Arquivo do dia 16/12 de 2011

Publicada nomeação e Rosa Weber toma posse segunda-feira no STF

Proibido fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país

Uso de documento falso para ocultar antecedentes criminais não constitui mais exercício legítimo de defesa

Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho elaborado pelos Correios não goza de presunção absoluta de veracidade

Lei equipara efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios informatizados à exercida por meios pessoais

Sancionada lei que cria Fundo de Financiamento à Exportação

Suspensas exigências da Anvisa para maços de cigarro vendidos pela Souza Cruz

Prêmio Innovare contempla projetos bem-sucedidos do mundo jurídico

CNMP pretende reduzir índices de letalidade de ações policiais

TED aprova ementa permitindo ao advogado negociar com sucessores de cliente falecido o recebimento dos honorários

Denúncias revelam desvio de dinheiro na 2ª vara do Trabalho de Brasília

Resultado do sorteio da obra "Processo do Trabalho"

A nefasta criminalização da advocacia

STJ entende que a simples aproximação dos interessados não gera o direito à comissão do corretor de imóveis

Os honorários advocatícios no projeto do Código de Processo Civil

Allegare et non probare

"Alienação Parental"