Arquivo do dia 09/04 de 2009

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Semana

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MIGALHAS nº 2.120

QUENTES

Ex-Diretor Financeiro da Sadia quer processar empresa por danos morais

OAB/SP acata 835 recursos do exame de ordem 137

STF - Ministro Eros Grau suspende cobrança de ICMS dos Correios

OAB/SP repudia nova invasão de departamento jurídico

Arbitragem do STJ sobre divergências entre tribunais de pequenas causas será debatida na CCJ do Senado

CCJ da Câmara nega possibilidade de juiz militar pedir inquérito

Aprovado mais um projeto que revoga prisão especial para portador de diploma de curso superior

Lançamento da obra "Propriedade Intelectual - Introdução à propriedade intelectual como informação"

Resultado do sorteio da obra "Advocacia Pública - apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo"

DE PESO

Incongruências do IRPF

Além do horizonte

A Notificação Obrigatória de Aborto na Hipótese do Art. 225, § 1º, II, do CP

Desnecessária a Justiça Militar

COLUNAS

A Prova no Direito Tributário