Arquivo do dia 26/10 de 2011

STF decide que exame de Ordem é constitucional

OAB/SP propõe transferir gestão do convênio de assistência judiciária

IAB ingressa como amicus curiae em RExt sobre exame de Ordem

Câmara aprova endurecimento da lei de combate à lavagem de dinheiro

Lei que proibiu cobrança de taxas de estacionamento é inconstitucional

Defensoria Pública é legítima para atuar em ações coletivas

TJ/SP lança programa para gerenciar processos arquivados

Reportagem não dá direito a indenização para síndica de condomínio

CNJ arquiva representação contra desembargador Luiz Zveiter

Mantida decisão do TJ/SP de processar magistrada por baixa produtividade

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26

Desembargador agredido será indenizado por colega

TED aprova ementa impossibilitanto advogado de patrocinar interesses conflitantes com representações alternadas como autor ou como réu

Aurum Software lança planos do Themis na Fenalaw 2011

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil nas Atividades de Risco"

Fundamentos da constitucionalidade do exame de Ordem

Cláusulas inúteis

Consumidores que compraram carros com IPI mais caro têm direito à devolução

Sonhos

Porandubas nº 295

Que nem

"Função Social do Contrato"