Arquivo do dia 14/12 de 2010

TST - Salário mínimo profissional não é base de cálculo do adicional de insalubridade

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre legitimidade do poder investigatório do MP

TJ/MS nega indenização por constrangimento em danceteria

STJ - Patente farmacêutica concedida no exterior antes de 2000 não está protegida pelo acordo TRIPs

Juíza de Buriti Bravo toma posse no TJ/MA

Projeto especial do TJ/BA é premiado

Correspondente premiado

STJ - Ordem de peças no agravo não é obstáculo ao conhecimento do recurso

STJ - Justiça não pode impor contratação de servidores

STJ - Advogado pode responder por calúnia em petição judicial

STJ - Anatel é parte obrigatória em ações coletivas contra concessionárias

TJ/AL - Alunos de escolas públicas e privadas recebem prêmios do IV Concurso de Redação da Ceja

Advogados comentam diretrizes do CDC para atender à realidade tecnológica

TJ/BA inaugura monumento em homenagem aos 400 anos do Tribunal da Relação do Estado do Brasil

Resultado do sorteio da obra "Trabalho Temporário - Fundamentos Práticos da Lei 6.019/1974"

O ato de indiciamento como causador de constrangimento ilegal

A Copa do Mundo de 2014 e as burocracias impostas pelos processos licitatórios

Política & Economia NA REAL n° 134

Expressões Latinas nº 215