Arquivo do dia 27/05 de 2011

Publicada lei que proíbe venda de tinta spray para menores de 18 anos

OAB publica provimento que dispensa de exame juízes e oriundos do MP

Livro e Memorial Virtual são lançados e sociedade já pode acessar acervo histórico dos 120 anos do TJ/PB

TST - Empresa que muda de nome, no decorrer da reclamação trabalhista, tem que apresentar nova procuração

STJ - Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos

Lei fluminense que regula briga de galo é inconstitucional, decide STF

STJ empossa três novos ministros no próximo dia 13

STF - Declarada inconstitucional lei paraense que mantinha defensores públicos não concursados

STF - Deferido pedido de Marcos Valério quanto à formação de peritos

TJ/RJ suspende no Estado fluminense vendas por meio do site Americanas.com

TST entrega anteprojeto de alteração da CLT ao MJ

Em ofício, MDA manifesta seu posicionamento quanto à PEC dos Recursos

Proposta facilita concessão de auxílio-doença para doador de órgão

Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Esquematizado de Doutrina"

A polêmica da cartilha do MEC: o moral e o imoral

A era do Direito Administrativo como religião já era

Quem tem medo do casamento gay?

O Supremo Tribunal e a união homoafetiva

Deus é brasileiro

Me engana que eu gosto