Arquivo do dia 18/12 de 2012

Mulher será indenizada por inadimplência do ex-marido

Grêmio terá que indenizar fotógrafo por não creditar fotos do profissional

Loja de conveniência não pode ser registrada no Conselho Regional de Farmácia

Renovado convênio de assistência judiciária entre OAB e Defensoria Pública de SP

Réus do mensalão ainda podem recorrer de condenações

Decisão favorável à Tramontina em processo antidumping na Câmara de Comércio Exterior

Suspenso prazo da Anvisa para fiscalizar restrições legais em publicidade de bebidas alcoólicas

Processo eletrônico é implantado em todas as regiões da JT

Vendedora contratada como estagiária comprova vínculo de emprego

Fux impede análise de veto parcial dos royalties do petróleo

Município não deve direitos autorais ao Ecad por evento gratuito

Supremo conclui julgamento do mensalão

ADIn questiona exigências de isenção tributária para entidade beneficente

Poder Judiciário do ES será reestruturado

Correspondente premiado

Justiça estadual tem melhor gestão estratégica do país

Resultado do sorteio da obra "Gorjeta - En temps et l´espace"

Liminar beneficia o setor de equipamentos, produtos e suprimentos médico hospitalares e a atualização tecnológica do setor da saúde

O prazo decadencial nos lançamentos vinculados à glosa de créditos

Agências capturadas

Política & Economia NA REAL n° 227

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