Arquivo do dia 26/09 de 2011

Instituição financeira pode fornecer seguro contra roubo e perda de cartão de crédito

Empresa é condenada por veicular anúncio de revista masculina em outdoors

Retorno de fertilidade após cirurgia de vasectomia não prova dano moral

Lei que prevê representante da OAB em Conselho de Gestão é inconstitucional

Justiça mantém suspensão do domínio Falha de S.Paulo

Estado da Bahia é condenado por contratar estagiários irregularmente

Advogado acusado de incendiar promotoria de Curitiba apresenta HC ao Supremo

Sócio do escritório Ferreira e Chagas Advogados toma posse como conselheiro da OAB/MG

Divulgados nomes que integrarão Comissão de Juristas para reforma do CP

Lançamento da obra "Soluções Práticas do Direito - Pareceres"

Resultado do sorteio da obra "Constituição, Democracia e Justiça - Aportes para um Constitucionalismo Igualitário"

Jurisprudência comentada - Superior Tribunal de Justiça - art. 16 da lei Maria da Penha

O "cram down" da lei de falências e recuperações judiciais

O CNJ e os tribunais

As colocações de motion no inglês jurídico - Parte 1

Os engraxates