Arquivo do dia 15/06 de 2011

Para ministro Marco Aurélio, analisar mérito de RExt no plenário virtual é "abandonar a organicidade própria ao Direito"

Instituição de ensino é responsável por regularizar curso no MEC antes da colação

Resolução altera artigos do regulamento geral do Estatuto da Advocacia

Provimento dispõe sobre o Exame de Ordem

SDH divulga sentença da OEA sobre casos de desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia

TRT - Juíza constata fraude trabalhista em contratação de advogada por empresa interposta

TRT da 3ª região - Preposto pode atuar como testemunha da empresa em outro processo

TJ/PB decide que aprovados em concurso para o cargo de procurador do Estado devem ser nomeados

TJ/RJ - Juiz da vara de Execuções Penais manda prender ex-jogador Edmundo

STJ aplica união estável a dois casos de morte de companheiros homoafetivos

STJ - Promotor responderá a ação por suposta calúnia contra advogado em Tribunal do Júri

STF - 1ª turma reafirma impossibilidade de membro do MP exercer outra função pública

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15

Juiz, ao proferir sentença, diz que silêncio do réu no auto de flagrante denunciava a culpa

Juíza determina que indenização seja retirada na "boca do caixa"

104 anos da II Conferência da Paz de Haia

Justiça de SP concede liminar determinando ao Metrô/SP que dê vista de processo licitatório

Mestre Goffredo, advogado de alma e de coração, protagonizou o primeiro mandado de segurança coletivo

Resultado do sorteio da obra "Tratado de Responsabilidade Civil - Doutrina e Jurisprudência"

Comentários sobre a aplicação da Logística Reversa após a regulamentação da lei 12.305/10

O futuro do sindicalismo e a geração Y

Novas medidas incentivam pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Brasil

O advogado sabotador em rota de colisão - Parte 2

Porandubas nº 278

Produção de provas: requerer, pedir ou protestar?