Arquivo do dia 17/07 de 2009

Justiça do RJ proíbe jornalista José Simão de falar sobre a castidade da atriz Juliana Paes

Ricardo Tadeu da Fonseca é nomeado desembargador do TRT da 9ª região

Advogados lançam Movimento Amigos da OAB/SP

SDE do MJ adota medida preventiva contra a Redecard

STJ impede execução de mais de R$ 5 milhões imposta ao HSBC

MPF/SP recomenda que companhias aéreas informem tabela nutricional de alimentos

TRT da 2ª região: Adesão a demissão voluntária não impede seguro-desemprego

Lei determina adaptação de brinquedos nos parques de diversão a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

Lei 11.983 revoga o art. 60 da Lei de Contravenções Penais

STJ - Desembargador aposentado questiona corte do auxílio-moradia de seu salário

Comissão da Câmara facilita emissão de visto para trabalho temporário

Comissão aprova trabalho temporário no campo com 13º proporcional

Resultado do sorteio da obra "O Abismo"

Processos que envolvem enlace matrimonial são frequentes, e os motivos cada vez mais curiosos

Gerência do contencioso de massa

A supremacia do direito de visitação dos avós

Quando a troca de presentes é obrigatória?

Instabilidade tributária

Como escrever