Arquivo do dia 16/12 de 2010

STF - Associações de juízes contestam norma do CNJ que estabelece critérios para promoção por merecimento

STF - Ministro determina que processo contra presidente do STJ não tramite sob sigilo

Em audiência no TJ/MT, instituições apontam saídas para aprimorar serviços

TJ/SP publica os feriados nas comarcas e foros distritais do interior do Estado em 2011

TJ/SC - Advogada indenizará ex-marido por ofensa moral em separação judicial

Sancionada lei que beneficia produtos nacionais em licitações

STF - Google recorre ao STF para suspender determinação de retirar vídeo do canal YouTube

Tiririca visita Congresso e diz que não vai decepcionar os eleitores

Segue para a Câmara o novo CPC

Marcelo Carvalho, desembargador do TJ/MA, é o novo diretor da ESMAM

Senado aprova MP que viabiliza a capitalização da Petrobras

CCT do Senado aprova proposta que proíbe modelos muito magras

STJ - Corte Especial determina reintegração de desembargador do Piauí

Senado aprova reajuste salarial de parlamentares e integrantes do Poder Executivo

TJ/SP publica provimento sobre a suspensão do expediente forense em 2011

Lula registra em cartório realizações dos oito anos de governo

TSE decide que partidos não recebem os votos dos candidatos com registro indeferido

STF nega quebra de sigilo bancário de empresa pelo Fisco sem ordem judicial

OAB/RJ - Corte Interamericana corrige erro histórico do STF

Protesto de títulos aumenta 17,1% em novembro em São Paulo

Escritório Brasil Salomão recebe crianças do "Laboratuque"

Cade determina abertura de processo contra montadoras

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Ministro Ricardo Lewandowski recebe artista plástico com síndrome de Down

Arystóbulo de Oliveira Freitas é o novo presidente da AASP

STJ - Universidade que não ministrou toda a carga horária deve ressarcir alunos

CNMP mantém ato que criou o GAECO no MP/RS

STJ nega seguimento de recurso da TVA/SP

Advogados analisam os investimentos para a modernização do Hospital Metropolitano de BH

Resultado do sorteio da obra "Tributo ao Mercado - Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição - Um Debate"

Ilegalidade da Autuação Fiscal face obrigação imposta ao contribuinte pela Lei de Informática

Empregado bancário não pode ser dispensado por justa causa em razão de dívidas

TV por Radiodifusão: parâmetros para o futuro marco regulatório

O consumidor e os cuidados nas viagens

"Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro - 1850/1930"