Arquivo do dia 27/05 de 2010

STJ - Tribunais de contas têm legitimidade para cobrar as multas que aplicam

STJ - Auxílio-acidente é devido apenas quando houver perda da capacidade laborativa

Bancos reclamam de exclusividade do BB em empréstimos consignados na Câmara

Dunga é frio com Lula na despedida

Inclusão do direito à busca da felicidade na CF/88 recebe apoio de juristas

TJ/RS e TJ/PE definem horários de funcionamento nos dias dos jogos do Brasil

3ª turma do STJ - Restituição de IR é impenhorável quando derivada de ganhos salariais

Horário de funcionamento do TRF da 5ª região muda nos festejos juninos e nos jogos da seleção brasileira

MPT pode atuar em defesa de direitos individuais homogêneos dos trabalhadores, decide SDI-I do TST

UFRJ confirma posse de terreno onde funciona Canecão

STJ - Carta precatória expedida pela JF pode ser cumprida pelo juízo estadual

STF corrige lista de antiguidade dos desembargadores do Amazonas

Idival Pivetta recebe prêmio da OAB/SP e relembra desagravo durante ditadura

OAB/SP faz reunião com TRT da 15ª região sobre greve

Resultado do sorteio da obra "Bens públicos, domínio urbano, infra-estrutura"

Repetição de Indébito - simples ou em dobro?

Os jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo: a paralisação dos trabalhadores e os reflexos

"Lei do Bem" - oportunidade de investimento

Juros moratórios em matéria tributária

Como passar em concursos de tribunais! Analista

Os Legais apresentam "La Garantia Soy Yo"