Arquivo do dia 15/07 de 2009

STF - Pedido de liberdade de Cacciola será analisado pelo ministro Menezes Direito

TJ/RJ - Estácio de Sá é condenada por reter valor de matrícula não efetivada

TJ/DF - Inscrição no SPC não impede candidata de participar de concurso

TJ/SC - Seguradora nega cobertura de vendaval por diferença de 4 km por hora

STJ julga repetitivo sobre pensão por morte quando da perda da qualidade de segurado

Para pesquisadora, juízes estão exagerando nas penas de prisão para jovens iniciantes no tráfico de drogas

TJ/RN - Herdeiros são isentos do pagamento do ITCM

Senado elege integrantes do Conselho de Ética

CPI da Petrobras é instalada e João Pedro é eleito presidente

Decisão do STF sobre telefonia deve acelerar processos

TRF da 2ª região tranca ação contra delegado titular da 29ª delegacia de Polícia Civil do RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PA

Resultado do sorteio da obra "Magistratura Estadual - questões comentadas"

Cobrança de valor indevido gera ação de indenização por danos morais que atingiu o astronômico valor de 11 trilhões

A Governança Corporativa no cenário atual

Rui Barbosa e sua visão crítica de Canudos

Reserva de Cotas em Universidades Públicas

O ISS e as Operadoras de Planos de Saúde e Odontológicos

Porandubas nº 195

Existe em português?

"Manual do Advogado"