Arquivo do dia 24/10 de 2011

Emissora de rádio indenizará por erro na divulgação de ganhador de sorteio

Condenado por tentativa de homicídio tem que pagar indenização por danos morais

Campanha de esclarecimento do plebiscito no Pará vai ao ar esta semana

Tarifas de abertura de crédito e emissão de carnê são legais se previstas em contrato

Teleoperadora não recebe horas extras por minutos de troca de estação

TST admite terceirização de call center da Oi

Mutirão de conciliação em processos de execução fiscal começa hoje na JF da 1ª região

Decisões envolvendo crédito consignado geram jurisprudência no STJ

Lançamento da obra "Ordem Pública e Processo : O tratamento das questões de Ordem Pública no Direito Processual Civil"

Complexo de Ensino Andreucci Proordem inicia projeto de franquias Presenciais e Telepresenciais para chegar a 100 unidades em 4 anos

Resultado do sorteio do anteprojeto do "Estatuto da Diversidade Sexual"

Resultado do sorteio da obra "Teatro Inexperto em 2 peças quase Distópicas"

A responsabilidade do empregador na seleção de candidatos - O pré-contrato de trabalho

Registros criminais de processos extintos ou inquéritos arquivados. Informações devem ser mantidas ad aeternum?

As novas regras sobre o aviso prévio e sua aplicação duvidosa

Termos relacionados a motion no inglês jurídico

Cadeira de balanço