Arquivo do dia 20/12 de 2010

Projeto do Senado prevê acesso a dados bancários mesmo sem autorização judicial

OAB/SP critica liminar contra Exame de Ordem

Balanço 2010 - Após 11 anos, acervo do STF é inferior a 90 mil processos

STJ - Negado pedido de remoção de Suzane Richthofen

Henrique Nelson Calandra é empossado na AMB

TJ/RJ entrega doações para campanha "Natal sem fome dos sonhos"

Prefeita de Lago da Pedra doa terreno para TJ/MA

Prefeito de Macapá é preso por determinação do STJ

Presidente do TRE/RO recebe Medalha Ordem do Mérito - Grã Cruz

STF afasta decisão do CNJ que autorizava indenização de férias não fruídas quando o magistrado deixasse a carreira

Dissolução de sociedades no novo CPC

Empresas apostam em crescentes investimentos em TI para garantir segurança nas rotinas fiscais

TJ/MS - Usina terá execução de TAC processado no foro do juízo da recuperação judicial

3ª vara Cível de São João de Meriti/RJ é recertificada de acordo com ISO 9001

TJ/MG - Nova Lima diploma recuperandos

Advogado apoia criação do Estatuto das Famílias

Resultado do sorteio da obra "Crimes Contra a Administração Pública - Aspectos polêmicos"

A prescrição das dívidas decorrentes de serviço de água e esgoto

Remissão: assunto resolvido pela ANS?

Injúria e Crime de Racismo

"Guerra" no RJ: dez pontos preocupantes

"Federação e Federalismo"

As colocações de punishment