Arquivo do dia 28/11 de 2011

Desembargador teria dado voz de prisão a PM ao ser parado em blitz no RJ

Mantida condenação da American Airlines por gesto obsceno de piloto

Servidores da JT terão o ponto cortado se continuarem em greve

ANS define regras para manutenção do plano de saúde por demitidos e aposentados

Anac atualiza itens proibidos em voo e regras de inspeção de passageiros

Araújo e Policastro Advogados lança site em chinês

TRT da 23ª região suspende prazos processuais

AGU defende direito do CNJ de investigar e punir magistrados

Machado Associados assessora a Marubeni Corporation na aquisição da Blue

Juíza não reconhece estabilidade de trabalhadora que demorou a comunicar gravidez

Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral

IAB repudia redução da abrangência do HC

Conselheiro do CNJ critica Eliana Calmon e defende férias de 60 dias

Jornalista Cláudio Humberto não terá de indenizar servidora pública criticada em matéria

É possível progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar

Inquestionável prerrogativa dos membros do MP de sentarem-se à direita dos magistrados

Extinta execução milionária contra controlada da Vale por falta de demonstrativo atualizado

Nova diretoria do SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro

Um pouco da vida do parnasiano Olavo Bilac

Resultado do sorteio das obras "Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória" e "Vade Mecum Penal 2011"

ICMS não deve incidir sobre encargos com operadoras de cartão de crédito

Esses fantasmas

O STF e a competência para julgar mandado de segurança contra ato de juiz do juizado especial criminal

As cores no inglês jurídico: Black - Parte 1