Arquivo do dia 01/12 de 2011

OAB/SP elogia aprovação de PL que acaba com o jus postulandi na JT

Almoço de fim de ano MDA

Sancionada lei que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

É válido recurso apresentado na quinta-feira depois do carnaval

Relatório do novo CPC deverá ser entregue em março

PL proíbe display de cigarros em bares e padarias

MP pode atuar em ações falimentares em que a lei não determina sua intervenção

STJ recebe denúncia contra desembargador do TJ/BA e mais duas pessoas

Igreja deve indenizar por violação de sepultura

Zara se recusa a assinar acordo com MPT sobre trabalho escravo

Senado aprova em primeiro turno PEC que exige diploma a jornalista

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Justiça condena Neymar a indenizar árbitro por ofensa em Twitter

Suspenso julgamento sobre horário obrigatório para programas de rádio e TV

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

O tratamento de alguns temas jurídicos nos textos jornalísticos de Olavo Bilac

Negativa de prescrição de indenizações por perseguição na ditadura não fere reserva de plenário

JF nega liminar pleiteada pelo BB contra decisão do Cade na questão do consignado

Resultado do sorteio de obra "O Crepúsculo do Império e a Aurora da China"

A terceirização em questão: reformas necessárias

Equívocos na mensuração da qualidade de Instituições de Ensino Superior e seus respectivos Cursos, decorrentes da divulgação do Índice Geral de Cursos (ICG) e Conceito Preliminar de Curso (CPC)

"Publicidade e Direito"

A lei seca e o direito do cidadão-consumidor de se locomover livremente