Arquivo do dia 13/12 de 2011

Ministro Sebastião Reis Júnior garante liberdade a Marcos Valério

Provimento do TJ/SP define regras para utilização de meio eletrônico na transmissão de informações

Projeto do novo CPC recebe contribuição do STF

OAB vai ao STF contra lei que permite ao integrante do MP sentar no mesmo plano dos juízes

Sem pedido para identificar o ofensor, Google não responde por perfil falso

Neto que perdeu pensão para companheira de avô consegue liminar

Cheque pré-datado depositado antes não gera dano se saldo já estava negativado

Trabalhador que ajuizou ação para obter pagamento já recebido é condenado por litigância de má-fé

Presunção de inocência não impede crítica jornalística a pessoas investigadas

Fato consumado garante a advogada permanência nos quadros da Ordem

Jornalista não deve indenizar juiz Federal Casem Mazloum

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Advocacia Corporativa - Desafios e Reflexões"

O projeto do Código Comercial

Breves considerações acerca da natureza jurídica da prestação pecuniária cobrada para a efetivaçãodo registro dos contratos de veículos gravados com cláusula de garantia real

Fernando Henrique no Roda Viva

O direito marítimo e o contrato de fretamento

Política & Economia NA REAL n° 181

Pessoal a serviço da Administração da Justiça na Espanha - Jueces y Magistrados - Español Jurídico