Arquivo do dia 23/05 de 2011

STJ - Suicídio sete meses após o contrato não impede pagamento do seguro de vida

TJ/MG - Empresa indeniza por morte de frangos

TJ/RS - Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar

Justiça mineira concede liminar que impede uso da marca "Marietta"

TJ/SP - Negado recurso do Banco BMD S/A

TJ/PR autoriza mulher grávida que sofre de doença cardíaca grave a fazer aborto

TSE responsabiliza assessora de ministério por propaganda eleitoral irregular

TST - Trabalho degradante: usina no PR é condenada em R$ 1 milhão

Semana do TST: propostas de mudanças de normas e jurisprudência seguem para o pleno

Pós-Graduação em Direito Administrativo Econômico atende demandas específicas do mercado jurídico

TJ/PE - Desembargador concede liminar para que fabricante de móveis não pague ICMS estabelecido no Protocolo 21

Justiça paulista julga improcedente ação de impugnação de crédito em face da Parmalat

Advogada avalia PL que torna facultativo o pagamento do DPVAT

Juiz de Direito do PA determina que empresa compre eletrodomésticos novos para reclamante

Resultado do sorteio da obra "Arbitragem Comercial Internacional - A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro"

Orientação 27/2009 COGER-DPF arbitrariedade na inacessibilidade dos autos de advogado sem procuração

Remuneração de membros da diretoria nas sociedades anônimas - aspectos societários e tributários

Novo Código de Processo Civil e o efetivo acesso à saúde

Como se fazem boas leis

"Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro : de 1930 aos dias atuais"

O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial - Parte 6

Exemplo de autoestima para uma elite sem estima