalhista pelas empresas

Os portos públicos e o marco regulatório portuário brasileiro

Comitê de Credores e Recup. Judicial correm perigo

Da impossibilidade de avaliação de imóveis por Oficial de Justiça

Política & Economia NA REAL n° 46

Expressões latinas nº 134