Arquivo do dia 07/07 de 2009

STJ - Incide a contribuição previdenciária sobre valores pagos em participação de lucros

TJ/RJ - Cirurgia plástica mal sucedida gera indenização

TJ/SP lembra Revolução de 32 e inaugura Espaço Cultural Paulo Bomfim

Sancionada lei que regulamenta a retirada de autos dos cartórios judiciais pelos advogados

STJ - Relator de ação penal pode recusar denúncia em decisão individual

Pesquisa revela radiografia do Judiciário mineiro

Mensagem de Veto Total nº 516 - Veta o PL 116/2007, que altera o Código de Trânsito Brasileiro

TJ/RJ - Infoglobo é condenada por veiculação de informação inverídica

Lei 11.964 altera a composição do TRT da 18ª região

Lei 11.966 dispõe sobre a responsabilidade dos governantes municipais

Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ divulga o edital do projeto Pensando o Direito

Lei 11.963 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do TRT/5

CCJ do Senado abre trabalhos com sabatina de indicado para Procuradoria-Geral da República

STF permite que servidores incluam companheiros de união homoafetiva em plano de saúde e benefícios sociais

Lançamento da obra Direito Penal - Parte Especial - Artigos 121 a 288"

Correspondente premiado

OAB/SP cria cinco novas comissões sobre direito do trabalho e realiza congresso regional

TJ/MG dá posse a novos juízes

Comunicado da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/MG

Baú migalheiro - Rodrigues Alves, advogado e ex-presidente do Brasil

Pauta da 446° Sessão Ordinária do Cade

Resultado do sorteio da obra "Soberania e Integração Latino-Americana - uma perspectiva constitucional"

Quadrilha rouba sino de igreja

A vontade viva expressa em um testamento

Da ilegalidade da exigência de atestado de capacidade técnica emitido exclusivamente por ente de direito público

O torturante Bandeide

Política & Economia NA REAL n° 59

Expressões Latinas nº 146