Arquivo do dia 09/07 de 2009

Sancionada a lei que repassa 100% da cobrança de taxas judiciais ao TJ/AC

TJ/RN - Paciente cai de maca após uma cirurgia e recebe indenização

TJ/RS - Indenizada estudante excluída de MBA por não ter concluído graduação

TJ/RJ - Ex-seguranças do milionário da Mega-Sena são condenados

STJ adota tabela unificada de assuntos a partir de segunda-feira, 13/7

Lei 11.979 dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do TRT da 9 região

CCJ do Senado aprova proposta de nova Lei Nacional de Adoção

Senado aprova o nome de Roberto Gurgel para procurador-geral da República

Lei 11.978 cria cargos de provimento efetivo e em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do TRT da 18 região

Participantes de audiência pública na CE divergem sobre a necessidade do exame de Ordem

Reclamação ao STF contesta decisão do TJ/PR que negou a compensação de tributos com precatórios

Conselheiro Marcelo Neves toma posse no CNJ

Íntegra do voto do ministro Cezar Peluso sobre dispensa de diploma para jornalista

Decisões garantem recebimento de direito autoral no RS

TRT/SP - Reestruturação e crise econômica não justificam atraso salarial

Aprovadas as profissões de motoboy e mototaxista

TRF da 3ª região entende ser incabível a exigência de anotação de responsabilidade técnica por parte de empresa de cimento

Câmara aprova o projeto da reforma eleitoral

D´Urso considera positiva lei que impede prisão ou constrangimento de homônimos de réus

Medida que impedia construção da praça de pedágio na rodovia Fernão Dias é suspensa

Boletim da 447ª Sessão Ordinária do Cade

Hoje, 9/7, São Paulo relembra 77 anos da Revolução Constitucionalista

Terceiro mandato - Nem aqui, nem em Honduras!

Resultado do sorteio da obra "Direito Recuperacional - aspectos teóricos e práticos"

Interceptação telefônica: prazo de duração, renovação e excesso

Magistratura ajoelhada

Lei que parcela débitos tributários federais chega em boa hora

Controle das Concessões de Serviço Público